DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100009
9
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
919363/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora:
180009. Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE DESPORTOS NO GELO, CNPJ nº
01195713000110. Prorrogação do prazo de vigência até 14/08/2023. Valor Total: R$
407.642,95, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Data de
Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: THIAGO BREJEIRO FROES, CPF nº
31539761800, Convenente: MATHEUS BACELO DE FIGUEIREDO, CPF nº 939.750.150-04.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930548/2022, Processo n.º 71000.039189/2022-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lucélia/SP - CNPJ: 44.919.918/0001-04.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parques Infantis no município de Lucélia/SP.
Valor Total: R$ 207.613,33, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.613,33.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Data da Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: TATIANA
GUILHERMINO TAZINÁZZIO COELHO COSTA - Prefeita Municipal de Lucélia/SP - CPF:
***.840.798-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930734/2022, Processo n.º 71000.039320/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Piraju/SP - CNPJ: 46.223.699/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academia de Musculação no Centro de Alta Performance
- CEAP no município de Piraju/SP.
Valor Total: R$ 100.366,07, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
366,07.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Data da Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JOSÉ MARIA COSTA
- Prefeito Municipal de Piraju/SP - CPF: ***.237.508-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930764/2022, Processo n.º 71000.039441/2022-63.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Chuí/RS - CNPJ: 01.606.399/0001-11.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Treinando na Escola, no Município
do Chuí/RS.
Valor Total: R$ 100.654,81, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
654,81.
Vigência: 29/11/2022 a 29/05/2024.
Data da Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: MARCO ANTONIO
VASQUES RODRIGUES BARBOSA - Prefeito Municipal de Chuí/RS - CPF: ***.753.500-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 930859/2022, Processo n.º 71000.049922/2022-87.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.
Objeto: Aquisição e instalação de academia de musculação no Clube 21 de Abril - Centro
de Convivência no Município de Santa Maria/RS.
Valor Total: R$ 152.311,01, Valor do Repasse: R$ 150.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.311,01.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023.
Data da Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JORGE CLADISTONE
POZZOBOM - Prefeito do Município de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Colaboração n. º 936517/2022. Processo n. º 71000.075656/2022-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Apoiar a participação da Delegação Brasileira nos XXVI Jogos Sulamericanos
Escolares.
Valor Total: R$ 790.190,62.
Vigência: 29/11/2022 a 29/08/2023.
Data da Assinatura: 29/11/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTONIO HORA
FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CPF: ***. 432.145-
**.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Rescisão 
ao 
Convênio
nº 
925280/2021. 
Processo 
n. 
º
71000.092137/2021-63.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10.
Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Convênio nº 925280/2021.
Celebrado em 31/12/2021.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de rescisão entra em vigor a
partir da data da sua publicação.
Assinatura: 28/11/2022.
SIGNATÁRIO: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 367/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000960/2022-13.
Dispensa Nº 108/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENAT O
ARCHER - CTI.
Contratado: 15.084.028/0001-21 - FRAGMENTUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de baterias tracionarias para plataforma elevatória tensão: 24v x 2 (48v).
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 18.652,00. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 366/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000544/2022-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado:
01.938.502/0001-20 
-
SEC
POWER
COMERCIAL, 
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de baterias 120 ah - nobreak.
Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total: R$ 89.399,20. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8556/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.017775/2022-28
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Solicitação de parecer técnico para liberação comercial da levedura
Saccharomyces cerevisiae geneticamente modificada (cepa Y69682) e seus derivados
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Amyris
Biotecnologia do Brasil Ltda., Sr. Cássio Barbosa, solicita parecer técnico da CTNBio para
liberação comercial da levedura Saccharomyces cerevisiae geneticamente modificada (cepa
Y69682) para a produção de vanilina, e para quaisquer progênies derivadas deste OGM,
bem como seus derivados. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o inciso XIII do art. 9º da Portaria MCTI
nº 4128/2020/SEI-MCTI - Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 76/2022/SEI-CTNBio - Membros, o
Presidente
da
CTNBio
concedeu
sigilo para
as
informações
contidas
no
volume
confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06228/2021 publicado no D.O de 2022-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022. Onde se lê: Assinatura: 02/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06224/2021 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/12/2021 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 09/12/2021 a
09/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01280.000026/2019-00.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: A
prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses, com vigência a partir de
22/11/2022 a 22/11/2023. O valor total do contrato passará a ser de r$ 521.350,54 (quinhentos
e vinte e um mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) mensais,
perfazendo o valor anual de r$ 6.256.206,48 (seis milhões, duzentos e cinquenta e seis mil
duzentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Alterar a razão social da contratada Estação
Vip Segurança Privada EIRELI, inscrita no CNPJ sob número 09.228.233/0003-82, para Estação
Vip Vigilancia e Transporte de Valores LTDA, conforme 1a alteração contratual CNPJ
09.228.233/0003-82, de 23 de maio de 2022. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.256.206,48. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240105
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 01280.000026/2019-00.
Contratante: 
INSTIT.NACIONAL 
DE 
PESQUISA 
DA 
AMAZONIA-INPA. 
Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP SEGURANCA PRIVADA EIRELI. Objeto: Repactuar os valores
do contrato n.º 015/2019, em razão da convenção coletiva de trabalho 2022/2023,
considerando os efeitos financeiros a partir de 01 de fevereiro de 2022. Reajustar o contrato
considerando a aplicação do índice 11,142080% relativo ao IPCA do período de 07/2021 a
05/2022. O valor contratado passará a ser de R$521.350,54 (quinhentos e vinte e um mil,
trezentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos) mensais, perfazendo o valor anual
de R$6.139.516,27 (seis milhões, cento e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte
e sete centavos). Vigência: 22/11/2019 a 22/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.695.822,44. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).