DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100014
14
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 14/2013 - AC VILA PAVÃO; Pelo presente
Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/06/22 a 31/05/23 o valor do aluguel
mensal pela utilização da AC VILA PAVÃO será de R$ 1.589,00, conforme acordo entre as
partes, correspondente à aplicação parcial do reajuste anual, 50% do INPC-IBGE, não
aplicando-se o teor da Cláusula Quarta, subitem 4.4, do Contrato de Locação nº 14/2013.;
Contratado:
JOÃO GERALDO
NETTO, CPF:
117.496.797-87,
representado por
sua
procuradora GABRIELLY DALMASIO GERALDO RIBEIRO, CPF 127.059.107-90; Valor Global:
R$ 19.068,00; Vigência: 03/11/22 a 31/05/23; Assinatura: 03/11/22; Origem: DL
13000045/2020; Enquadramento Legal: Lei nº 8.666/93e na Lei nº 8.245/91
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 2/2018 - AC PINHEIROS; Pelo presente
Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/08/2022 a 31/07/2023, o valor do
aluguel mensal pela utilização do imóvel da AC PINHEIROS será de R$ 1.475,53, conforme
acordo entre as partes, correspondente a não aplicação do reajuste anual da Cláusula
Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 2/2018; Contratado: CLEUZA GO M ES
PEIXOTO, CPF: 022.803.167-22 e THÁBITTA PEIXOTO ZANONI RIBEIRO, CPF 109.059.497-65;
Valor Global: R$ 17.706,36; Vigência: 03/11/22 a 31/07/23; Assinatura: 03/11/22; Origem:
DL 18000004/2018; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/16 e Lei nº 8.245/91
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO 3/2020 - AC IRUPI; Pelo presente Termo
Aditivo fica definido que para o período de 01/06/22 a 31/05/23 o valor do aluguel mensal
pela utilização da AC IRUPI será de R$ 2.216,80, conforme acordo entre as partes,
correspondente à aplicação parcial do reajuste anual em 10% não aplicando-se o teor da
Cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de Locação nº 3/2020; Contratado: VALERIA DA
FONSECA SOUZA BATISTA, CPF: 091.536.337-25; Valor Global: R$ 26.601,60; Vigência:
05/11/22 a 31/05/23; Assinatura: 05/11/22; Origem: DL 20000004/2020; Enquadramento
Legal: Lei nº 13.303/16e na Lei nº 8.245/91
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº LCF 10/2022 SE/GO
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/GO, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 3915, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 15/12/2022. Abertura das propostas às 09h do dia
15/12/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo aditivo ao contrato de locação 24/2021. Locação de imóvel para funcionamento
da AC Sanharó. OBJETO DO TERMO ADITIVO: 1. Alteração do índice de reajuste anual do
IPCA para o IGP-M. Locadores: JOSÉ HERALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 292.027.364-72
e MARIA IVANILCE BARBOSA DE SÁ OLIVEIRA, CPF: 156.386.855-53. Data de assinatura do
TA: 29/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 3/2022 SE/ACR
Alienação de veículos, de propriedade dos Correios da SE/ACR, conforme edital
e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8711 - (51) 3220-4633, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br.
Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento das propostas até às 08h do dia 20/12/2022 e início da disputa às 14h.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo; Contrato nº 27/2016; Objeto: Prorrogação do contrato de locação de
imóvel para funcionamento da Unidade de Atendimento em Raposa/MA; Nova Vigência
Contratual: 02/12/2022 até 02/12/2027 Data da Assinatura do Termo Aditivo: 24/11/2022;
Contratada: Euzamar Chagas Martins; CPF 432.423.753-00; Valor Global: R$215.160,00, de
acordo com Primeiro Termo Aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 SE/MT
Aquisição de No break para unidades de atendimento da SE/MT, por meio do
Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 09/12/22 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo
e-mail: gelic-rs-glic@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às
18h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 6728400432220228. Objeto: Material permanente. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 01/12/2022 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
m, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284003785202228. Objeto: Aquisição de material de limpeza
industrial para a Seção de Subsistência do GAP-BR. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
01/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00086-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 29/11/2022) 120006-00001-2022NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67436.011155/2021-65.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 30.095.344/0001-92 - T. A. EVANGELISTA EIRELI. Objeto: O objeto deste
credenciamento é regular a prestação de serviços de reabilitação pela credenciada aos
beneficiários do funsa, na qual está incluída a assistência por profissionais de saúde e
todos os recursos necessários ao atendimento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 120641
Nº Processo: 67293006831202231. Objeto: Serviço De Confecção De Persianas,
Carpetes Para Piso, Espelho Para Banheiro Com Instalação Inclusa e Chaveiro. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 17h45. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n
- Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-00045-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120641-00001-2022NE800362
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0123 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001091/2022-57.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS.
Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE
SIMULADORES PARA. Objeto: Serviço de suporte logístico para manutenção de simulador
de voo da aeronave C-105.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 2.380.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 097/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora:
ENEDINA DOS S ARAUJO LTDA, CNPJ: 19.810.098/0001-70. Valor Total da Ata: R$
20.400,00. Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 098/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora: G C
E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ: 34.657.550/0001-08. Valor Total da Ata: R$
494.975,00. Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 099/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora: HELP
TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 37.625.496/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 1.159.281,00.
Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 100/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora:
LBTECH DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97.
Valor Total da Ata: R$ 966.976,50. Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022
a 16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 101/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora:
MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Valor
Total da Ata: R$ 7.090.000,00. Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a
16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 103/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora: MCR
SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 04.198.254/0001-17. Valor Total da Ata: R$
1.080.615,00. Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 104/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora: MOVX
MARKETING E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 35.486.862/0001-50. Valor Total da Ata: R$
255.200,00. Data da Assinatura: 16/11/2022; Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 105/CELOG/2022. N° Processo 67101.001697/2022-92.
Pregão Eletrônico nº 042/CELOG/2022. Objeto: Cessão temporária de direitos e
licenciamento de direitos de uso de softwares para o COMAER. Empresa Vencedora:
PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ:
12.007.998/0001-35. Valor Total da Ata: R$ 152.785,60. Data da Assinatura: 16/11/2022;
Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023.