DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26214/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Thiago Gomes Pinelli***. 972.588- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140069/2008-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 29 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25338/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Kamila de Oliveira Cruz CPF: ***. 758.718 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico
nº 131019/2019-8 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 172, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Nº Processo: 53115.001812/2022-65. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas
localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem
fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço.
Prazo de inscrições: 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do Edital no Diário
Oficial da União. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no
seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br, disponível em Rádio e TV
Aberta >> Rádio Comunitária >> Arquivos.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações.
ANEXO 1 - LOCALIDADES
. UF
MUNICÍPIO
CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
. AM
Eirunepé
285 - 104,9
. AM
Maués
200 - 87,9
. AM
São Sebastião do Uatumã
200 - 87,9
. BA
Alcobaça
285 - 104,9
. BA
Casa Nova
285 - 104,9
. BA
Cravolândia
285 - 104,9
. BA
Euclides da Cunha
200 - 87,9
. BA
Potiraguá
285 - 104,9
. BA
Quijingue
200 - 87,9
. BA
Ubaíra
200 - 87,9
. CE
Ararendá
285 - 104,9
. CE
Canindé
254 - 98,7
. CE
Guaraciaba do Norte
200 - 87,9
. CE
Iracema
285 - 104,9
. ES
Cariacica
253 - 98,5
. GO
Aragoiânia
200 - 87,9
. GO
Itarumã
200 - 87,9
. GO
Santa Bárbara de Goiás
200 - 87,9
. MA
Bom Jardim
200 - 87,9
. MA
Carutapera
200 - 87,9
. MA
Coelho Neto
200 - 87,9
. MA
Itinga do Maranhão
200 - 87,9
. MG
Chapada do Norte
200 - 87,9
. MG
Crisólita
200 - 87,9
. MG
Fronteira dos Vales
200 - 87,9
. MG
Jenipapo de Minas
200 - 87,9
. MG
São José da Lapa
200 - 87,9
. MG
São José do Mantimento
200 - 87,9
. MT
Campo Novo do Parecis
200 - 87,9
. MT
Chapada dos Guimarães
285 - 104,9
. MT
Nossa Senhora do Livramento
200 - 87,9
. PA
Augusto Corrêa
285 - 104,9
. PA
Capitão Poço
200 - 87,9
. PA
Ipixuna do Pará
200 - 87,9
. PB
Bernardino Batista
285 - 104,9
. PB
Marizópolis
200 - 87,9
. PB
Nazarezinho
200 - 87,9
. PE
Alagoinha
285 - 104,9
. PE
Carnaíba
200 - 87,9
. PE
Exu
285 - 104,9
. PE
Iguaracy
200 - 87,9
. PI
Belém do Piauí
200 - 87,9
. PI
Cajazeiras do Piauí
200 - 87,9
. PI
Canto do Buriti
200 - 87,9
. PR
Bandeirantes
198 - 87,5
. PR
Campo Magro
252 - 98,3
. PR
Chopinzinho
200 - 87,9
. PR
Palmeira
252 - 98,3
. RJ
Itaboraí
254 - 98,7
. RJ
São Fidélis
200 - 87,9
. RN
Caiçara do Rio do Vento
200 - 87,9
. RN
Eq u a d o r
200 - 87,9
. RN
João Câmara
200 - 87,9
. RN
Viçosa
285 - 104,9
. RS
Almirante Tamandaré do Sul
292 - 106,3
. RS
Cachoeirinha
200 - 87,9
. RN
Candelária
285 - 104,9
. RS
Santa Cruz do Sul
290 - 105,9
. SC
Concórdia
285 - 104,9
. SC
Maracajá
200 - 87,9
. SC
Ponte Alta do Norte
285 - 104,9
. SC
Rio Rufino
200 - 87,9
. SE
Nossa Senhora Aparecida
200 - 87,9
. SE
Nossa Senhora de Lourdes
285 - 104,9
. SP
Bebedouro
300 - 107,9
. SP
Campos do Jordão
285 - 104,9
. SP
Cotia
198 - 87,5
. SP
Franca
290 - 105,9
. SP
Promissão
200 - 87,9
. SP
Rinópolis
200 - 87,9
. SP
Charqueada
292 - 106,3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115020447202298 . Objeto: Contratação de serviços continuados de
segurança em nuvem para tratamento e proteção de sítios Web, na modalidade Plataforma
como Serviço (PaaS), denominada GovShield, a serem executados conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviços prestados pelo SERPRO. Declaração de Dispensa em 29/11/2022. ERIKA TAVARES
AGUIRRES. Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 29/11/2022.
IVANCIR GONCALVES DA ROCHA CASTRO FILHO. Coordenador Geral de Recursos Logísticos.
Valor Global: R$ 87.130,60. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 29/11/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 53500.002312/2021-16.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 09.033.066/0001-52 - HEILIGER TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA. Objeto: Este
termo aditivo tem por objeto a adequação dos itens 4.7.2.1, 7.1.9, 8.4.1.9, 8.4.1.10 e 10.14
do termo de referência (sei nº 7404171) do contrato gids nº 106/2021 (sei nº 7620695).
Processo 53500.046277/2022-28.
Vigência: 17/11/2022
a 17/11/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 561.900,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 53500.019091/2020-34.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
78.931.474/0004-97 
- 
REDISUL
INFORMATICA 
LTDA. 
Objeto: 
Nº
do 
processo:
53500.323863/2022-00; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 40/2021 n.
02/2022, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
redisul informatica ltda. - cnpj nº 78.931.474/0004-97. Objeto: a correção de erro material
constante do item 4.1 do primeiro termo de apostilamento (sei nº 8976583). Onde se lê "a
despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total estimado de r$
9.560,06 (nove mil quinhentos e sessenta reais e seis centavos) para o período de
18/12/2021 a 18/01/2023, correrá à conta de créditos orçamentários consignados à
contratante, disponibilizados na ugr 413071; projeto/atividade nº 24122210620000001;
natureza de despesa nº 33909200", leia-se "a despesa decorrente do presente termo de
apostilamento, no valor total estimado de r$ 13.747,46 (treze mil setecentos e quarenta e
sete reais e quarenta e seis centavos) para o período de 18/12/2021 a 18/01/2023, correrá
à conta de créditos orçamentários consignados à contratante, disponibilizados na ugr
413071; projeto/atividade nº 24122210620000001; natureza de despesa nº 33909200."
vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 29.11.2022. Valor
atual global da contratação: r$ 334.940,80.. Vigência: 19/05/2021 a 18/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 334.940,80. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 413006
Nº Processo: 53528000864202262. Objeto: Prestação de serviços continuados
de medicina de saúde ocupacional para os servidores da Gerência Regional da Anatel no
Estado do Rio Grande do Sul - GR05/RS, contemplando os serviços de exames médicos
periódicos e avaliações clínicas, pelo período de 20 meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 60 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Princesa
Isabel,
778 
Bairro
Santana,
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413006-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente Regional
(SIASGnet - 29/11/2022) 413006-41231-2022NE809999
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Gerência Regional da Anatel nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06 torna
pública a Ata de Registro de Preços nº 39/2018, cujo objeto é aquisição de equipamentos
para a Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, conforme especificações e
condições constantes no Edital e anexos. Número do Processo: 53532.000637/2018-91.
Pregão nº 03/2018-GR06. Prazo de Validade da Ata: 12 meses, contados da data da sua
assinatura.
Fornecedor:
Brimax
Comércio e
Representações
-
Eireli.,
CNPJ/ME:
24.384.947/0001-01. Valor Total: R$ 50.878,10 (cinquenta mil e oitocentos e setenta e oito
reais e dez centavos).