DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 559, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25758.930018/2022-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ REIS GOMES VIDAL, SIAPE
0226364, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado na CVPAF/AM, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 560, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25763.909053/2019-13, resolve:
Conceder
aposentadoria 
voluntária
ao 
servidor
ROBERTO 
CESAR
DE
VASCONCELOS, SIAPE 0236588, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e
demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 561, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta do
Processo n. 25351.930290/2022-82, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ROSEMBERG AMARANTE DE ANDRADE,
Siape 7502098, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado no PVPAF SANTOS, com fundamento no art. 10, § 1º,
inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de
25/09/2026.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25742.930137/2022-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WELLINGTON BASTOS DOS
SANTOS, SIAPE 6517912, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/BA, com fundamento no
art. 3º da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados
sobre a referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 7.101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar SUZANE MATOS DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Atenção Integrada a Saúde do Servidor da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10. (NUP 25100.006976/2022-11)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto Nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.097 - Designar MARCOS ANTONIO SILVA DE ALMEIDA para exercer o encargo de
substituto eventual da Coordenação de Comunicação Social e Cerimonial do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10. (NUP 25100.008946/2022-31)
Nº 7.100 - Dispensar SUZANE MATOS DA SILVA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Atenção Integrada a Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, FC E - 1 . 1 0 .
(NUP 25100.006976/2022-11)
Nº 7.102 - Dispensar LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000594/2022-17)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.103, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCE-1.10. (NUP 25220.000594/2022-
17)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7.120, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora LUCIA HELENA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 6477401, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com proventos
calculados pela Média Aritmética, com base no artigo 26, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 7.116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, nomeado pela Portaria GM/MS nº1.269 de 26/05/2022, publicada no
DOU nº 100, de 27 subsequente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 13 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de outubro de 2016,
publicada no DOU nº 191 de 04/10/2016, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI
25200.001749/2022-62, resolve:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 27/10/2022, data do óbito pensão vitalícia a
Maria de Fátima da Gama de Barros e Arouck, esposa do servidor Waldemar Sequeira de
Barros e
Arouck, matricula SIAPE: 06493734,
aposentado no cargo
de Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222,
inciso VII, alínea "b, " item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o art. 23, da EC nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA PR N° 1.315, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar,
WANIA REGINA
DE
TOLENTINO
SANTIAGO, para
a
função
comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MTP DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.911 - Designar CLÁUDIA ELIZABETH ASHTON DE ARAÚJO, matrícula nº 6242107, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Orientação e
Contabilidade, código CCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo. (Processos nº 19980.125405/2022-13 e nº 44011.007364/2022-81).
Nº 3.912 - Designar MAURÉLIO COELHO BARBOSA, matrícula nº 1997167, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos Técnicos e Orientação
Previdenciária, código FCE 1.13, da Diretoria de Normas da Superintendência Nacional de
Previdência Complementar, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função. (Processos nº 19980.125405/2022-13 e nº 44011.007364/2022-81).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
PORTARIAS/MTP DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 3.913 - Designar JOSIANE ZUCARATO PERES, matrícula nº 1896082, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Corregedor, código FCE 1.14, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, no
período de 19 a 31 de dezembro de 2022. (Processo nº 19955.103774/2022-54).
Nº 3.914 - Designar GEORGE ANDRÉ WILLRICH SALES, matrícula nº 1137807, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor-Superintendente, código CCE 1.17, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. (Processos nº 19980.125402/2022-
71 e nº 44011.007364/2022-81).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP N° 3.891, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve
Designar ERIKY RAFAEL DOS SANTOS, matrícula nº 1004084, para exercer a
função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas do
Trabalho da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19964.119101/2022-15).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO