DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67100004205202221. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de limpeza e desobstrução de ramais sanitários que compõem o
sistema hidrossanitário do Comando-Geral de Apoio - COMGAP. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura,
1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-
00111-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
01/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120633-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 239/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011197/2022-18. Inexigibilidade nº 65/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.820.670/0002-51 - ONCOLOGY - CLINICA E TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividade de Atendimento Hospitar,
exceto Pronto-socorro e unidades para atendimento a Urgências (Tratamento na área de
Oncologia), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar,
nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2027. Valor
Total: R$ 15.500.000,00. Data de Assinatura: 28/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 245/GAP-DFHFAB/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.011864/2022-62. Inexigibilidade nº 76/GAP-DF/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 02.373.139/0001-06 - RM CLINICA DE REABILITACAO LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de Atividades de Assistência Psicossocial e à
Saúde a Portadores de Distúrbios Psíquicos, Deficiência Mental e Dependência Química e
grupos similares não especificadas anteriormente (Psiquiatria), aos militares e dependentes
que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e
respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2027. Valor
Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67282000370202131. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação dos serviços de fornecimento automático de bebidas quentes, incluindo a
disponibilização dos equipamentos, compreendendo no serviço fornecido o seguinte: a
instalação, o abastecimento de insumos e a manutenção preventiva e corretiva de máquinas
automáticas, tipo "self-service" de bebidas quentes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00098-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002562202201. Objeto: Aquisição de material de construção
para atender o GAP-DF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 01/12/2022
das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00093-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107007145202238. Objeto: Aquisição de serpentina para a
Subdivisão de Infraestrutura (SDIE) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo
Rocha
-
495
-
Galeão,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00098-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 120645-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar junto à CONSULTRE - Consultoria de Treinamento Ltda., por inexigibilidade de
licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93 e do inciso VI do Art. 13
e do caput do Art. 26 da mesma Lei, contratação de Curso de Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicância à luz da Lei 8.112/90, in Company.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser
realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção,
localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55
(21) 2126-9091.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 123001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67011.000641/2021-49.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA .
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, conforme
preceitua o item ii do art 57 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantidas as
demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo
nº 004/srh/2022, de 19/09/2022, emitido pelo fiscal do contrato.. Vigência: 01/12/2022 a
01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.067,28. Data de Assinatura:
16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01605. Termo de Contrato
nº 0030-SL/2022/0012.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação,
com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS) para Dependência da
NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBPL (Petrolina/PE). Valor global: R$
159.465,90 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 017/2022. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2022/01597. Termo de Contrato
nº 0029-SL/2022/0004.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: LIDDERA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.853.748/0001-23. Representante: Sra. SILVANIA WANDEROSFHY
MACHADO GUIMARÃES. Objeto: prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação,
com fornecimento de material, por Acordo de Nível de Serviço (ANS) para Dependência da
NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo de SBJP (João Pessoa/PB). Valor global: R$
162.143,35 (cento e sessenta e dois mil, cento e quarenta e três reais e trinta e cinco
centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 017/2022. Fundamentação
legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22/11/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64198001143202275. Objeto: Aquisição de solução de Firewall,
com contratação de serviços, para o Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2022 das 09h30 às 11h30. Endereço: Qgex Bloco j - 1º Piso
-
Smu, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00025-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 64447.012837/2021-78.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro.
Vigência: 18/11/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.149,14.
Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160016
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64273.014585/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA .
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Segundo termo aditivo
ao contrato nr 08/2020. Vigência: 06/11/2022 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.023.485,92. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas da 17º Batalhão Logístico de Selva torna público o
resultado de Julgamento do Leilão nº 01/2022, NUP: 64012.003746/2022-32, encerrado
em 24 de novembro de 2022, cujo objeto era a alienação de sucatas e de viaturas
descarregadas
consideradas como
antieconômicas para
a administração
pública,
apresentando os vencedores pelo maior lance ofertado: LOTE 01: HONDA NXR 150 BROS,
Darlene Seixas Zeed, CPF: 650.876.902-20, R$ 1.900,00; LOTE 02: FIAT UNO MILLE EP,
Opção Moto Peças, CNPJ: 33.190.848/0001-80, R$ 100,00; LOTE 03: FORD RANGER, Sucata
Cajarana Comercio De Peças E Serviços Eireli, CNPJ: 34.759.372/0001-18, R$ 10.100,00;
LOTE 04: FORD RANGER, Sucata Cajarana Comercio De Peças E Serviços Eireli, CNPJ:
34.759.372/0001-18, R$ 10.100,00; LOTE 05: FORD RANGER XLT 13P, Paulo Cesar Frugeri,
CPF: 170.302.338-24, R$ 9.300,00; LOTE 06: NISSAN FRONTIER STRIKE SE 4X4, Darlene
Seixas Zeed, CPF: 650.876.902-20, R$ 16.100,00; LOTE 07: LAND ROVER DEFENDER 90, Vr-
4 Automoveis, CNPJ: 06.959.359/0001-77, R$ 25.300,00; LOTE 08: TOYOTA BANDEIRANTE
AMBULÂNCIA BJB2 2BL, Conserve Comercial de Veiculos, CNPJ: 02.678.092/0001-99, R$
350,00; LOTE 09: TOYOTA BANDEIRANTE AMBULÂNCIA BJ55LPBL, Conserve Comercial de
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