DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.461, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.040427/2022-35,
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO TOGASHI TAKARA,
matrícula PF nº 9.363, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08081.000302/2022-51,
resolve:
Nº 20.512 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal DOMICIO CAETANO DE SOUZA NET O,
matrícula
PF
nº 
20.859,
da
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/SMT/ES, código FCE 1.01.
Nº 20.513 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PABLO RODRIGUES FIGUEIREDO,
matrícula
PF 
nº
21.505,
para
a 
função
de
Chefe
do 
Núcleo
de
Polícia
Administrativa/DPF/SMT/ES, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.009603/2022-70;
resolve:
Nº 20.530 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RICARDO RAPOSO XAVIER LEITE,
matrícula PF nº 19.155, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
Nº 20.531 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula
PF nº 13.858, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
Nº 20.532 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula
PF nº 13.858, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Imigração/DREX/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.543, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.024116/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a JOANA CARNEIRO SOUSA, na qualidade de filha da ex-servidora Cristiane
Aparecida Carneiro, Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 1477206,
do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida na inatividade, em 26 de outubro de
2022, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de outubro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.544, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.024116/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a DANIEL SAULO CARNEIRO SOUSA, na qualidade de filho da ex-servidora Cristiane
Aparecida Carneiro, Agente Administrativo, Classe C, Padrão V, Matrícula SIAPE nº 1477206,
do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecida na inatividade, em 26 de outubro de
2022, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "a", 219, I, e art. 222, IV,
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de outubro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.545, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.024116/2022-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANDRÉ LUIZ NUNES SOUSA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora CRISTIANE APARECIDA CARNEIRO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe C, Padrão V, matrícula SIAPE n. 1477206, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecida na inatividade, em 26 de outubro de 2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.546, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08701.002932/2022-15, resolve:
Conceder aposentadoria especial, com proventos integrais limitados ao máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, a ACÁCIO ELIAS DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 178392, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº
144/2014, e no art. 40, § 1º, II, da Constituição Federal (aposentadoria compulsória),
aplicando-se cálculo e forma de reajuste disciplinados nos arts. 1º e 3º, II, §§ 1º a 6º
(benefício especial), da Lei nº 12.618/2012, combinados com o art. 3º, caput, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08531.000873/2020-88;
resolve:
Nº 20.549 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BRUNO DA FONSECA COSTEIRA, matrícula
PF nº 20.324, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/AGA/TO, código FCE 1.01.
Nº 20.550 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO VIANA NOVAIS SANTOS,
matrícula PF nº 21.126, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/AGA/TO, código FCE 1.01.
Nº 20.551 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal OLIVER FRANSSINE GOMES GAUTHIER,
matrícula PF nº 20.830, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/AGA / T O,
código FCE 1.01.
Nº 20.552 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EMILIO DE OMENA MORITZ, matrícula
PF nº 21.707, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/AGA/TO, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.559, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.010676/2022-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSE LINDA DIVINA FERREIRA, na qualidade
de cônjuge ex-servidor EURÍPEDES DE SOUSA, aposentado no cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE n° 174945, falecido na inatividade em 4 de
novembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, alínea "b",
6, todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020, e o art.
23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 4 de novembro de 2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08491.000910/2022-33,
resolve:
Nº 20.561 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JEFFERSON RIBEIRO BARRETO,
matrícula PF nº 21.275, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/DCQ/SC, código FCE 1.01.
Nº 20.562 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MICHEL POZZA, matrícula PF nº 19.098,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa/DPF/DCQ/SC, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.904 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA LUCIA PINTO DA SILVA, na
condição de cônjuge, do instituidor JOSÉ GUARAREMA DA SILVA, matrícula SIAPE 0749172,
Agente de Vigilância, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal,
vinculado à SPRF/RJ em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 27/10/2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V, alínea c, item
6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
conforme disposto no Processo n° 08657.052806/2022-94
Nº 1.905 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária a MAYARA VIEIRA DA SILVA, e
pensão temporária, até completar 21 anos de idade, a FERNANDA VIEIRA DE MIRANDA, na
condição de cônjuge e de filha menor de 21 anos de idade, respectivamente, do servidor
GUILHERME LUIZ DE MIRANDA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1503091, Policial Rodoviário
Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
Sede/PRF, em razão de seu falecimento, ocorrido na atividade, em 06 de agosto de 2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V, alínea
c, item 4, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto
no Processo n° 08650.073827/2022-11
Nº 1.906 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS WINCK, matrícula
SIAPE nº 1371633, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na
SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n°