DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100021
21
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160274
Nº Processo: 64140007850202150. Objeto: Eventual aquisição de ÓLEOS
LUBRIFICANTES para SOMENTE o GCALC da 1º DE.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
02/12/2022 das 10h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Salustiano Silva 395
- 
Magalhaes 
Bastos, 
Magalhaes 
Bastos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160274-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR HUGO TEIXEIRA AREDES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 160274-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 215/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da
compra institucional
do programa alimenta brasil
(pab) destinado a
atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do campo de instrução de juiz de
fora.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 1.170,37. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 222/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio da compra institucional do programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º batalhão de infantaria leve de
montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 33.411,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 229/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 440.990.376-49 - RUBENS DE ASSIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa alimenta
brasil (pab) destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do
4º esquadrão de cavalaria mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 220/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio da compra institucional do programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º esquadrão de cavalaria
mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 4.972,96. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 218/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio da compra institucional do programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º centro de gestão, contabilidade
e finanças do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 1.949,90. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 228/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA
LEVE MONTANHA.
Contratado: 440.990.376-49 - RUBENS DE ASSIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do
programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as necessidades básicas do
setor de aprovisionamento do campo de instrução de juiz de fora.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a
17/05/2023. Valor Total: R$ 362,35. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 224/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 440.990.376-49 - RUBENS DE ASSIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa alimenta
brasil (pab) destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do
comando da 4ª brigada de infantaria leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 3.522,75. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 212/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da
compra institucional
do programa alimenta brasil
(pab) destinado a
atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º centro de gestão, contabilidade
e finanças do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 2.488,90. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 214/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da
compra institucional
do programa alimenta brasil
(pab) destinado a
atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º grupo de artilharia de campanha
leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 2.387,80. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 227/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 440.990.376-49 - RUBENS DE ASSIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa alimenta
brasil (pab) destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do
4º grupo de artilharia de campanha leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 3.489,20. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 230/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio da compra institucional do programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do comando da 4ª brigada de
infantaria leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 13.933,30. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 216/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da
compra institucional
do programa alimenta brasil
(pab) destinado a
atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 10º batalhão de infantaria leve de
montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 5.088,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 221/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio da compra institucional do programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º grupo de artilharia de campanha
leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 21.246,38. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 226/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 440.990.376-49 - RUBENS DE ASSIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa
alimenta brasil (pab) destinado a atender as necessidades básicas do setor de
aprovisionamento do 10º batalhão de infantaria leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023.
Valor Total: R$ 4.462,70. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).