DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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76
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
26
10313092
ALINE PAIVA NOGUEIRA
MG
PRM-MANHUAÇU (MANHUACU)
APOSENTADORIA - MARIA HELENA GONCALVES GODINHO, - PT/DGA-
MPT-2102, DE 14/12/2018, DOU DE 07/01/2019.
.
6
10105510
RODRIGO DE OLIVEIRA SOUZA**
MG
PRM-P. CALDAS (POUSO ALEGRE)
Desempenhará suas atribuições provisoriamente
na Procuradoria da República no Município de
Pouso Alegre, até a efetiva instalação desta PRM.
Sem ônus para o MPU.
VACANCIA - LAIS DE SOUSA PAOLUCCI, PT/SGP-539, DE 02/06/2022,
DOU DE 05/08/2022.
.
3
10095684
ELEONORA DOS SANTOS ROCHA MAIA *
RJ
PRM-ANGRA REIS (ANGRA DOS REIS)
VACANCIA - LUCIAN DA SILVA DIAS, - PT/DGP-PGT-26, DE 16/01/2022,
DOU DE 18/01/2022.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
5
10337953
RAIMUNDO FRANCISCO DE SA NETO**
PA
PRT-8ª REGIAO (BELÉM)
EXONERAÇÃO - FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA, - PT/SG/MPDFT-1200, DE
01/09/2022, DOU DE 02/09/2022.
.
3
10049093
MATEUS BALBINOT *
RS
PTM-4ª C.DO SUL (CAXIAS DO SUL)
EXONERAÇÃO - MARCO ANTONIO PINTO DE LIMA, - PT/SGP-569, DE
22/08/2022, DOU DE 24/08/2022.
* Candidato(a) com deficiência
** Candidato(a) negro(a)
II CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
57
10002679
ANGELICA ROSANA DE OLIVEIRA LOTT **
DF
PRT-10ª REGIAO (BRASILIA)
APOSENTADORIA - SEBASTIANA SAMPAIOS ALVES DA CUNHA, PT/DGA-
MPT-170, DE 07/02/2018, DOU DE 08/02/2018.
.
26
10156160
FILIPE DE PAULA BARRETO GOUVEA
RJ
PTM-1ª N.IGUAÇU (NOVA IGUAÇU)
VACANCIA - AYANNE DA SILVA KAUFFMANN, - PT/DGP-PGT-1449, DE
15/09/2022, DOU DE 19/09/2022.
.
30
10105790
CAROLINE APARECIDA CARRASCHI DA SILVA
RS
PTM-4ª URUGUAIA (URUGUAIANA)
APOSENTADORIA - MARCIA TSUNE UENO, - PT/DGA-MPT-1, DE
28/10/2019, DOU DE 30/10/2019.
**Candidato(a) negro(a)
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: ANALISTA DO MPU/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
97
10024610
CINTHYA ALVES CAIXETA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - MARCO TULIO DO PRADO E PAULO, - PT/SGA/MPDFT-1230,
DE 08/09/2022, DOU DE 09/09/2022.
.
98
10005841
DYEGO RIVANDO LIMA DE MELO
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA
-
GILVAN
ABREU MACIEL,
-
PT/SGA/MPDFT-1305,
DE
30/09/2022, DOU DE 03/10/2022.
.
102
10128374
ANA IVANI AIRES SOUSA DE MORAIS
DF
MPDFT (BRASILIA)
EXONERAÇÃO - JOÃO BOSCO RAMOS FERREIRA, - PT/SGA/MPDFT-729, DE
04/07/2022, DOU DE 05/07/2022.
.
105
10100178
ALINE GONCALVES DE MENDONCA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - KAMILLA CAMPOS ALLAO, - PT/SGA/MPDFT-1229, DE
08/09/2022, DOU DE 09/09/2022.
.
108
10114361
FABIO AKIRA NAKAMA
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - GABRIELA MARCOLINO SILVA, - PT/SGP-519, DE 26/07/2022,
DOU DE 28/07/2022.
.
28
10140933
CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA***
DF
MPDFT (BRASILIA)
VACANCIA - DENIS PHILLIPE OLIVEIRA CARVALHO, - PT/DGP-PGT-1332, DE
29/08/2022, DOU DE 30/08/2022.
** Candidato(a) negro(a)
PORTARIA SG/MPU Nº 930, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 6º - inciso XXXIII, da Portaria PGR/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, combinado com o art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria
PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta do Procedimento de
Gestão Administrativa MPF/PGR n.º 1.00.000.024915/2022-79 e de acordo com o teor na
Informação/SGP nº 19976/2022, PGR-00496494/2022, resolve:
Art. 1º Remover de ofício, no interesse da Administração, a servidora SIMONY
FERREIRA DA SILVA, matrícula MPF nº 32074, ocupante do cargo de Técnica do
MPU/Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região/SE.
Art. 2º Fixar o prazo de 15 (quinze) dias de trânsito à servidora, nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112/90, condicionado o deslocamento ao provimento do cargo, na PR-
AP, disponibilizado em contrapartida à remoção.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.492, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4551.0010686/2022-35,
resolve:
Designar a servidora ALINE DA SILVA RAMOS, matrícula 5503-4, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Unidade de Inteligência - NUPRI, código FC-01 (50070143),
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Assessoria
de Análise Processual do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional, código FC-
01 (50070142).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.493, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.5601.0009962/2022-50,
resolve:
Designar, de 09/12 a 19/12/2022, o servidor DANIEL DE SOUZA MENDES,
matrícula 5241-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de
Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Regional de
Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia,
código CC-02 (92001023), dispensando-o, durante o referido período, da substituição do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de
Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Santa Maria, código CC-02 (86001024).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.494, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3329.0010700/2022-42,
resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/12/2022, o servidor JULIO TOSHIO MANDAI,
matrícula 4046-1, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do
Núcleo de Engenharia Mecânica da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02
(62060069), dispensando, em consequência, o servidor AILSON SANTIAGO DE FARIAS,
matrícula 4355-9.
Art. 2º Designar, a contar de 01/12/2022, o servidor AILSON SANTIAGO DE
FARIAS, matrícula 4355-9, Analista do MPU/Perito em Engenharia Mecânica da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da
Subsecretaria de Projetos e Manutenção dos Sistemas Elétrico-Mecânicos da Secretaria de
Projetos e Obras, código FC-03 (62060121), dispensando, em consequência, o servidor
JULIO TOSHIO MANDAI, matrícula 4046-1.
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF N° 136, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.020993/2020-32,
resolve:
AUTORIZAR, até 15 de dezembro de 2023, com ônus para o Ministério Público
Federal, a prorrogação da cessão da servidora VIVIAN FERNANDES ECKHARDT, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Planos e Avaliação, CC-3, da Secretaria de Planejamento Orçamentário,
no Conselho Nacional do Ministério Público.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 927, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00481567/2022, resolve:
1. Nomear IVAM EVARISTO NUNES para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, do Gabinete da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do Ministério
Público Federal.
2. Apostilar a designação de MARIA DO CARMO SOARES FREIRE, cedida ao
Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 8664, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Provimento e Desenho Organizacional
da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 151, de 11 de março de 1999, publicada no DOU de 15 de março
de 1999, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora
Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica e de Conformidade da referida Secretaria.