DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças. Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: KARINA
NASCIMENTO DA SILVA FRAGOSO, CPF: 021.900.561-36. Objeto: aditivar por 150 (cento e
cinquenta) dias o Termo de Compromisso e Confidencialidade celebrado entre as partes
em 09/08/2021. Vigência: 01/11/2022 a 31/03/2024. Valor global: Não se aplica. Data da
assinatura: 31/10/2022. Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa
Agroenergia e Karina Nascimento da Silva Fragos, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ALESSA BEMBOM GARCIA, CPF Nº
032.246.311-47; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 31/10/2022 a
31/07/2023; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe
Geral, pela Embrapa Agroenergia e Alessa Bembom Garcia, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: THAIS NICOLINI DE OLIVEIRA, CPF Nº
016.233.191-61; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 31/10/2022 a
31/03/2023; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe
Geral, pela Embrapa Agroenergia e Thaís Nicolini de Oliveira, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: SÉRGIO DA COSTA JÚNIOR, CPF Nº
025.772.541-56; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
31/10/2022 a 31/03/2023; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia e Sérgio da Costa Júnior, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: PATRÍCIA VERDUGO PASCOAL, CPF Nº
041.119.591-30; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na execução
de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência: 31/10/2022 a
31/03/2023; Data da assinatura: 31/10/2022; Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe
Geral, pela Embrapa Agroenergia e Patrícia Verdugo Pascoal, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e o bolsista: PEDRO ALVES MARTINS, CPF Nº
018.372.371-66; Objeto: Permitir ao bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
17/11/2022 a 31/12/2022; Data da assinatura: 17/11/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia e Pedro Alves Martins, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa
Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista: ANNA PAULA GARCIA NASC I M E N T O,
CPF Nº 053.264.376-35; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a utilização da infraestrutura na
execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global: não aplicável; Vigência:
18/11/2022 a 30/04/2023; Data da assinatura: 18/11/2022; Signatários: Alexandre Alonso
Alves, Chefe Geral, pela Embrapa Agroenergia e Anna Paula Garcia Nascimento, bolsista.
EMBRAPA AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nº 04/2022; Objeto: Eventual aquisição de materiais de acondicionamento
e embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas, manutenção de bens
imóveis e TIC para a Embrapa Amapá; Empresas vencedoras: LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI,
CNPJ: 34.777.255/0001-87, Itens: 1, 14 e 18, Valor: R$ 6.168,30 - REGINA CELIA CUNHA DE
SOUSA 00641565755, Itens: 15, 16 e 17, Valor: R$ 1.490,00.
DIANA BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeira
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais, SEI 21159.003483/2022-94,
SAIC 22500.22/0061-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, UD
Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e Eniel David Cruz CPF:
057.698.412-49; Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Germinação de sementes de
espécies amazônicas: jeniparana (Gustavia augusta L.)" - Comunicado Técnico 345 ,
doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de
autor; Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 28/11/2022;
Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria - Chefe
Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa e Eniel David Cruz - Cedente.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3, Página 4, Extrato de
Termo de Compromisso e Responsabilidade, onde se lê: Data da Assinatura: 01/10/2022,
leia-se: Data da Assinatura 03/10/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.002637/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA
nas dependências
da Embrapa
Amazônia Ocidental
e respectivos
Campos
Experimentais, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento
de uniformes, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços,
de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural -
Manaus/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00019-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/12/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância existente
entre 
as 
especificações 
deste 
objeto
descritas 
no 
Comprasnet 
e 
as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FLAVIO RICARDO MOURA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 29/11/2022) 135049-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 339-
22 - SAIC 22300.22/0169-8; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; Objeto: Doação de 01 (um) SCANNER EPSON PERFECTION V850 PHOTO -
recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 29/11/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviços de locação de máquina
multifuncional laser, com funções de Scanner, impressão monocromática, com sistema de
impressão em rede/digitalização. SAIC. 21400.20/0002-4. Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: I9 Soluções
Tecnológicas Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o N.º 07.569.095/0001-08. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses, com início em 31/12/2022 e término em 31/12/2023. Do Preço: Os
Valores do contrato não sofrerão reajuste e o valor global estimado do presente termo
aditivo, considerando os 12 (doze) meses de sua execução, será de R$ 2.640,00 (dois mil,
seiscentos e quarenta reais), sendo o pagamento mensal de R$220,00, já inclusos os
impostos, taxas, encargos sociais e administrativos, bem como as despesas decorrentes da
locomoção de técnicos e insumos previstos no contrato original. Data de assinatura:
29.11.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius
Barwald - Representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. André Luis Muller -
Representante da Empresa.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Extrato de Doação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
- CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Universidade Federal de Pelotas - UFPel, CNPJ nº
92.242.080/0001-00. Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a
conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação,
bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens
móveis públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis de sua propriedade, conforme
lista identificada no Termo de doação. Processo SEI nº 21169.002769/2022-33. Data da
assinatura em 25.11. 2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro
Padilha Barneche pela EMBRAPA e Isabela Fernandes Andrade pela UFPel.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 78/2022; Processo nº 21169.003361/2022-89. Objeto:
Contratação de empresa especializada para serviço de análises de 300 amostras de solos
para Embrapa Clima Temperado. Total de itens licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação da despesa tem por
base o novo Marco Legal de P&D, conforme alínea "S" da subseção 9.10.4.1 do
Regulamento. Declaração de Dispensa em 24/11/2022. CARLOS LEANDRO PADILHA
BARNECHE. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - CNPJ: 03.703.102/0001-61;
Valor global: R$ 52.500,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 91/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: CARDOSO E DUARTE LTDA CNPJ
01.172.123/0001-72, Itens 1, 2, 7, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 5, 6, 11, 15, 23 e 24. Valor
total ATA R$ 353.266,00 (trezentos e cinquenta e três mil e duzentos e sessenta e seis
reais). Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023. Data da Assinatura: 25.11.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 92/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: BAKOF PLÁSTICOS LTDA CNPJ:
91.967.067/0001-55, Itens 03 e 04. Valor total ATA R$ 58.600,00 (cinquenta e oito mil e
seiscentos reais). Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023. Data da Assinatura: 28.11.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 93/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da Embrapa
Clima Temperado. Empresa vencedora: Diogo Ianzer Viedo & Cia Ltda, CNPJ
10.980.376/0001-63, Itens 13 e 14. Valor total ATA R$ 28.750,00 (vinte e oito mil e setecentos
e cinquenta reais). Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023. Data da Assinatura: 25.11.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 94/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da
Embrapa
Clima
Temperado.
Empresa vencedora:
J.LAVANDOSKI
FERRAGENS
CNPJ:
36.673.446/0001-24, Itens 25, 26, 27 e 28. Valor total ATA R$ 8.274,50 (oito mil e duzentos
e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023. Data da
Assinatura: 28.11.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 95/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: Madsul Comercio & Transportes Ltda
CNPJ: 07.605.761/0001-16, Item 10 Valor total ATA R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023. Data da Assinatura: 28.11.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 96/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da
Embrapa Clima Temperado. Empresa vencedora: I. Elisa A Silva Licitações ME CNPJ
16.435.842/0001-06, Item 12. Valor total ATA R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte
reais). Vigência: 01.12.2022 a 30.11.2023. Data da Assinatura: 25.11.2022
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 97/2022 do
Pregão Eletrônico SRP 32/2022 - SPS. Processo SEI nº 21169.002910/2022-06. Objeto:
aquisição parcelada de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações da
Embrapa
Clima 
Temperado.
Empresa
vencedora:
PORTO 
UNIÃO
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 33.159.931/0001-96, Item 22. Valor total ATA R$ 8.446,80
(oito mil e quatrocentos e quarenta e seis mil e oitenta reais). Vigência: 01.12.2022 a
30.11.2023. Data da Assinatura: 25.11.2022

                            

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