DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120100067
67
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.522, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.011808/2022-57, resolve:
Conceder Pensão ao Companheiro JOAQUIM ABRAÃO, com fundamento nos
artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 28.07.2022, ao ex-servidora JARINA
GOMES RAMOS, SIAPE 0.614.236, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a
cota-parte de 1/1, a contar do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.523, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da
União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das
informações constantes no Processo nº: 25001.006690/2022-45, resolve:
Conceder Pensão ao Cônjuge GILBERTO CUNHA SANTOS, com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 09.02.2022, da ex-
servidora MARIA DA CONCEICAO CUNHA SANTOS, SIAPE 0.645.723, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "VI", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do
óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem
como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.551, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098, de 20/06/2022, publicado no Diário Oficial da União nº
115, de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008986/2022-09, resolve:
Conceder pensão à Cônjuge SEBASTIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento
ocorrido em 11/04/2022 do ex-servidor OSMAR DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1.428.172, Agente de Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão "V",
Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/2, a contar da data do óbito do ex-servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DIGAD/SEGEP/MS/RS Nº 184, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência do Ministério
da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03
de outubro de 2013, resolve:
Conceder
aposentadoria ao
servidor SILVIO
AFONSO CASULA,
matrícula
0545257, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Nível NS, do quadro
permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº
25025.002403/2022-50).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS COGEP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019, resolve:
Nº 548 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUJAI FERREIRA PIRES, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527979, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 20, parágrafo 2º, inciso II da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.152461/2022-10).
Nº 549 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMAURI SOARES BORBA, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0527119, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
(NUP: 25000.143230/2022-15).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
PORTARIAS COGEP, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Emenda Constitucional nº
103/2019 e na Emenda Constitucional nº 47/2005, resolve:
Nº 545 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE ALCIDESIO DE LIMA
CORDEIRO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 0461484, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (NUP: 25000.147751/2022-33).
Nº 546 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora EVA BARBOSA BARROS, ocupante
do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0528288, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
combinado 
com 
o 
art. 
3º 
da
Emenda 
Constitucional 
nº 
47/2005. 
(NUP:
25000.062423/2022-68).
Nº 547 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE LOURDES DE SOUZA
FARIA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0461566, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Ministério,
com
fundamento
no
art. 3º
da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de acordo com o art.
62-A da Lei nº 8.112/1990. (NUP: 25000.151239/2022-91).
DANIELLE DE OLIVEIRA MAGALHÃES SANTOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 316, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/
nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009: resolve:
Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora NADIA
OLIVEIRA DE LIMA - SIAPE: 1741790, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, §
1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico nº 161.094/2022.
(Processo Sei nº 25001.013614/2022-96). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação..
LUIS FERNANDO D´ALINCOURT CAPOTORTO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora THEREZA CHRISTINA DE
AGUIAR AMORIM, Datilógrafo, SIAPE 0.653.978, Classe "S", Padrão "III", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus.
(Processo Sei: 33433.073293/2022-27.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 655, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora DENISE BETTIOL, Datilógrafo,
SIAPE 0.631,543, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes
ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo sei: 33433.058976/2022-54.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 656, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria
Voluntária, ao servidor VICTOR
MANOEL DE
MENDONÇA ABREU, Odontólogo-30 horas, SIAPE 1.090.518, Classe "S", Padrão "III", Nível
Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 4º,
parágrafo 6º, inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondente ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo Sei: 33433.038509/2022-16.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 657, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária,
ao servidor SERGIO SILVA AVILA, Médico, SIAPE 0.653.595, Classe "S", Padrão "III", Nível
Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer
jus.
(Processo Sei: 33433.135830/2019-34)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 658, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ASTROGILDO MELO DA COSTA,
Agente de Portaria, SIAPE 0.652.084, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20º, parágrafo 2º inciso
I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo sei: 33433.108424/2022-02.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO