DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 403, DE 29 NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO: o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO
a Nota
Técnica nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
resolve:
Art.1º - Designar o servidor Alexandre Koji Shiguehara, matrícula SIAPE nº
1567872, como substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
código FCE 1.10, da Coordenação de Difusão de São Paulo/DDIF desta Fundação, no
período de 25 de novembro de 2022 a 04 de dezembro de 2022.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 404, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO
a Nota
Técnica nº
27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP,
resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, a servidora Liliam Lauria
Lopes, mat. SIAPE nº 3257816, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em
Comissão de Coordenador, código FCE 1.10, cargo atualmente VAGO, da Coordenação de
da Escola Nacional de Circo da Diretoria de Artes Cênicas desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
KELLEM CORREA SANTOS, a fim
de participar como secondment no
desenvolvimento do Projeto Samba, promovido pelo BIS Innovation Hub (BISIH) Swiss
Centre do Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de
1º de dezembro de 2022 a 28 de fevereiro de 2023, com ônus limitado, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada;
CHARLES HENRIQUE CORREA, a fim de participar do workshop Towards a
Demographic-Economic Accounting System e do X Congress of the Latin American
Population Association, promovidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), em
Santiago e Valparaiso, Chile, no período de 4 a 10 de dezembro de 2022, com ônus
limitado, cabendo a ONU as despesas com passagens aéreas e estada;
FERNANDA MAGALHAES RUMENOS GUARDADO, a fim de participar do The First
G20 Finance and Central Bank Deputies Meeting, promovido pelo G20 e pelo Reserve Bank
of India, em Bangalore, Índia, no período de 10 a 15 de dezembro de 2022, com ônus.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de outubro de 2022, Seção 2, página 53, que trata da autorização
para afastamento do país da servidora CARINE MOREIRA DE ALMEIDA BASTOS, onde se lê:
""... no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2022 ..."", leia-se: ""... no período
de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2022 ..."".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2022, Seção 2, página 47, que trata da autorização
para afastamento do país do servidor ANGELO JOSE MONT ALVERNE DUARTE, onde se lê:
"de 22 a 23 de novembro de 2022 ", leia-se: "de 22 a 24 de novembro de 2022.".
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS,
EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 115.578, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ABEL ALFREDO FILHO, matrícula nº 0.005.548-4,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
tendo em vista o que consta do Processo 219313.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.598, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de
27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a GUSTAVO PENCHEL MARINHO pensão civil por morte, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, como beneficiário do
instituidor CLEDSON CORTES MARINHO, matrícula 2.104.221-7, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de
2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente ao somatório de duas partes:
uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao teto do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à cota familiar de 50%
(cinquenta
por
cento),
acrescida
de
cotas de
10
(dez)
pontos
percentuais
por
dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte do valor
da aposentadoria do falecido que supere o limite do RGPS, tendo em vista o que
consta do processo nº 200616.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 115.602, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Alterar, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
a fundamentação legal das pensões concedidas às beneficiárias abaixo relacionadas, para
excluir o enunciado "(...), sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento)" e acrescentar o enunciado "sendo o valor do benefício equivalente ao somatório
de duas partes: uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao teto
do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à cota familiar de 50%
(cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente,
até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte do valor da aposentadoria
do falecido que supere o limite do RGPS", conforme disposição do art. 23, § 2º, incisos I
e II, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, em virtude de
habilitação de outro dependente, enquadrado na condição do art. 16, inciso I, da Lei n°
8.213, de 24 de julho de 1991:
INERILDA ASSUNCAO, beneficiária do instituidor CLEDSON CORTES MARINHO,
matrícula 2.104.221-7, conforme Portaria nº 110.282, de 23 de abril de 2021, DOU de 26
de abril de 2021, Processo eletrônico nº 189150.
MARILIA DE ALMEIDA PENCHEL, beneficiária do instituidor CLEDSON CORTES
MARINHO, matrícula 2.104.221-7, conforme Portaria nº 110.735, de 24 de junho de 2021,
DOU de 25 de junho de 2021, Processo eletrônico nº 190466.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso
IV, alínea "a" do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NIZAM DE ABREU PFEILSTICKER, matrícula
7.587.149-1, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na
COORDENAÇÃO DE MONITORAMENTO DE CAPITAL (DESIG/GESEG/DIMAC/COMOC), a partir
de 01/12/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS
E DE INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 115.594, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº
84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor PAULO MARCIO DE SANT ANNA REIS,
matrícula nº 8.137.019-9, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Gerência Técnica no Rio de Janeiro (DESUC/GSUC3/GTRJA/COSUP-02).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAROLD PAQUETE ESPINOLA FILHO
Chefe de Unidade
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
PORTARIA Nº 115.608, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor DANIEL MENDES LOPES, matrícula 2.256.133-1,
para exercer interinamente, pelo prazo de 60 dias, a função comissionada de CHEFE DE
SUBUNIDADE, sigla FDO-1, na Divisão de Planejamento de Resolução (DERAD/GE R ES / D I R ES ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, resolve:
Designar AGENILSO SANTOS MORAIS para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, na Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL N° 73, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Designar ISABELLA MACHADO SOARES para exercer a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1.10, de Coordenador de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 74, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 4º da Lei nº
13.974, de 7 de janeiro de 2020, e no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nomear TATIANE MOREIRA DA SILVA LOPES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo, na
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria-Executiva.
RICARDO LIÁO