DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 158, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral Substituto da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar RUDÁ CORTEZ
PALACIOS, Técnico Judiciário - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do gabinete da
Secretaria de Comunicação Social, dispensando-o da função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, do gabinete da Secretaria de Comunicação Social.
Art. 2º Designar ANDRÉA SOARES DA COSTA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, do gabinete da
Secretaria de Comunicação Social, dispensando-a da função comissionada de Assistente I,
nível FC-1, da Secretaria de Comunicação Social.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 29 de novembro de 2022.
JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.039, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Roberto
Eugênio da Fonseca Porto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28,
inciso XXXIV, do Regimento Interno;
Considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997;
Considerando as Resoluções CNJ nº 146/2012 e TSE nº 23.701/2022;
Considerando o que consta no processo SEI nº 0016293-33.2022.6.25.8000, resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990 e nas regras
contidas nas Resoluções TSE nº 23.701/2022 e CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista
Judiciária - Área Judiciária, ocupado pela servidora RENILDA MARIA SANTOS LOPES, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de
novembro de 2005, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão, recebendo por reciprocidade simultânea 01 (um) cargo de Analista Judiciário
- Área Administrativa, ocupado pelo servidor RICARDO MESQUITA PEREIRA, criado pela Lei
nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.755, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1038965/2022,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA PAIVA BRELAZ, matrícula N. 316.918, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe d e r a l ,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar CARLOS JOSÉ BERTHOLDI, matrícula N. 314.477, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.767, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027035/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito EVERSON DO NASCIMENTO DANTAS,
matrícula 310.187, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-01, de Assessor da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, no período de 1º de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2022, em virtude do
afastamento concomitante do titular e não haver substituto legal e eventual designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.768, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1029557/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANNELISE ALVES CUNHA, matrícula
319.270, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, no dia 2 de dezembro de 2022, em
virtude do afastamento concomitante do titular e substituto legal e eventual previamente
designado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.778, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0011976/2020, resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, matrícula 316.048, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Primeira Vice-
Presidência.
Art. 2º Exonerar CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, matrícula 317.825,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Secretário da Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 3º Nomear DANIEL RODRIGUES MONTEIRO, matrícula 316.048, Técnico
Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário da
Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca.
Art. 4º Nomear CAIO POMPEU MONTEIRO BARBOSA, 317.825, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
Art. 5º Designar FLAVIA NUNES DE CARVALHO CAVICHIOLI CARMONA, 315.282,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor da referida unidade.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1038680/2022, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula 312.796, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor
da Assessoria de Ciência de Dados, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1038740/2022, resolve:
Art. 1º Designar ISAAC ISMAEL DA SILVA SANTOS, matrícula 319.231, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de
Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1038880/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARCELO RIBEIRO DA SILVA, matrícula
313.207, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador
Renato Rodovalho
Scussel, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CYNTHIA DE LACERDA BORGES,
matrícula 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador
Renato Rodovalho
Scussel, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES,
matrícula 319.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Renato Rodovalho Scussel,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040160/2022,
resolve:
Art. 1º Designar YURI BELINE FERREIRA, matrícula N. 320.873, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.800, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039052/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME CORRÊA SETTE TÔRRES,
matrícula 316.182, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administartivo 1039854/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula
320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.802, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1039893/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MATHEUS VIDAL CARDOSO, matrícula
320.396, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.506/SGP, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 25231/2022 (PROAD), resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
RAFAELLA GOLZIO DUARTE, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/11/2022.
EDITH TOURINHO