DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.437-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDINEI VARAS DE FREITAS,
código de vaga nº 342174, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria de Manutenção Predial da Diretoria de
Planejamento e Gestão de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura,
ocupante do cargo de Marceneiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com
proventos integrais, e quatorze por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.031506/2022-11, resolve:
Nº 1.438-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a JOSE LUIZ TARELHO BA R B I E R I ,
código de vaga nº 746167, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Diretoria Clínica (DTC/NHU), ocupante do cargo de
Médico-Área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 15, com proventos integrais,
calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.439-RTR/UFMS, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a III do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.033106/2019-45, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AGUINALDO PEREIRA DE NADAI, código de
vaga nº 715889, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Diretoria Clínica (DTC/NHU), ocupante do cargo de Médico-área,
Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e quatro por cento
de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.444-RTR/UFMS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.033986/2022-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JUAREZ MENDES DE SOUZA, código de
vaga nº 715705, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Seção de Assistência Clínica (SEAC/DITC/NHU), ocupante do cargo
de Copeiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, e cinco
por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.465-RTR/UFMS, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de
suas atribuições legais, e
considerando o contido no
Processo nº
23456.000823/2022-04, resolve:
1. Dispensar ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES da Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, a contar
desta data.
2. Designar ANA LUIZA BOSSOLANI MARTINS para exercer, pró-tempore, a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de
Paranaíba, pelo período de trinta dias, a contar desta data.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA REITORIA Nº 674, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria n°51, de 22 de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Processo
UFOP Nº 23109.015230/2022-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA DANTAS
CANGUSSU, matrícula SIAPE nº. 2.176.349, código de vaga nº. 327428, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe D, Associado 04, do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 20º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
Vice-Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 712, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.015595/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ OSVALDO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 0.417.991, código de vaga nº. 327700, ocupante do cargo de Mecânico,
Classe C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 713, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.015728/2022-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MILTON ALEXANDRE DE
PAULA, matrícula SIAPE nº. 0.418.289, código de vaga nº. 327947, ocupante do cargo de
Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do
quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA REITORIA Nº 714, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº
23109.015731/2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HÉLDER LUÍS FRANSOZO,
matrícula SIAPE nº. 2.096.138, código de vaga nº. 259519, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe D, Associado 01, do quadro de pessoal permanente desta
Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.014857/2022-18, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2022, a vacância de um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 17640, ocupado pelo servidor
Bárbara Emmanuelle Sanches Silva, matrícula SIAPE nº 1.230.393, lotado na Divisão de
Almoxarifado.
ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.519, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.046845/2022-13; resolve:
1. Dispensar o servidor RAFAEL VETROMILLE DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
2299258, como substituto
eventual do cargo de Pró-Reitor de
Pesquisa e Pós-
Graduação.
2. Designar o servidor MARCOS BRITTO CORREA, matrícula SIAPE nº 2822040,
como substituto eventual do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, para os
afastamentos e impedimentos legais do titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.522, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no
DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea "a", do inciso 3, do artigo 2º, da
Portaria MEC nº 1373, de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019;
Considerando o Edital COODEC nº 4/2018, o Edital de Homologação nº 17/2018 e o Edital
de Prorrogação nº 7/2022, publicados, respectivamente, no DOU de 08/03/2018,
20/06/2018
e
14/04/2022;
Considerando
os
termos
do
Processo
UFPel
nº
23110.030855/2018-51; resolve:
NOMEAR ELIANA KOHLER KRONING, em caráter efetivo, na forma do disposto
no inciso I, do Art. 9º, da Lei 8.112/90, para ocupar o cargo de Técnico Desportivo,
nível/padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, habilitada em concurso público, no
código de vaga 0482647, redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº
824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.523, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais; Considerando o Art. 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando o Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2, de 27 de agosto de 2019;
Considerando o Processo UFPel nº 23110.0002863/2022-93; Considerando o Edital CAP nº
03/2022; Considerando a Portaria UFPel nº 2468, de 22 de novembro de 2022, publicada
no DOU em 23 de novembro de 2022; Considerando a solicitação tempestiva por parte do
candidato abaixo de reclassificação para a última posição da lista de candidatos
classificados; resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria UFPel nº 2468, de 22 de novembro de 2022,
publicada no DOU em 23 de novembro de 2022, seção 2, página 39, que trata da
nomeação do candidato RAFAEL TONON DA SILVA para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação.
2. RECLASSIFICAR o candidato RAFAEL TONON DA SILVA para o último da lista
de candidatos classificados para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 03/2022, realizada através
do Edital CAP nº 12/2022, publicado no DOU em 24 de junho de 2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.524, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas
atribuições legais; Considerando os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro
de 2005, publicada no DOU em 13 de janeiro de 2005; Considerando a alínea
"a", do inciso 3, do artigo 2º, da Portaria MEC nº 1373, de 18 de julho de
2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019; Considerando o Edital CAP
nº 003/2022, o Edital de Homologação CAP nº 012/2022 e sua retificação,
publicados,
respectivamente,
no
DOU
de
07/02/2022,
24/06/2022
e
01/07/2022;
Considerando
os
termos
do
Processo
UFPel
nº
23110.002863/2022-93; resolve:
NOMEAR LIDIANE COSTA DA SILVA, em caráter efetivo, na forma do
disposto no inciso I, do Art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para ocupar o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível/padrão D-101, no regime de 40
horas semanais, habilitada em concurso público no código de vaga 0967882,
redistribuído do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº 824, de
01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
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