DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2ª Turma:
-23/01/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
24/01/2023 (terça-feira) às 9h;
Dr.CÁSSIO DE ARAÚJO SILVA
Pleno:
-30/01/2023 (segunda-feira) às 9h; prosseguimento (presencial) da sessão de
27/01/2023 (sexta-feira) às 9h (virtual),
Sessão administrativa
-30/01/2023 (segunda-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
1ªTurma
-31/01/2023 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial) em
01/02/2023 (quarta-feira) às 9h;
2ªTurma:
-30/01/2023 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 31/01/2023 (terça-feira) às 9h;
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor nesta data.
ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
Procurador-Chefe
Em Exercício
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 207, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere a
Portaria-Segedam nº 17/2022, e tendo em vista as informações constantes do processo nº
029.079/2022-5 resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS LUCENA SILVA, por motivo
de falecimento do servidor aposentado MIGUEL PAULO DA SILVA, matrícula nº 2024-9,
ocorrido em 11/11/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea 'c', item 6, da Lei 8.213/1991, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria-ME 424/2020.
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 243, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ROGÉRIO SIMÃOZINHO, matrícula 10088-9, TEFC, para
exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Secretaria
de Licitações, Contratos e Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.168, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.009729/2022-40;,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Chefe de Gabinete do Defensor
Público-Geral Federal, Dra. Aline Soares Papazis, da membra do Grupo de Trabalho
Migrações, Apatridia e Refúgio, Dra. Lutiana Valadares Fernandes, e do Secretário-Geral
Executivo, Dr. Leonardo de Castro Trindade, para participação na sessão de abertura da
Exposição da DPU No Fluxo, no Consulado do Brasil, em Nova Iorque/EUA, no período de
06/12/2022 a 10/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto nº 6870, ocupante
de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de
Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ FELIPE COSTA MATOS, ponto nº 8123, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 07, da função comissionada de Supervisor, FC-2, da Coordenação de Educação
Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ GUSTAVO VIDAL XAVIER, ponto nº 7832, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial,
Padrão 09,
da
função comissionada
de Assessor
Técnico
I, FC-1,
da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto n° 7785, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor, FC-2, da
Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e
Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, ANTONIO VITAL MEDEIROS DE MORAIS, ponto n° 6870, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social
- Rádio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação
e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro
de 1992, LUIZ GUSTAVO VIDAL XAVIER, ponto n° 7832, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão
09, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da Coordenação
de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de novembro de 2022, GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER, ponto n.º
174765, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO.
Nº 5.946- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do gabinete
do(a) Deputado(a) DANIEL COELHO, exercido pelo servidor(a) FERNANDA RAMOS COIMBRA
SANTOS, ponto n.º 247183, em virtude de seu falecimento ocorrido em 24 de novembro
de 2022.
Nº 5.947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de novembro de 2022, ANGELA NATALY FERREIRA SOUSA, ponto n.º
270170, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX
C I R I LO.
Nº 5.948 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de novembro de 2022, JONAS ANTONIO STIMAMILIO, ponto n.º
270197, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUPION.
Nº 5.949 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de novembro de 2022, LUCIANO CORDEIRO BENEDITO, ponto n.º
271246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 5.950 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de novembro de 2022, MÁRCIO ROGÉRIO SILVA, ponto n.º 271316, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUISA CANZIANI.
Nº 5.951 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 28 de novembro de 2022, MARLICE NERES MORAIS, ponto n.º 272263, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM.
Nº 5.952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA LETICIA SOARES ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR JOZIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANISIO DE CARVALHO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AUGUSTO CEZAR TRINDADE DA SILVA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GESSANI DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO HOLANDA CRAVEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FAUSTO PINATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITORIA KECIA DE AZEVEDO MAURICIO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1099376, resolve:
Nº 3.692 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
THAIS CRISTINA PEREIRA LEITE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSGSIL - Gabinete do Senador Guaracy Silveira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1104276, resolve: