DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Certidão SADM 50/2022,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Cálculo, criado pela Lei
10.770/2003, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pela servidora
MARIA VILMA DE OLIVEIRA SAMPAIO, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, ocupado pela servidora KELLY REGINA ALGE MONTEIRO.
Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, a servidora KELLY REGINA ALGE
MONTEIRO na 4ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 258, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no Despacho ADG nº
1.170/2022, resolve:
Art. 1º NOMEAR, ad referendum do Órgão Especial, MARIA ROSICLER CRETELLA,
servidora extraquadro, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, para EXERCER
o Cargo em Comissão de Secretário, código TRT9ª CJ-3, do Gabinete da Presidência,
lotando-a nesta mesma unidade.
Art. 2º EXONERAR a servidora extraquadro mencionada no artigo anterior do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (c-6690), código TRT9ª CJ-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 259, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Certidão SADM 53/2022,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei 11.979/2009, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pela servidora NATÁLIA DA COSTA, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, em
reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora
MARIANA GOETZ MORO PETTRES.
Art. 2º LOTAR, em virtude do contido no art. 1º, a servidora MARIANA GOETZ
MORO PETTRES na 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa, mantendo-a no exercício da
Função Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria (c-8536), código TRT 9ª FC-
5.
Art. 3º REVOGAR o item I do Ato n° 130/2011 publicado no Diário Oficial da
União - Seção 2, de 27/6/2011.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
ATO Nº 261, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e do contido no Processo Eletrônico
"Exoneração De Cargo Em Comissão SECEF 001/2022", resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor extraquadro VALDIR STREMEL do Cargo
em Comissão de Coordenador (c-10733), código TRT9ª CJ-2, da Coordenadoria de
Precatórios, nos termos do artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.217, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RAQUEL RODRIGUES RAIMUNDI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896),
código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador VI
(c-11127), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Documento
Eletrônico nº 6/2022);
II - dispensar PABLO REDIN DAL BELLO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe
C, padrão 12, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10896), código TRT 9ª CJ-
2, Gabinete De Desembargador 20, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico
nº 6/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.219, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar TALINE ZILIO DE SOUZA VERCESI, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5106), código TRT 9ª CJ-1, da 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5259), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 5/2022);
II - dispensar FERNANDO BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 5, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5106), código TRT 9ª CJ-1, 07ª Vara Do Trabalho De Curitiba, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.220, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANDERSON CLEITON DA SILVA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I
(c-5125), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5288), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II
-
dispensar
RODRIGO DOMINGUES
BRITO,
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5125), código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Londrina, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.225, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar MARIA DE LURDES RUBLESPERGER, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-9870), código TRT 9ª CJ-1, da 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa,
a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5307), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 5/2022);
II - dispensar ANA MARIA BUBINIAK, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9870),
código TRT 9ª CJ-1, 03ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação
(Documento Eletrônico nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.228, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar FABIANE CHRISTINA HOLOWKA COMAR, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
De Juiz Auxiliar I (c-10954), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do Trabalho
Substitutos, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente De Gabinete De Desembargador Vi (c-11297), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De
Desembargador 31, a partir da mesma data (Correio Eletrônico nº 292/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.231, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ADELIA CACHOROSKI DOS SANTOS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador
(c-11018), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Admissão, Movimentação E Carreira, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-
10758), código TRT 9ª FC-5, Seção De Avaliação E Carreira, a partir da mesma data
(Despacho Adg nº 1170/2022);
II 
- 
designar 
BIANCA 
MERINO
FERNANDES, 
Técnico 
Judiciário 
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-6690), código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria De Gestão De Pessoas, a partir da
data de publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11018),
código TRT 9ª CJ-2, Coordenadoria De Admissão, Movimentação E Carreira, a partir da
mesma data (Despacho Adg nº 1170/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.232, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar LUCIANA BENETTI BERTÃO CRUZ, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-10733), código
TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Precatórios, a partir da data de publicação, dispensando-
a da Função Comissionada de Assistente IV (c-10741), código TRT 9ª FC-4, Seção De
Preparo De Despachos Em Precatórios E Requisições De Pequeno Valor, a partir da mesma
data (Documento Eletrônico nº 1/2022)
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.234, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - dispensar RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Informática, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de
Assessor Assistente de Juiz I (c-6122), código TRT 9ª CJ-1, da 3ª Vara do Trabalho de São
José dos Pinhais, a partir da data da publicação.
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.235, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar RODRIGO NOHLACK CORREA CESAR, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 1, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente
de Juiz I (c-6122), código TRT 9ª CJ-1, da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, a
partir da data da publicação.
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 502, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto
no expediente PROAD nº 2.928/2022;
I - REDISTRIBUI, a partir de 1º-12-2022, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, ocupado pela servidora CYNTHIA SANTINI, do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, ocupado por TERESINHA APARECIDA VARELLA, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 e
na Resolução CNJ nº 146/2012.
II - LOTA TERESINHA APARECIDA VARELLA na 1ª Vara do Trabalho de São
José.
III - FAZ CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 246, de 23-7-2018, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, em 10-8-2018. Publique-se.
JOSÉ ERNESTO MANZI