DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 825/GR/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.002605/2020-75, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLEIDIANE LEITE BUENO AIRES, SIAPE nº 2181877,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, do cargo de Diretora de Regulação
Acadêmica/Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 826/GR/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.002605/2020-75, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANGÉLICA VIRIATO ORTIZ ALVES, SIAPE 2157730,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretora
de Regulação Acadêmica/Substituta, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 829/GR/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
999119621.000011/2019-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCO ANTONIO DOMINGUES TEIXEIRA,
SIAPE nº 396841, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo
de Vice-Diretor do Núcleo de Ciências Humanas pro tempore, a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear o servidor CLARIDES HENRICH DE BARBA, SIAPE nº 396644,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Vice-
Diretor pro tempore do Núcleo de Ciências Humanas, pelo período de 90 dias, a contar da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 830/GR/UNIR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.010226/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BIANCA SANTOS CHISTÉ, SIAPE nº 2494508,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, para a função de Chefe do
Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de
09/01/2023.
Art. 2º Designar a servidora PAMELA VICENTINI FAETI, SIAPE nº 3000260,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Educação, Campus Rolim de Moura, eleita para o mandato de
2 (dois) anos, a contar de 09/01/2023.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 712 - Art. 1º Nomear a professora JULIANA BORGES OLIVEIRA DE MORAIS para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Letras, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, para o período de 01.12.2022 a 30.11.2024.
N° 713 - Art. 1º Nomear o professor WELER WALACE DOS SANTOS para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 02.12.2022 a 02.12.2024.
Art. 2º Nomear o professor KASSÍLIO JOSÉ GUEDES para exercer o encargo de
Subchefe do Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, da Pró-reitoria de Ensino de
Graduação, pelo período de 02.12.2022 a 02.12.2024.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90;
o disposto no Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, publicado no
D.O.U. em 20/07/2010; na Portaria Interministerial nº 9.359 dos Ministérios da Economia
e da Educação, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto nos
Decretos nº 3.298, de 20/12/1999, e nº 9.508, de 24/09/2018; o que consta no Processo
de nº. 23113.027197/2017-17; o que consta no Processo de nº. 23113.008925/2021-30; o
que consta no Processo Judicial nº. 0801318-82.2021.4.05.8500; resolve:
Art. 1º - Nomear, por decisão judicial, em caráter efetivo, GRAZIELA ALVES
MACEDO, para o cargo de Assistente em Administração, classe "D", em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, aprovada na 18ª colocação do referido cargo, nas vagas
destinadas às Pessoas com Deficiência, no Concurso Público para Técnico-Administrativo da
UFS, objeto do Edital nº 020/2017, publicado no D.O.U. de 03/11/2017, retificado através
dos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. dias 29/11/2017 e 31/01/2018,
respectivamente, homologado através da Portaria nº 502, de 26/04/2018, publicada no
D.O.U. de 27/04/2018, seção 1, página 56, e prorrogado através da Portaria nº 195, de
09/03/2020, publicada no D.O.U. em 11/03/2020, seção 1, página 34, com código de vaga
nº 0334289.
Art. 2º - Conforme o Parecer de Força Executória n. 01329/2022/GEAC/JC
1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, a decisão deverá produzir efeitos financeiros a partir da
intimação, em 21 de novembro de 2022.
Art. 3º - O servidor terá um prazo de 30 dias para tomar posse, contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 918, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.922619/2022-17, resolve
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, a JOÃO IRIS
DA CRUZ, matrículas 6553-6/UFV e 0429952-6/Siape, ocupante da vaga nº 338360 do cargo
de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de
vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 10º, § 1º, inc. I, "a" e "b", e parágrafo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. exonerar o servidor acima da função gratificada de Chefe do Setor -
Alojamento Feminino, FG-9, da Divisão de Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de
Assuntos Comunitários;
3. declarar extinto o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 682, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 297/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIANA LOUSADA, SIAPE n° 22**785, CPF ***.401.338-**,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto C- nível 02,
da Função Comissionada de Coordenadora de Curso (FCC) do Mestrado Profissional em
Gestão de Documentos e Arquivo (código CAPES 31021018019F7).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir desta data
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PORTARIA GR Nº 684, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento
Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 297/2022, resolve:
Art. 1º Designar RENATO CRIVELLI DUARTE, SIAPE nº 30**175, CPF nº
***.198.128-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto C- nível 01, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso (FCC)
do Mestrado Profissional
em Gestão de Documentos e
Arquivo (código CAPES
31021018019F7).
Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir da publicação em D.O.U.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.038, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004159/2022-74, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora CARLA DA SILVA
MIGUELOTE, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº ***.687.907-**, matrícula
Siape nº 29**902, no período de 08 a 12 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do XXV Encontro SOCINE, em São Paulo/SP.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.041, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.006486/2019-65, resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do afastamento no país, com ônus limitado,
do servidor PABLO PANARO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Músico, lotado no IVL
- CLA, matrícula SIAPE nº 22***21, CPF nº 084.***.***-11, no período de 04 de outubro
de 2022 a 03 de outubro de 2023, para realização de pesquisa e atividades remotas
relacionadas ao curso de Doutorado no Programa Doutoral em Música da Universidade de
Aveiro, em Bauru, São Paulo.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 04 de outubro de 2022, quando
iniciou a prorrogação do afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.053, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.003866/2022-43, resolve:
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora MIRIAM CABRAL
COSER, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.526.377-**, matrícula Siape
nº 14**683, no período de 23 a 26 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do V Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero da ANPUH, em Montes
Claros/MG.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO