DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.204, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.501643/2022-15, resolve:
Designar DAYANE CRUZ DE SOUSA SILVA, matrícula nº 2.366.916, CPF nº
041.731.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Teresina - Sul, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Teresina/PI,
dispensando-a do encargo que atualmente ocupa.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 792, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.451798/2022-01, resolve:
Designar FABIANA BEATRIZ NOGUEIRA, matrícula
nº 2.354.799, CPF nº
001.756.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 793, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no
Processo Administrativo nº 35014.467381/2022-52, resolve:
Designar
ADILSON
CARLOS
SIQUEIRA, matrícula
nº
2.025.093,
CPF
nº
020.988.XXX-74, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Sinop/MT, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNCO/INSS nº 587, de 13 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, nº 175, de 14 de setembro de 2022, página nº 48, Seção 2,
onde se lê: " Agência da Previdência Social Aleixo, código FCE 1. 06," leia-se: " Agência da
Previdência Social Manaus - Aleixo, código FCE 1.05".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 635, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.495618/2022-95,
resolve:
Designar SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 1.724.029, CPF nº
044.805.XXX-09, para encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 285, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.479915/2022-93, resolve:
Designar GABRIELE VELOSO PEREIRA, matricula 1.564.317, CPF 103.361.XXX-67,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à
Manutenção de Benefícios - SEST-MAN, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência Executiva Rio de Janeiro, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 765, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e bem como no Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR RENATO FLIT para exercer a função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.06, do Serviço de Gestão Estratégica, da Assessoria de Relações Institucionais,
do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 766, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR MARCELO CAVALCANTE FIGUEIREDO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FC 2.02, do Gabinete da Presidência
da Fundação Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.240, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 767 - DESIGNAR ADA TEIXEIRA para exercer a função comissionada executiva de Chefe,
código FCE 1.03, do Setor de Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Logística, Orçamento e Administração, da Fundação Nacional de
Artes, vinculada a este Ministério.
Nº 768 - DESIGNAR EDSON CESAR GALLART DE MENEZES BASILIO para exercer a função
comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.03, de Seção de Diárias e Passagens, da
Diretoria de Logística, Orçamento e Administração, da Fundação Nacional de Artes,
vinculada a este Ministério.
Nº 769 - DESIGNAR MARCELO DE CASTRO FRANCISCO para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.02, do Setor de Reposição e Movimentação de Pessoas,
da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Logística, Orçamento e
Administração, da Fundação Nacional de Artes, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 770, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no Decreto nº
10.108, de 7 de novembro de 2019, no Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, e
no inciso III, do §1º do art. 4º da Portaria Mtur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DE MELLO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3278552 para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, do
Instituto
Brasileiro de
Museus, vinculado
a
este Ministério,
nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal Mtur nº 86, de 7 de fevereiro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 771, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil, da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR BRUNO DE CARVALHO DUARTE da função comissionada de
Coordenador-Geral,
código FCPE
101.4, de
Admissibilidade
e Homologação,
do
Departamento de Fomento Indireto, da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à
Cultura, da Secretaria Especial de Cultura deste Ministério, a contar de 28 de novembro de
2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 772, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS JORDÃO CUNHA, matrícula SIAPE nº 1047403, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Adjunto, código DAS
101.6, da Secretaria Especial de Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 506, de 1º de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 773, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR ROBERTA LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0745451, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora-Geral, código DAS
101.4, do Sistema Nacional de Cultura, do Departamento do Sistema Nacional de Cultura,
da Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial
de Cultura deste Ministério, no período de 19 a 23 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 774, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO PITA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1944953, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Atração de Investimentos, da Secretaria Nacional de Atração de
Investimentos, Parcerias e Concessões deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 780, de 23 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 775, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR JANAÍNA EULÁLIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1642089, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código FCPE
101.4, da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões deste
Ministério, no período de 26 a 28 de dezembro de 2022.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 776, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.359,
de 20 de maio de 2020, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18
de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CASSOL LIMA, matrícula Siape nº 3255591, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, DAS 101.5, do Departamento
de Políticas Audiovisuais, da Secretaria Nacional do Audiovisual, da Secretaria Especial de
Cultura deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO

                            

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