DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 777, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR CLEISSON DIAS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, de Estudos e Monitoramento, da Coordenação-Geral de
Estudos e Monitoramento, do Departamento de Empreendedorismo Cultural, da Secretaria
Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, da Secretaria Especial de Cultura
deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
na Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de 2021 e no Processo SEI nº
72031.014764/2022-40, resolve:
Art. 1º Prorrogar a licença para tratar de interesses particulares a ADRIANA DE
OLIVEIRA SERPA, ocupante do cargo efetivo de agente administrativo, matrícula SIAPE nº
1919730, pelo prazo de 3 anos, a contar de 17 de fevereiro de 2023, sem remuneração, de
acordo com o art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da
administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 201, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso IV, do art. 5º, da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo
Decreto
nº
10.506,
de 2
de
outubro
de
2020,
e a
Instrução
Normativa
SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, e tendo em vista o disposto no
Processo SEI nº 72031.011889/2022-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER a DOMINGOS SAMPAIO DA CRUZ NETO, matrícula SIAPE nº
1046391, ocupante do cargo efetivo de técnico de nível superior, em exercício na
Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Transferências, da
Subsecretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva do Ministério
do Turismo, licença capacitação, com ônus limitado, com vistas a realizar o curso "Gestão
Estratégica no Setor Público", na modalidade online, com carga horária total de 150 (cento
e cinquenta) horas, oferecido pelo Centro de Ensino em Gestão Pública - CEGESP, dos dias
1º de dezembro a 31 de dezembro de 2022.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA SPOA Nº 332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MTur nº 1.106, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 09
de setembro de 2022, e considerando as informações que constam do processo SEI MTur
nº 72031.011712/2021-31, resolve alterar o art. 2º da Portaria SPOA nº 65, de 15 de março
de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para composição da Comissão Especial de Licitação, os
servidores: FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, SIAPE nº 1781684 - Presidente; MARINA
BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, SIAPE nº 1989630 - Vice-Presidente; SIMONE
CARVALHO DE MEDEIROS, SIAPE nº 3261868 - Membro".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO
PORTARIA SPOA Nº 332, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
SE/MTur nº 1.106, de 08 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 09
de setembro de 2022, e considerando as informações que constam do processo SEI MTur
nº 72031.011712/2021-31, resolve alterar o art. 2º da Portaria SPOA nº 65, de 15 de março
de 2022, que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 2º Designar para composição da Comissão Especial de Licitação, os
servidores: FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, SIAPE nº 1781684 - Presidente; MARINA
BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN, SIAPE nº 1989630 - Vice-Presidente; SIMONE
CARVALHO DE MEDEIROS, SIAPE nº 3261868 - Membro".
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
PORTARIA Nº 6/SECDC/SECULT/MTUR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do
Turismo, neste ato representada pelo Secretário Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural - SECDC, nos termos do Art. 2º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, e considerando os termos dos itens 10, 11 e 12 do Prêmio de
Incentivo à Publicação Literária, Antologia 200 Anos de Independência - 3ª Edição, de
2 de setembro de 2022, resolve:
Tornar pública a composição da Comissão de Seleção e o RESULTADO
PRELIMINAR da Seleção.
A Comissão de Seleção é composta por: Marcelo Gonzaga de Oliveira, que
a preside; Mariangela Ferreira Andrade; Leonardo Reis Quintanilha; e Marcos
Linhares.
A lista completa com o resultado preliminar de seleção pode ser consultada
no
endereço
https://www.gov.br/turismo/pt-br/secretaria-especial-da-
cultura/assuntos/editais-e-portarias/editais.
Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados, juntamente do
Anexo III - Modelo de Pedido de Reconsideração, exclusivamente para o endereço
eletrônico premioliterario200anos-3edicao@turismo.gov.br no prazo máximo de 2 (dois)
dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do resultado preliminar. Não serão
aceitos pedidos fora do prazo, dirigidos a outro endereço ou que não contenham o
Anexo III devidamente assinado.
RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236/2022,
considerando o constante dos autos do Processo nº 01438.000384/2022-15, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor IRLAN BARRETO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0223274, detentor do cargo de
Encarregado de Turma, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento nos incisos I e II e parágrafo único do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 200, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236/2022,
considerando o constante dos autos do Processo nº 01438.000386/2022-04, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor REINALDO DOS SANTOS HALM, matrícula SIAPE nº 0223437, detentor do cargo de
Técnico III, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, do quadro de pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 425, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e considerando
a Portaria Casa Civil nº 225, de 08 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de maio de 2020, bem como o Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o processo SEI nº 00850.000602/2022-70, resolve:
Designar o servidor Thiago Serpa Erthal, matrícula SIAPE nº 1554133, para o
encargo de Substituto de Coordenador da Coordenação de Assuntos do Patrimônio
Cultural, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Procuradoria Federal da Presidência,
deste Instituto.
LARISSA PEIXOTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 83, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01404.000151/2022-00, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
JUREMA KOPKE EIS ARNAUT, matrícula nº 0222915, ocupante do cargo de TECNICO IV,
Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.306.047-xx, integrante do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com o caput e o §
1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 85, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01551.000237/2022-31, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0223864, ocupante do cargo ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO III, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.737.737-xx, integrante do Quadro
de Pessoal deste Instituto, om fundamento no Art. 3º da E.C. nº 47/2005, combinado com
o caput e o § 1º do Art. 3º da E.C. nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 89, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de
2019, Seção 1, página 177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 09 de abril de 2021,
Seção
1,
página
187,
e
tendo
em vista
o
que
consta
no
processo
nº
01430.000643/2022-70, e resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais e
paridade, a contar de 01 de dezembro de 2022, à servidora SONIA FINAMORE
IVO, matrícula nº 0438529, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S,
Padrão III, com fundamento no parágrafo único e incisos I e II do artigo 3º da
E.C. nº 47/2005 combinado com os parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da E.C. nº
103/2019,
ficando declarada
a vacância
da
vaga nº
345826 do
referido
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
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