DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Apostilar a designação de HELI REGIS DA SILVA, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Ministério das Comunicações, matrícula nº 7265, da função de confiança de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Aposentados e
Pensionistas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 174, de 30 de março de 1992, publicada no BS de
31 de março de 1992, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Subsecretaria de Remuneração de Pessoal da referida
Secretaria.
4. Apostilar a designação de ALBERTINO SERAFIM DE LIMA, cedido ao
Ministério Público Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 7299, da função de
confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela
Portaria SG/MPF nº 688, de 9 de novembro de 1995, publicada no DOU de 10 de
novembro de 1995, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da referia Secretaria.
5. Apostilar a designação de UACI ALVES PEREIRA, cedido ao Ministério Público
Federal pelo Ministério da Economia, matrícula nº 7415, da função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria Técnica e de Apoio Administrativo ao Superior
Tribunal de Justiça da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal,
realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 314, de 7 de maio de 1996, publicada no
BS de 15 de maio de 1996, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica da referida Secretaria.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso
I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00473686/2022,
resolve:
1. Dispensar CLAUDIA MORAIS BRAGA FALCAO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 10829, da função de confiança de Assistente Nível I,
FC-1, da Divisão de Controle de Atendimentos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise
da Procuradoria Geral da República.
2. Designar FERNANDO TASSO MOREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 17539, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Divisão de Controle de Atendimentos da Secretaria de Perícia, Pesquisa e
Análise da Procuradoria Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 840, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00488767/2022, resolve:
1. Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2022, ESTEFANIO ALVES PEREIRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 7844,
do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de
Controles Internos Administrativos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
2. Dispensar, a partir de 21 de novembro de 2022, CLAUDIA DE OLIVEIRA
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27319, do
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de
Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
3. Designar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, Tecnólogo em Gestão
Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, para
exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria
de Controles Internos Administrativos da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
4. Designar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, Bacharela em Ciências Econômicas,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11733, para exercer o
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Técnica e de
Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
5. Designar PAULO VICTOR TEIXEIRA DA FONSECA, Tecnólogo em Gestão
Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26462, para
substituir, no período de 28 de novembro a 16 de dezembro de 2022, a Assessora-Chefe
Nível V, CC-5, da Assessoria de Controles Internos Administrativos da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
6. Designar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, Bacharela em Ciências Econômicas,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11733, para substituir,
no período de 21 de novembro a 10 de dezembro de 2022, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, da Assessoria Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão da Secretaria Geral do
Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 731, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022, NAGILA FONTENELE TAHIM,
matrícula 15833, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do
Ceará.
Designar, a partir de 1º de dezembro de 2022, CEARLY MAIA ARRUDA RUFINO,
matrícula 12532, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do
Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 473, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar GLEICE NERIS GOMES FERREIRA, matrícula 28006, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni
no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear EMERSON VIANA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de
Educador Social, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Crisólita/MG, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas
Gerais.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 571, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Dispensar, a partir de 25/11/2022, AMANDA GRACE BUGESTE SAMPAIO
GUADANHINI AURESCO, matrícula nº 3803-2, Técnico do MPU/Administração, da função de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Adrian Pereira Ziemba,
da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA PR/PI Nº 81, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURÍCIO MONTEIRO MARINHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24981, da função de Secretário Nível I, FC-1, do
GABPRDC/PRPI - GABINETE DO PROCURADOR REGIONAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO/PRPI,
em razão da remoção por permuta para a PR-DF, a contar de 29 de novembro de 2022,
início do período de trânsito.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA CARDOSO SANTANA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 23425, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio
Chaves Fernandes;
Art.2º - Designar a servidora LILIAN CORREIA MARINHO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 23546, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete do Procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves
Fe r n a n d e s .
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MANOEL MARIZ
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram
conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora ÁGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, da Função de Confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada
ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais;
Art. 2º - Designar a servidora KÁTIA AVELINO DE SOUSA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14802, para exercer a Função de Confiança
de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Clarisier Azevedo Cavalcante de
Morais.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR MANOEL MARIZ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PRRJ Nº 1.250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o Procurador da
República signatário realizará visita institucional às PRMs Campos e Itaperuna, no período
de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2022, e considerando as diversas atribuições
inerentes ao cargo de Procurador-Chefe da PR/RJ, resolve:
Art. 1° Designar a Procuradora da República CARMEN SANT ANNA para exercer,
no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2022, as funções inerentes à
titularidade do cargo de Procuradora-Chefe da PR/RJ.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA PR/RO Nº 166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela
Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-
00037903/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ELIAS JUSTO SALVADOR, matrícula 23856, Técnico do
MPU/Administração, para substituir, pelo período de 28/11 a 02/12/2022, o cargo em
comissão, código CC-04, de Secretário Estadual da Procuradoria da República em
Rondônia.
TATIANA DE NORONHA VERSIANI RIBEIRO

                            

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