DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 402 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA EDITH DIAS AN T E R O,
matrícula SIAPE nº 0557433, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001505/2022-14.
Nº 403 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MAFALDO, matrícula
SIAPE nº 0466876, ocupante do Cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média
aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001192/2022-96.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Nº 413 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor JOSE
VICENTE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0468735, ocupante do Cargo de Atendente, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.007235/2019-41.
Nº 414 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ MARCIO DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 0483687, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.002932/2020-40.
Nº 415 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
FERNANDO GERHEIM, matrícula SIAPE nº 0483627, ocupante do Cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000530/2019-77.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Nº 416 - I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA MARCIA PINHEI R O,
matrícula SIAPE nº 0557560, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.001542/2022-14.
Nº 418 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
MARIA JOSE QUEIROZ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0466674, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo n° 25003.000290/2022-14.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Nº 477 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor UMBELINO FRANCISCO DA S
CHAGAS NETO, matrícula SIAPE nº 0582509, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, no Art. 20, § 2º , inciso
II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002487/2022-19).
Nº 478 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RICARDO TEIXEIRA XAVIER,
matrícula SIAPE nº 0519412, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão
III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, no Art. 20, § 2º , inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º, inciso I,
média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019. 002006/2022-67).
Nº 479 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora DILMA LUIZ LUZ E SILVA, matrícula
SIAPE nº 0587909, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S,
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, no Art. 20, § 2º , inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no Art.26, §3º,
inciso I, média aritmética. Código 049036 (Processo nº 25019.001074/2022-17).
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEMS/RR Nº 112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder à servidora HILDETE CARNEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 0705545,
Classe S, padrão III, ocupante do cargo de Farmacêutica, Aposentadoria Voluntária com
proventos integrais (última remuneração + gratificação de desempenho), com base no
caput do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019 c/c art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, a partir da data da publicação
desta portaria.
(Processo n° 25012.000317/2022-51).
ROSANE BEATRIZ WEDDIGEN
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 390, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ELZA MARIA DO
NASCIMENTO, portadora do CPF: 161.710.634-87, detentora do cargo de Auxiliar
Operacional Serviços Diversos, Matr. SIAPE 0566351, Nível: NI, Classe: S, Padrão: III, no
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002087/2022-13.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 391, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) MARIA DE FÁTIMA
VENTURA DOS SANTOS, portadora do CPF: 206.162.444-87, ocupante do CARGO: AUXILIAR
OPERC. DE SERVIÇOS DIVERSOS, MATR.SIAPE: 651953, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, no
Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso
I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da
Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002086/2022-61.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º,
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 401, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) CLEONICE NOBRE
TRIGUEIRO, portadora do CPF: 160.513.274-87, Data nascimento: 25JAN1954, ocupante do
Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL SERVICOS DIVERSOS, Matr. SIAPE 0566842, NIVEL:NI
CLASSE:S PADRAO:III, DATA INÍCIO SERV PÚBLICO: 25/03/1985, do Quadro Permanente do
Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso
II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda Constitucional
103/2019, processo SEI 25018.002307/2022-09.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA Nº 402, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao(a) servidor(a) ALEX ARAUJO DE
ANDRADE, portador do CPF: 323.264.404-04, ocupante do Cargo: AGENTE DE VIGILANCIA ,
Matr. SIAPE 0566788 - NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III, DATA INÍCIO SERV PÚBLICO :
11/03/1985, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde na Paraíba, com fundamento
no Art. 20 Inciso I, II, III e IV e §2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art.
26, ambos da Emenda Constitucional 103/2019, processo SEI 25018.002360/2022-00.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 399, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Alterar o fundamento legal da aposentadoria voluntária publicada no
DOU nº 38, seção 2, de 26/02/2021, do(a) servidor(a) IRAJARIA BRASIL DE OLIVEIRA ,
matrícula SIAPE nº 0566349, portador do CPF: 191.301.984-53, cargo Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º, § 1º da EC 103/2019, para o fundamento legal do art. 20, Inciso I, II, III e IV e
§2º, Inciso II e com proventos calculados com base no Art. 26, ambos da Emenda
Constitucional 103/2019, considerando a data-base do ato inicial de 26/02/20219, Processo
SEI nº 25018.002154/2022-91.
MARIA BETÂNIA QUIRINO

                            

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