DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.449, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas e Títulos IFAC n.º 01/2016; e considerando o que consta no processo n.º
23107.018037/2022-15, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, no cargo de
Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Campus de Rio
Branco, o candidato conforme quadro a seguir:
COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP
Área 11 - Filosofia
. Classificação
Nome
Regime
.
5º
João Paulo Silva Martins
DE
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 3.457, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 06/2021, homologado no DOU n.º 96, de 24
de maio de 2021; e considerando o que consta no processo 23107.030573/2022-99,
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter temporário, DENILSON CARVALHO DE ALENCAR,
na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Engenharia Civil - Estruturas/Fluidos, para prestar serviço junto ao
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de novembro de 2022 a 28 de
novembro de 2023, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em
conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 61/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de novembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.910, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA, no uso de suas atribuições
legais, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC e tendo em vista
o que consta no Memorando Eletrônico nº 168/2022 - CCRI, de 01/11/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUTEMBERG DE VILHENA SILVA, matrícula SIAPE 1868990, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para desenvolver atividades de pesquisa na Venezuela,
vinculadas ao projeto Governança e Cooperação Transfronteiriça na região das Guianas, no
período de 09 a 20 de novembro de 2022, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.911, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 61/2022 - NTI, de 31/10/2022.
resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EVERTON DE SOUSA VIEIRA, matrícula SIAPE
1809142, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função
de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 2º - Designar a servidora SAMARA SILVA LIMA, matrícula SIAPE 2352998,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a função
de Assessor da Direção do Núcleo de Tecnologia da Informação - ASSNTI, FG-03.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei
nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.022345/2022-
61, de 19/08/2022. resolve:
Art. 1º - Extinguir, a pedido da contratada, DANYELLE MARQUES FREIRE DA
SILVA, matrícula SIAPE 3244858, o contrato nº 09/2021, de 14/07/2021, por tempo
determinado de Professor Substituto, a contar de 17 de agosto de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.921, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº 23125.029327/2022-18 de 09 de novembro de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOSICLEIA DA CONCEIÇÃO
PORTELA CARVALHO, matrícula SIAPE 3234195, como Professor Substituto, no período de
14/10/2022 a 31/12/2022, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 967 - Art. 1º Designar, no período de 2 de dezembro de 2022 a 6 de dezembro de
2022, a servidora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, Matrícula/SIAPE nº 1377545, Professora do
Magistério Superior, para substituir o Diretor da Faculdade de Ciências Biológicas e
Ambientais - FCBA (CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e da vice e na vacância dos cargos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de dezembro de 2022.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 7º da Lei
nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
resolve:
Nº 968 - Autorizar a cedência
da servidora JACKELINE CAMARGOS PEREIRA,
Matrícula/SIAPE nº 1799900, Enfermeira, para ocupar o cargo comissionado de Chefe do
Setor de Gestão da Qualidade do Hospital Universitário (filial EBSERH) da Universidade
Federal do Amapá - UNIFAP, com ônus para o órgão cessionário. Processo nº
23005.032805/2022-91.
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021 e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, resolve:
Nº 969 - Tornar sem efeito a Portaria nº 804, de 23 de setembro de 2022, do Reitor da
UFGD, a qual autorizava a cedência do servidor Alfa Oumar Diallo para ocupar o cargo
comissionado de Gerente Administrativo do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH.
Processo n.º 23005.029739/2022-72.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 674 - Conceder pensão à RENIL MENDES GARCIA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor TERENCIO MARCOS GARCIA, ocupante do cargo PEDAGOGO, matricula Siape
0414945, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 12 de
novembro de 2022. (Processo nº 23108.098353/2022-52).
Nº 675 - Conceder pensão à LUCELMA APARECIDA NASCIMENTO BITTENCOURT ROSA, na
qualidade de cônjuge e CASSIUS MARCELUS DO NASCIMENTO BITTENCOURT ROSA na
qualidade de filho do ex-servidor DEOCLECIANO BITTENCOURT ROSA, ocupante do cargo
Professor do Magistério Superior, matricula Siape 1123893, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria contando-se
seus efeitos
financeiros a
partir de
12 de
novembro de
2022. (Processo
nº
23108.097232/2022-93).
Nº 676 - Conceder pensão à MARIA DA PENHA IMPERIAL MAYIOLINO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor DUILIO MAYOLINO FILHO, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, matricula Siape 0416138, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos
financeiros a partir de 24 de outubro de 2022. (Processo nº 23108.097164/2022-62).
Nº 677 - Conceder pensão à ELIDIA FONTENELLE MELADO, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor JURANDIR MELADO, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior,
matricula Siape 0416445, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta Portaria contando-se seus efeitos financeiros a partir de 29 de
outubro de 2022. (Processo nº 23108.097073/2022-27).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.033102/2022-62, resolve:
Nº 1.434-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO PEREIRA DOS
SANTOS, código de vaga nº 715708, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do
Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado
na Seção de
Assistência Clínica
(SEAC/DITC/NHU), ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão
16, com proventos integrais, e cinco por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de junho de 2005, combinado com § 1º do art.
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o
contido no Processo nº 23104.030965/2022-88, resolve: