DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.696 - exonerar DELCIMAR ZANATTA DA SILVA HOLSBACK, matrícula no 350956, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1102757, resolve:
Nº 3.707 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BIANCA NUNES FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1096297, resolve:
Nº 3.691 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CELIA MOREIRA MENEZES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1096296, resolve:
Nº 3.693 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA RODRIGUES PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula no 391466, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do
Senador Irajá.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1104096, resolve:
Nº 3.694 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARILZA SATYRO DE MEDEIROS, matrícula no 296688, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do
Senador Roberto Rocha, a partir de 28/11/2022.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1104116, resolve:
Nº 3.695 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA ASSUNÇÃO MORAES NETA, matrícula no 386914, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do
Senador Roberto Rocha, a partir de 28/11/2022.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 311, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar BRUNO REIS YAMAMOTO, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Arquitetura, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Arquitetura, no período de 29 de novembro a 7 de
dezembro de 2022.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 312, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar CLÁUDIO ROBERTO CANTANHEDE SILVA, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Comunicação Externa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 278, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JÚLIO CÉSAR CRAVEIRO DEVECHI para exercer a função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Luís Roberto Barroso.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 1.113, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Designar Rubens André Gonçalves Dusi, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para substituir o Coordenador Técnico, Nível CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria do Tribunal, no período de 29 de novembro de 2022 a 5 de dezembro de
2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 541, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no Processo
STJ n. 040581/2022, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a contar de 1º de novembro de 2022, nos
termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora
PAULA CRISTINA FERREIRA, em decorrência de seu falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 546 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 28.469/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 9 de dezembro de 2023, a cessão da servidora KARINA
GONZAGA DA SILVA, matrícula S054237, para continuar a exercer a função de confiança de
Supervisora, código FC-5, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 547, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 21.948/2015, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 16 de dezembro de 2023, a cessão da servidora
HERMINIA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula S029623, para continuar a exercer a
função de confiança de Supervisora-Assistente, código FC-4, na Seção Judiciária do
Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
I - Exonerar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4;
III - Nomear LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para
o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de
Regina Celia Amaral dos Santos;
IV - Designar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de
Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e
Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança:
MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, matrícula S043650, Assistente IV, código FC-4;
ELIEUTON SAMPAIO GOIS, matrícula S048113, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
RODRIGO DUARTE CHENDES, matrícula S058585, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Maria de Fátima Barbosa;
ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, Assistente II, código FC-2, na
vaga decorrente da dispensa de Elieuton Sampaio Gois.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 882, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de
junho de 2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar IGOR FRANCISCO MIRANDA HADICH, matrícula S072162, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete Ministro Jorge
Mussi.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP
n. 21 de 25 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA