DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 463, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina Clínica Geral, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ Classificação/ Vaga/ Legislação complementar e autorização para
provimento
ABRAAO
FERREIRA
LOPES
DORNELLAS/
1º
colocado
da
lista
geral/
aposentadoria de Frederico Roberto Pollack, nº 1166/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº
104/2022;
NATALIA XAVIER SANTANNA DE ANDRADE/ 2ª colocada da lista geral/
aposentadoria de Sueli Martins, nº 1167/ Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 104/2022.
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 464, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Lei nº
12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
DANIELLE COELHO COSTA CAVALCANTI DE MELO, 46ª colocada da lista de candidatos
negros, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivada
pelo Ato PR nº 436, publicado no Diário Oficial da união em 24 de novembro de 2022.
Art. 2° Nomear SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS, 50ª colocada da lista de
candidatos negros, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Luiz Artur de Souza Filho em outro cargo público,
nº 144.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 449, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
(as) servidores (as) abaixo relacionados (as), para exercerem o cargo de Técnico Judiciário
- Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, efetivadas pelo Ato PR nº 436, publicado no
Diário Oficial da união em 24 de novembro de 2022:
MICHELI SCHUBERT KIST/ 210ª colocada da lista geral/ exoneração de Ana Flora
Felix de Souza Pontes, nº 1728;
TATIANA NORONHA SISCAR MIZIARA, 214ª
colocada da lista geral de
candidatos, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, em vaga decorrente da posse de Cíntia
Aparecida Nunes Pereira em outro cargo público, nº 1412;
Art. 2° Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª. A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ Classificação/ Vaga/ Legislação complementar
ISABELLA CHIARELLI PACOVA, 223ª colocada da lista geral de candidatos, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da posse de Cíntia Aparecida Nunes Pereira em outro cargo público, nº
1412;
SOFIA CAMPOS SAMPAIO, 228ª colocada da lista geral de candidatos, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da exoneração de Ana Flora Felix de Souza Pontes, nº 1728;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 415, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao quanto
disposto no Acórdão nº 6833/2022-TCU-2ª Câmara, resolve:
Excluir da fundamentação legal do Ato PR n° 650 TRT-SP, de 04/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, p. 66, de 05/12/2019, referente à
aposentadoria voluntária do servidor Paulo Marcelino de Melo, matrícula nº 41874, a
vantagem "opção", prevista no artigo 193 da Lei nº 8.112/1990 e concedida nos termos do
decidido pelo C. Tribunal de Contas da União, no Acórdão 2.076/2005-TCU- Plenário,
correspondente à função comissionada de Auxiliar Administrativo II, FC-02.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato PR Nº 425, de 10 de novembro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União em 29 de novembro de 2022, Seção 02, página 33, onde se lê "Ato PR Nº 425/2022"
leia-se "Ato PR Nº 432/2022".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA DG Nº 165, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n. 03, de 03 de janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que conceitua a
redistribuição e estabelece seus preceitos; CONSIDERANDO a Resolução n. 146, de 6 de
março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o instituto da
redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos órgãos do Poder Judiciário da
União; e CONSIDERANDO o disposto no processo TRT/ePAD/23280/2022, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor Danilo de Queiroz Tapioca, em reciprocidade com idêntico cargo
efetivo, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado
pelo servidor Carlos Eduardo Kneipp.
Art. 2º Lotar o servidor Carlos Eduardo Kneipp, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, na Secretaria de Mandados
Judiciais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ATHAYDE VALADARES VIEGAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.292, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso XIV do art. 39 do Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 2884/2022, resolve:
1. CESSAR, a contar de 01-12-2022, os efeitos da Portaria 4253/2018, quanto à
remoção, a pedido, da servidora TERESINHA APARECIDA VARELLA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com a
servidora CYNTHIA SANTINI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-12-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora TERESINHA APARECIDA VARELLA, em reciprocidade com o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pela servidora CYNTHIA SANTINI, mantendo
sua lotação na 3ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul.
Des. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 5.398, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6357/2022,
resolve:
1. CESSAR, a contar de 01-12-2022, os efeitos da Portaria 6666/2019, quanto à
remoção, a pedido, da servidora ANDRESSA SCHEIBELER, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, POR PERMUTA com a
servidora LIONARA LEÃO RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-12-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela
servidora ANDRESSA SCHEIBELER, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 24ª Região, ocupado pela servidora LIONARA LEÃO RODRIGUES, mantendo sua
lotação na 3ª Vara do Trabalho de de Porto Alegre, no exercício na função comissionada
de ASSISTENTE DE SECRETARIA-FC04.
Des. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 532, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997,
com base na Resolução CNJ nº 146/2012 e conforme PROAD nº 11254/2022, resolve:
Art. 1º Cessar, a partir de 1º/12/2022, os efeitos do Ato TRT5 nº 0199/2019,
publicado no Diário Oficial da União, edição de 05/08/2019, que removeu o servidor
CARLOS
EDUARDO
KNEIPP,
ocupante
do
cargo
de
Analista
Judiciário/Área
Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 1º/12/2022, o cargo de Analista
Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal ocupado pelo
servidor CARLOS EDUARDO KNEIPP, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do
cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária/Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal ocupado pelo servidor DANILO DE QUEIROZ TAPIOCA, do quadro permanente de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
DÉBORA MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 400, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
interesse na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Regional, ocupado pela servidora KELLY REGINA ALGE MONTEIRO, mediante reciprocidade
com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, pertencente
ao quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, nos
termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei n° 9.527/1997, bem
como da Resolução CNJ nº 146/2012; CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 5252/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste
Egrégio Tribunal (vaga 958), ocupado pela servidora KELLY REGINA ALGE MONTEIRO, código
SIGEP nº 3369, enquadrada na Classe A, Padrão 4, para o quadro de pessoal permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, ocupado pela servidora
MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, pertencente ao quadro de pessoal permanente
daquele Regional, criado pela Lei nº 10.770/2003;
II - Conceder trânsito de 20 (vinte) dias à servidora MARIA VILMA DE OLIVEIRA
SAMPAIO;
III - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 417, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a
indicação da servidora
MYLIAN CHRISTIAH
DA SILVA
POMPEU, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau,
do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 1º de
dezembro de 2022, conforme o OFÍCIO 209-010/2022, de 14 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 7041/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MILENA BRITO BERTOLDI NOGUEIRA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3087, da função comissionada de
Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 323), do Gabinete da
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá.
II - DESIGNAR a servidora MYLIAN CHRISTIAH DA SILVA POMPEU, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1992, para exercer a função comissionada
de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-04 (código SIGEP nº 323), do Gabinete da
Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, vaga em decorrência da dispensa de
Milena Brito Bertoldi Nogueira.
III - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação.
GRAZIELA LEITE COLARES
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