DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 82/2022
Nº Processo: 71000.081464/2022-71. Termo de Doação (SEI 13242862), celebrado entre
o Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - SENAPRED e o Centro Terapêutico Comunidade Santa Rita de
Cassia, CNPJ: 11.217.234/0001-01. Objeto: HYUNDAI TUCSON GLB, Placa: ERP0708, UF:
MS, Município: Amambai, Ano fabricação: 2010, Ano modelo: 2011, Cor: PRATA, Chassi:
95PJM81BPBB006131, Motor: G4GC9727042, RENAVAM: 233612653, constante no
Termo de Doação assinado por Joel Deocleciano Soares Marques, representante do
Centro Terapêutico Comunidade Santa Rita de Cassia, e Cláudia Gonçalves Leite,
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 86/2022
Nº Processo: 71000.086425/2022-60. Termo de Doação (SEI 13271422), celebrado entre
o Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - SENAPRED e o Desafio Jovem Ebenezer - Comunidade Terapêutica
de Campo Lindo, CNPJ: 50.456.870/0010-39. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4, Placa:
EPI3511, UF: MT, Município: Carlinda, Ano fabricação: 2010, Ano modelo: 2010, Cor:
PRETA, Chassi:
8AJFR22G7A4543795, Motor:
2KD5039427, RENAVAM:
225145278,
constante no Termo de Doação assinado por Aldemi Gomes de Paiva, representante do
Desafio
Jovem
Ebenezer
-
Comunidade Terapêutica
de
Campo
Lindo,
e
Cláudia
Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 79/2022
Nº Processo: 71000.074572/2022-97. Termo de Doação (SEI 13221448), celebrado entre
o Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - SENAPRED e o Centro de Recuperação Vida Jovem, CNPJ:
03.222.124/0001-00. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: PIH3349, UF: PR,
Município: Foz do Iguaçu, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2015, Cor: BRANCA ,
Chassi: 8AJFY29G1F8577062, Motor: 1KDA637568, RENAVAM: 1029167173, constante
no Termo de Doação assinado por Antenor Nascimento da Rosa, representante do
Centro de
Recuperação Vida
Jovem, e Cláudia
Gonçalves Leite,
Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 930191/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 930191/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 03/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028274/2022-25, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 01.718.426/0001-48, Convenente INSTITUTO DE
MEDICINA DE
COMPORTAMENTO EURIPEDES BARSANULFO
- INMCEB.
CNPJ nº
01.029.180/0001-05. Objeto: Aprimorar os serviços oferecidos pelo INMCEB, para
aumentar a adesão e a motivação dos pacientes ao tratamento de dependência
química de álcool e outras drogas. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00 Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE001264, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151,
ND: 33.50.41, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023, Data de Assinatura: 29/11/2022,
Signatários: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR Concedente: CPF nº *.600.431-*, Convenente:
ZILMAR DE REZENDE PEREIRA CPF nº *.776.931-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932797/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932797/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028233/2022-39, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 01.718.426/0001-48, Convenente CENTRO DE
CIDADANIA NEGRA DO ESTADO GOIÁS - CENEG-GO. CNPJ nº 05.736.260/0001-43.
Objeto: Promover prevenção, por meio de um festival de dança e esporte para
crianças, adolescentes, jovens e adultos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade
social, na cidade Goiânia e região metropolitana. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001330, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941,
Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023, Data de
Assinatura: 29/11/2022, Signatários: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR Concedente: CPF nº
*.600.431-*, Convenente: ALUISIO FRANCISCO ARRUDA CPF nº *.934.701-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931895/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931895/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029284/2022-88, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE
TERAPEUTICA
CAEDD.
CNPJ
nº 24.365.611/0001-00.
Objeto:
Promover
atividades
educacionais, fomentando ações preventivas e conscientizadoras sobre o uso de álcool,
tabaco e outras drogas, no município de MACAÍBA - RN. Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001269, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 204941,
Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023, Data de
Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
***.496.788-**, Convenente: JOAB DE MOURA OLIVEIRA CPF nº ***.747.194-**.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 932219/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 932219/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.028125/2022-66, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: CENTRO DE
RECUPERAÇÃO VENCER. CNPJ nº 29.752.993/0001-30. Objeto: Implementar um Projeto de
prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas por meio de palestras e oficinas. Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001298, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023,
Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF
nº *.496.788-*, Convenente: HALISSON DA SILVA BERTI CPF nº *.555.358-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 78/2022
Nº Processo: 71000.086874/2022-16. Termo de Doação (SEI 13221447), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Novos Rumos, CNPJ: 13.401.962/0001-02. Objeto: TOYOTA
HILUXSW4 SRV4X4, Placa: OZA1711, UF: PA, Município: Redenção, Ano fabricação: 2014,
Ano modelo: 2014, Cor: BRANCA, Chassi: 8AJYY59G6E6519520, Motor: 1KDA417738,
RENAVAM: 1001957633, constante no Termo de Doação assinado por Ricardo de Lima
Firmino, representante do Instituto Novos Rumos, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 80/2022
Nº Processo: 71000.081729/2022-31. Termo de Doação (SEI 13242859), celebrado entre o Ministério da
Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED e a
GISEDA - Grupo de Inclusão Social e Tratamento de Drogados e Alcoolatras de Canoa, CNPJ:
08.922.739/0002-43. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4SRV BRANCA, Placa: IMO8810, UF: RS, Município:
Sapucaia do Sul, Ano fabricação: 2005, Ano modelo: 2006, Chassi: 8AJFZ29G566007512, Motor:
1KD9438029, RENAVAM: 8AJFZ29G566007512, constante no Termo de Doação assinado por Paulo Vitor
Ribeiro Leão, representante da GISEDA - Grupo de Inclusão Social e Tratamento de Drogados e Alcoolatras
de Canoa, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 83/2022
Nº Processo: 71000.081542/2022-37. Termo de Doação (SEI 13242863), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação Transcultural Rhema, CNPJ: 12.692.241/0001-28.
Objeto: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LS VERMELHA, Placa: QKE8361, UF: TO, Município:
Palmas, Ano fabricação: 2015, Ano modelo: 2016, Chassi: 9BGKR48G0GG101875, Motor:
HCGSA0357, RENAVAM: 01076960321, constante no Termo de Doação assinado por
Domingos Ferreira de Souza, representante da Associação Transcultural Rhema, e Cláudia
Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 84/2022
Nº Processo: 71000.089977/2022-20. Termo de Doação (SEI 13271420), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Imagine Acredite, CNPJ: 42.005.648/0001-09. Objeto:
TOYOTA COROLLA XRS20FLEX, Placa: GFP4779, UF: SP, Município: Franca, Ano fabricação:
2017, Ano modelo: 2018, Cor: PRETA, Chassi: 9BRBD3HE7J0374940, Motor: M516068,
RENAVAM: 1136697532, constante no Termo de Doação assinado por Sergio Mario Botelho
de Araujo Junior, representante do Instituto Imagine Acredite, e Cláudia Gonçalves Leite,
Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 85/2022
Nº Processo: 71000.086664/2022-10. Termo de Doação (SEI 13271421), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Redenção, CNPJ: 10.197.909/0002-16. Objeto: VW 8.150E
DELIVERY, Placa: IOY8113, UF: PR, Município: Brasilândia do Sul, Ano fabricação: 2008, Ano
modelo: 2008, Cor: VERMELHA,
Chassi: 9BWA952P68R848009, Motor: P1A017902,
RENAVAM: 976608332, constante no Termo de Doação assinado por Alceu Daud de Mello,
representante do Instituto Redenção, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento
de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 87/2022
Nº Processo: 71000.082415/2022-55. Termo de Doação (SEI 13271424), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto Redenção, CNPJ: 10.197.909/0001-35. Objeto: MMC L200
TRITON 3.2 D, Placa: EPQ2232, UF: AL, Município: Campo Grande, Ano fabricação: 2010,
Ano modelo: 2011, Cor: PRATA, Chassi: 93XJRKB8TBCA27324, Motor: 4M41UCAU6969,
RENAVAM: 256102740, constante no Termo de Doação assinado por Alceu Daud de Mello,
representante do Instituto Redenção, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento
de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928725/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928725/2022. Decorrente do Programa Plataforma + Brasil
nº 5500020220048 - Projetos de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social - OSC - 20R9-RPS
- Dispensa de Chamamento Público SENAPRED, Nº Processo: 71000.012308/2022-60,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO AMIGA DA GENTE. CNPJ
nº 32.287.116/0001-40. Objeto: Proporcionar
capacitação profissional e atividades esportivas para pessoas em situação de vulnerabilidade
social. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 400.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001366, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 212228, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 29/11/2022 a
22/09/2023, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº *.496.788-*, Convenente: HUGO FERREIRA DA SILVA CPF nº *.451.254-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351/2022
O Ministério da Cidadania, por meio do Diretor da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências,
no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71,
de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, residente em lugar incerto e não sabido, a regularizar as pendências na prestação de contas
financeira, registradas na Nota Técnica Nº 90/2021/SE/SEGFT/DTEDS/CGPCE, referente ao Termo de Convênio nº 388/2001 celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a
Associação Comunitária de Desenvolvimento do Trairy-ACT/RN, tendo em vista a devolução dos ofícios de notificação, pelos correios, que se encontra sob a guarda da Coordenação-
Geral de Prestação de Contas do Esporte, localizada no SMAS Trecho 03, Lote 01, 1° andar, Sala 148 - Ed. The Union, Guará CEP 70610-051, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58701.001270/2001-18
388/2001
Associação 
Comunitária
de
Desenvolvimento 
do
Trairy-
AC T/RN
Orlando Barreto Nóbrega
CNPJ: 03.879.304/0001-69
CPF: 076.961.164-87
OFÍCIO 
Nº
4 5 4 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
OFÍCIO Nº
4 5 0 / 2 0 2 1 / S E / S G F T / DT E D S / CG P C E / C A P C / M C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada
de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
EMERSON SANTOS DE LIMA