DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 659, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1.407 de 28/06/2022, publicada no DOU/Nº 121, de 29/06/2022, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora HELIA ALVES XAVIER DOS
SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.579.442, Classe "C", Padrão "IV", Nível
Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art.
10º, parágrafo 1º inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26,
parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética.
(Processo sei: 33433.072436/2022-83.)
SYLVIO VALENÇA DE LEMOS NETO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo Nº33409.009663/2022-70. , resolve:
Art. 1º Tornar público a suspensão dos proventos da servidora aposentada
ISABELLA CANELLA MESQUITA, CPF nº 080.211.107-67, matrícula SIAPE nº1575124, em
razão de ausência de realização de prova de vida, na forma do art. 14 da Instrução
Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, vez que esta é condição necessária para
manutenção do referido benefício.
Art. 2º. A suspensão do pagamento da aposentadoria foi efetivada na folha de
pagamento do mês de Novembro de 2022.
Art. 3º. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado
à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no art. 16 da Instrução Normativa
nº 45, de 15 de junho de 2020 .
Art. 4º. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que
exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário
poderá solicitar o agendamento de visita técnica por meio dos telefones (21) 3037 2091 ou
3037-2092, mediante apresentação de atestado ou laudo, na forma da seção III da norma
supracitada.
CARLOS SCHERR
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XINGU, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
564, de 8 de abril de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, os servidores na forma abaixo, a partir de 29 de novembro
de 2022, pelo período de 01 (um) ano.
PREGOEIRO (A): Francisca Mércia de Sousa Nunes nº matricula SIAPE: 3146396
CPF: 067.282.234-28, ocupante do cargo de Administradora.
Marli Zavala de Bogoná Incau nº matricula SIAPE: 1482932 CPF: 184.012.398-
26, ocupante do cargo de Administradora.
EQUIPE DE APOIO: Valdecir Naves do Nascimento, matricula SIAPE: 1085567,
CPF: 299.984.091-87, artífice de manutenção de veículo e Tamariko Juruna, matrícula
SIAPE: 446400, CPF: 428.710.001-82, agente de saúde pública.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUINTANILHA DA SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor PEDRO ILTON COSTA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1992906,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Gestão Documental e
Memória Corporativa, da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa, ficando
exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora LEDA CASTRO ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 1489655.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.150, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar, no período de 25/11/2022 a 4/12/2022, a servidora LARISSA
BERTOLLO GOMES PORTO, matrícula SIAPE nº 2110547, para exercer o encargo de
substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Risco e Eficácia, da
Gerência-Geral de Alimentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.151, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de
setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora KÉLIA XAVIER RESENDE VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 2110543, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da
Coordenação de
Processos Regulatórios,
da Assessoria
de Melhoria
da
Qualidade Regulatória, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente
ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2022, a servidora KALIANDRA MORAES
QUEIROZ DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 2111791, do cargo de Coordenador
Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária da PAF do Mato
Grosso do Sul, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.153, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor ITAMAR DE FALCO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1491202,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização
Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e
Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, a partir de 28/11/2022, do respectivo
cargo, o servidor OLAVO OSSAMU INOUE, matrícula SIAPE nº 1521742.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.154, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor FRANCIS CARAZZAI REISDORFER, matrícula SIAPE nº
1568508, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de
Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria
de Melhoria da Qualidade Regulatória, ficando exonerado, a pedido, do cargo que
atualmente ocupa.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 1.155, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar o servidor RONALDO CARVALHO DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE
nº 1892404, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Conformidade e Contratos de Tecnologia de Informação e Comunicação,
da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação, ficando dispensada, a pedido, do
respectivo encargo, a servidora DANIELLE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 2264011.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 1.156 - Designar a servidora MARIA OLÍVIA NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, matrícula SIAPE
nº 2198915, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-IV, do
Posto de Anuência de Importação de Produtos para Saúde, da Gerência de Controle
Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 1.157 - Designar, no período de 26/12/2022 a 01/01/2023, a servidora ALBANITA
MARIA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1568167, para exercer o encargo de substituta de
Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação de Produtos para
Saúde, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em PAF, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
N° 1.158 - Nomear o servidor YUNES EIRAS BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 6493104, para
ocupar o cargo de Coordenador Regional, código CCT-V, da Coordenação Regional de
Vigilância Sanitária de PAF de São Paulo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a
servidora CARINA MAYUMI YAMASHITA OURA, matrícula SIAPE nº 1493523.
N° 1.159 - Nomear a servidora CARINA MAYUMI YAMASHITA OURA, matrícula SIAPE nº
1493523, para ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Gestão
do Risco Sanitário em PAF, da Gerência de Gestão da Qualidade e Risco Sanitário em PAF,
da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 558, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do que consta no
Processo SEI n. 25351.906125/2019-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DORIVALDA PEREIRA TEOTONIO,
Siape 6242590, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Classe
S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico, lotada na CSEGI, com fundamento no art. 3º
da EC 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre
a referida Classe/Padrão, acrescidos da VPNI prevista no art. 62-A da Lei n. 8.112/90 e
demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH

                            

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