DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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20
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Veiculos, CNPJ: 02.678.092/0001-99, R$ 53.700,00; LOTE 10: TOYOTA BANDEIRANTE
BJ55LP2BL4, Opção Moto Peças, CNPJ: 33.190.848/0001-80, R$ 2.400,00; LOTE 11:
TOYOTA BANDEIRANTE BJ55LP2BL4, Opção Moto Peças, CNPJ: 33.190.848/0001-80, R$
14.000,00;
LOTE 12:
TOYOTA
BANDEIRANTE
BJ55LP2BL4, Vr-4
Automoveis,
CNPJ:
06.959.359/0001-77, R$ 1.500,00; LOTE 13: TOYOTA BANDEIRANTE BJ55LP2BL4, Sucata
Motos,
CNPJ: 36.139.452/0001-04,
R$
2.800,00;
LOTE 14:
TOYOTA
BANDEIRANTE
BJ55LP2BL4, Conserve Comercial de Veiculos, CNPJ: 02.678.092/0001-99, R$ 26.700,00;
LOTE 15: TOYOTA BANDEIRANTE BJ55LP2BL4, Sucata Cajarana Comercio De Peças E
Serviços Eireli, CNPJ: 34.759.372/0001-18, R$ 25.100,00; LOTE 16: MERCEDES 1418/51,
Auto Demolidora Preto Ltda, CNPJ: 12.613.325/0001-29, R$ 44.200,00. Valor total R$
243.650,00 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e cinquenta reais), recolhimento
por meio de GRU.
Cel ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 160348
Nº
Processo: 64043.000463/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
transporte fluvial em balsas de cargas secas, veículos e equipamentos de engenharia.. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Rogerio 
Weber 
01 
-
Bairro 
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160348-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004099/2022-53.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 43.471.725/0001-70 - SIMONE DA SILVA CORDEIRO 03458745955. Objeto: Para
prestação de serviço de capacitação em fiscalização de obras e serviços de engenharia
segundo a nova lei de licitações e contratos, a ser realizado em dois sábados consecutivos,
das 08:30 às 18:00, totalizando 16 horas, em datas a serem definidas conforme ordem de
serviço, durante a vigência contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 11/11/2022 a
09/02/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160014
Nº Processo: 64321022825202259. Objeto: Aquisição de empilhadeira.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Dos
Expedicionários, 6155,
Ponta
Negra,
Ponta
Negra -
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160014-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSIEL RODRIGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160014-00001-2022NE000024
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.002529/2021-11.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA.
Contratado: 32.173.149/0001-69 - ASA SOLUTIONS AUTOMACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva do incinerador..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 154.815,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 40/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016237/2022-15.
Inexigibilidade Nº 64/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 10.964.359/0001-32 - M I SERVICOS MEDICOS E IMAGENS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/11/2022 a . Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO - 160296
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria
Pára-quedista, considerando-se os motivos que ensejaram na instauração de processo
administrativo nº 64568.010098/2022-85, por meio da Portaria PA nº 043, de 19 de
outubro de 2022, da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista,
visando 
apurar
descumprimento 
contratual 
referente
às 
Notas
de 
Empenho
2020NE802291 
e
2021NE004219, 
INTIMA,
respectivamente, 
as
empresas 
RAS
COMERCIAL ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI (CNPJ: 25.535.153/0001-64) e MULTIMIX -
VR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 22.120.967/0001-40), para que se manifestem
dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta publicação, para apresentação de
justificativas, ampla defesa e contraditório, caso haja interesse. Os representantes das
empresas encontram-se em domicílio incerto e desconhecido. Esta publicação possui
amparo no §4º, do art.26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - 160296
PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 21/2022
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico, nº 21/2022, NUP: 65468.007667/2022-13, que tem
por objeto a contratação de serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de
rancho, 
adjudicado, 
conforme 
pode 
ser 
consultado 
no 
site 
do 
Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
11/11/2022, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel
Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2021 - UASG 160322
Nº Processo: 93/2021. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Cortina) do
Almoxarifado do HCE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00081-2021.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160322-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614001498202214. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de coleta, transporte e
destinação final ambientalmente correta de lixo extraordinário originado da varrição de
escritórios, pátios, oficinas e restos de refeitório e semelhantes gerados nas atividades do
Laboratório Químico Farmacêutico do Exército - LQFEx, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96
- São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-
5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/11/2022) 160328-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160328
Nº 
Processo: 
64614003085202266. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de calibração de instrumentos do
parque fabril do LQFEX, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações 
Gerais: 
E-mail:
salc@lqfex.@gmail.com.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/11/2022) 160328-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
AVISO DE PENALIDADE
Nº Processo Administrativo: 64661.001265/2021-67
Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-14.
Contratada: FRIST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI,
CNPJ 32.505.621/0001-13
O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - (PMZS)
torna público a punição a Empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 32.505.621/0001-13, com o impedimento de licitar e
contratar com a entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública
opera e atua concretamente, pelo prazo de 2(dois) anos, com fulcro no Inciso III, art. 87 da
Lei 8.666/93. Paralelamente à sanção de suspensão, é cabida a aplicação de multa
compensatória de 10% do Valor Total do Contrato, ou seja, R$ 7.456,26(Sete mil,
quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos) conforme amparo Inciso II,
art. 87 da Lei 8.666/93. Sanção aplicada por decisão administrativa, pela Inexecução de
obrigação prevista nas notas de Empenho: 2020NE800263 de 13 AGO 20, 2020NE800265
de 17 AGO de 20, 2020NE800266 de 17 AGO de 20, 2020NE800273 de 20 AGO de 20 e
2020NE800280 de 28 AGO de 20.
Rio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2022.
MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO-Cel
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente
hospitalar, odontológico, fisioterápico e materiais elétricos/eletrônicos em apoio as
ações
de saúde
para
o
Comando da
4ª
Região
Militar, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital de convocação e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00057 Novo Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2022) 160118-00001-2022NE000001