DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRF2-ATP Nº 670, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando os termos de desistência de nomeação e posse apresentados
pelos candidatos classificados em 115º, 116º e 117º lugares na listagem geral do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01575, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de
Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ALEXANDRE BOSSOIS
DE MELO
FERREIRA
118º
declaração
de
vacância do
cargo
de
Denilson de Souza Loch
Desª. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 671, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 34º lugar na listagem específica de candidatos negros do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2017/01578, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem específica de candidatos negros, o
candidato abaixo, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Rio de Janeiro:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 ANTONIO 
MATOZINHOS 
NUNES 
DA
CO S T A
35º
aposentadoria 
de
Mara 
Elizete
Caetano Soares
Desª. MESSOD AZULAY NETO
ATO TRF2-ATP Nº 672, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o termo de desistência de nomeação e posse apresentado pelo
candidato classificado em 119º lugar na listagem geral do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Estado do Rio de Janeiro, e o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2017/01576, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o
cargo de ANALISTA JUDICIÁRIA, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 THAIS LÉPORE PINTO FERREIRA
120º
falecimento 
de 
Ana
Luiza 
Cosme 
de
Alcantara Lima
Desª. MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0001042-49.2022.4.03.8001-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora LAIS PONZONI,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da
Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos
termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação
(graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com
redação da Lei n.º 13.317/2016.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos nºs 0004760-
90.2018.4.03.8002 e 0001051-13.2019.4.03.8002, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul:
WÊDJA FERNANDA DE ARAÚJO FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Maria José Rossi
CAROLINE SANTOS GENRO, em vaga decorrente da exoneração de Maisa
Aparecida Santini Martins
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0017317-10.2021.4.03.8001-
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora VERA LUCIA
BENTO, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão
13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art.
62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da Medida Provisória n.º 2.225-45/2001,
incorporada nos termos do art. 5.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de
serviço, previsto no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o
adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, § 6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da
Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
PORTARIA PRES Nº 2.888, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "f", da
Constituição Federal, combinado com o art. 21, inciso XVII, alínea "g", do Regimento
Interno deste Tribunal, e considerando os termos da Portaria nº 705, de 24/11/2022, da
Presidência do E. Conselho da Justiça Federal e o contido no Processo Administrativo nº
0032547-61.2022.4.03.8000, resolve:
REVOGAR, a pedido, AS REMOÇÕES dos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao quadro de pessoal deste Tribunal, na forma da regulamentação fixada pela
Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022, e pela Portaria nº 705, de
24/11/2022, todas do E. Conselho da Justiça Federal, com 20 dias de trânsito, nos termos
do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução nº 3/2008, do E. Conselho da Justiça
Fe d e r a l :
- HERIVELTTON PEIXOTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para a Subseção Judiciária
de Feira de Santana/BA, vinculada ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedida
nos termos da Portaria PRES nº 472, de 13/12/2016, desta Presidência, publicada no Diário
Oficial da União de 19/12/2016, Seção 2;
- OSVALDO ONODA, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para a Subseção Judiciária de Angra dos Reis/RJ, vinculada ao E. Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, concedida nos termos da Portaria nº 8.130, de 18/12/2015,
desta Presidência, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, de
28/12/2015, Caderno Administrativo.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CJF3R Nº 547, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "f", da
Constituição Federal, combinado com o art. 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do
Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, e considerando os termos da Portaria nº
705, de 24/11/2022, da Presidência do E. Conselho da Justiça Federal e o contido no
Processo Administrativo nº 0032547-61.2022.4.03.8000, resolve:
REVOGAR, a pedido, AS REMOÇÕES dos servidores abaixo relacionados,
pertencentes ao quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, na forma da
regulamentação fixada pela Resolução nº 776/2022, alterada pela Resolução nº 796/2022,
e pela Portaria nº 705, de 24/11/2022, todas do E. Conselho da Justiça Federal, com 20
dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/1990 e da Resolução nº 3/2008, do
E. Conselho da Justiça Federal:
- ANDRÉ DE ALMEIDA FARIA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para a Subseção Judiciária de
Tubarão/SC, vinculada ao E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedida nos termos
da Portaria nº 2008, de 28/11/2013, desta Presidência, publicada no Diário Oficial da União
de 03/12/2013, Seção 2;
- ELIZETE LIMA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para a Seção Judiciária do Maranhão, vinculada ao E. Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, concedida nos termos da Portaria nº 2.105, de 27/11/2014, desta Presidência,
disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, de 05/12/2014,
Caderno Administrativo;
- GLAUCO BARRETO ARRAES, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, para a Seção Judiciária de
Mato Grosso, vinculada ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedida nos termos
da Portaria nº 1500, de 02/12/2009, desta Presidência, disponibilizada no Diário Eletrônico
da Justiça Federal da 3ª Região, de 04/12/2009, Caderno Administrativo;
- JAMIR MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para a Subseção Judiciária de Itajaí/SC, vinculada ao E. Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, concedida nos termos da Portaria CJF3R nº 259, de 29/06/2018,
desta Presidência, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2018, Seção 2;
- RODRIGO PEDROSA IGLESIAS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para a Subseção Judiciária de Uberaba/MG, vinculada ao E. Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, concedida nos termos da Portaria nº 2.105, de 27/11/2014,
desta Presidência, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região de
05/12/2014, Caderno Administrativo.
Desª. MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
ATO Nº 1.645, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o quanto decidido pelo Conselho de
Administração desta
Corte no
Processo Administrativo
0003403-15.2022.4.04.8000,
resolve:
REDISTRIBUIR para o quadro do Superior Tribunal Militar o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária do Paraná,
ocupado pelo servidor BRENO COSTA BATHAUS, em reciprocidade à redistribuição de cargo
vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro
Permanente de Pessoal daquele órgão, oriundo da aposentadoria de Dercyr Francisca
Gonzales da Silva (Ato 3594/2022, publicado no DOU de 2-2-2022), com fundamento no
artigo 37 da Lei 8.112/1990, alterado pela Lei 9.527/1997.
RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA
PORTARIA Nº 946, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria 399, publicada
em 7-7-2021, da Presidência deste Tribunal, e tendo em vista o decidido pelo
Conselho de Administração nos autos do Processo Administrativo 0008129-
32.2022.4.04.8000, resolve:
CEDER o servidor JÚLIO CESAR CRAVEIRO DEVECHI, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário, Classe B, Padrão 10, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para exercer
a Função Comissionada de Assistente III (FC-3) do Gabinete do Ministro Luís
Roberto Barroso, solicitado via Ofício 621/2022/PRESI, do Supremo Tribunal
Federal,
enquanto perdurar
a titularidade
da
função comissionada,
com
fundamento no inciso I, do artigo 93 da Lei 8112, de 11-12-1990, com redação
conferida pela Lei 8.270, de 17-12-1991, e na Resolução 5, de 14-3-2008, do
Conselho da Justiça Federal.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA