DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040010690202235. Objeto: Aquisição de aquisição de material
de construção e materiais diversos para as Obras de cooperação nas rodovias BR-367, a fim
de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção,. Total de Itens
Licitados: 193. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Frei
Serafim,
Nº
2833,
Centro
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato Nr 160/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4
BEC; OBJETO...: publicado no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, seção nº 3, pag nº
31 Onde se lê: CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ
36.104.614/0001-60;
CREDENCIADA: AMO
OESTE-ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR EM
ONCOLOGIA LTDA, CNPJ 34.210.615/0001-64; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único, do
Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2027;
ASSINATURA: 18 de novembro de 2022. Leia-se: CREDENCIANTE: 4º Batalhão de Engenharia
de Construção, CNPJ 07.540.208/0001-42; CREDENCIADA: AMO OESTE-ASSISTÊNCIA
MULTIDISCIPLINAR EM ONCOLOGIA LTDA, CNPJ 36.104.614/0001-60; FUNDAMENTO LEGAL:
Parágrafo único, do Art. 61, da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2022 a 18 de
novembro de 2027; ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato Nr 162/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4
BEC; OBJETO...: publicado no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, seção nº 3, pag nº
31 Onde se lê VIGÊNCIA: 31 de maio de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA: 31 de
maio de 2022. Leia-se VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2027;
ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo de Contrato Nr 163/2022; Processo Nr 64042.013351/2022-91 - 4
BEC; OBJETO...: publicado no DOU nº 220, de 23 de novembro de 2022, seção nº 3, pag nº
31 Onde se lê VIGÊNCIA: 31 de maio de 2022 a 31 de maio de 2027; ASSINATURA: 31 de
maio de 2022. Leia-se VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2027;
ASSINATURA: 18 de novembro de 2022.
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.006364/2022-20, instaurado por intermédio da Portaria nº 54-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 16 de setembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação
Complementar
do
Exército,
que
apurou
os
fatos
concernentes
ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descrito nas Notas de
Empenho nº 2021NE073, 2021NE277, 2021NE279 e 2021NE452, em desacordo com as
previsões editalícias do Pregão Eletrônico nº 12/2020, de 09/11/20, vem através desta
publicação proceder à NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo. Em
decorrência disso, fica assegurado o direito de apresentar recurso, nos termos do art. 109
da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação desta notificação, e, para tanto, franqueada vista dos autos do
referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de Gestão de Contratos e
Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados através do correio
eletrônico proc.adm@esfecex.eb.mil.br.
RODRIGO LESTINHO ÁVILA-Cel
Ordenadoe de Despesas ESFCEx/CMS.
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160051
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64624.003554/2021-47.
Convite. Nº 1/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado:
10.517.556/0001-03 - M L G INSTALACOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O acréscimo de
prazo de vigência e a supressão de serviços e supressão de reajuste. Vigência: 11/11/2022
a 10/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.972,15. Data de Assinatura:
11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão
Eletrônico e ATA SRP nº 16/2022, tendo como vencedoras as seguintes empresas: CNPJ:
06.910.908/0001-19 - J BRILHANTE COMERCIAL - EIRELI, item(ns): 34; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 158.242,50; CNPJ: 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS,
item(ns): 19; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 37.013,97; CNPJ: 12.811.487/0001-71 -
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item(ns): 46; Perfazendo um Valor da
ATA: R$ R$ 6.012,50; CNPJ: 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACO ES
LTDA, item(ns): 12; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 1.608,00; CNPJ: 16.667.433/0001-
35 - VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA, item(ns): 05, 11, 15, 24, 30, 32, 33, 35, 39, 40,
41, 43, 44, 49, 51, 52, 53; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 745.777,40; CNPJ:
21.576.192/0001-59 - IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, item(ns): 03,
20, 22; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 114.346,00; CNPJ: 24.827.291/0001-54 - AMAR
TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, item(ns): 02;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 14.609,10; CNPJ: 25.329.901/0001-52 - MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA EIRELI, item(ns): 25, 50; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 52.405,50;
CNPJ: 26.644.910/0001-09 - COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVEIS E
PAPELARIA LTDA, item(ns): 38; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 6.960,00; CNPJ:
28.682.286/0001-51 - JULIANO O. SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, item(ns): 04,
16; Perfazendo um Valor da ATA: R$ R$ 55.612,08; CNPJ: 29.725.927/0001-70 - BMP
DE SOUSA COMERCIAL EIRELI, item(ns): 01, 26, 27, 28, 29, 42, 45, 47; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 107.571,06; CNPJ: 31.354.105/0001-72 - OMEGA PRODUTOS E
SERVICOS EIRELI, item(ns): 23, 36, 48; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 71.258,87;
CNPJ: 33.787.082/0001-15 - TOTALPACK COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI, item(ns):
06, 07, 09, 10, 17; Perfazendo um Valor da ATA: R$ 28.525,53; CNPJ: 46.601.676/0001-
31 - ANDRE FELIPE DE MOURA FURTADO 63053470349, item(ns): 37; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 5.500,00; Responsável pelo julgamento: JULIO CESAR SOUSA VIANA
- 2º SGT - Pregoeiro.
PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA- Coronel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160342
Nº Processo: 64241028015202204. Objeto: Eventual contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação e remanejamento de aparelhos de ares-
condicionados, para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal
e dos Integrantes do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da
Guarnição de Natal.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2022 das 09h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408002059202256. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente para o hotel de trânsito da 10ª Companhia de Engenharia de Combate..
Total de Itens Licitados: 37. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160023-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 80 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.023980/2022-13 resolve aplicar à empresa W F DE SOUSA AMANJAS, pessoa jurídica
de direito privado inscrita no CNPJ nº 17.190.030/0001-00, a sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª Brigada de
Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no inciso III, do art.
87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula contratual.
Em 1º de dezembro de 2022.
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - Gen Bda
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160103
Nº Processo:
64118005585202233. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção em máquinas e equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados:
38. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro
Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00026-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160103-00001-2022NE002277
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada
pelo Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a
Empresa CONSERVE SERVICE - LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI, já qualificada nos
autos do Processo Administrativo Sancionador nº 082/2022, da aplicação da
sanção administrativa de suspensão temporária do direito de participar em
licitações e contratar com a Administração pelo período de 2 (dois) meses, com
fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação da Nota
de Empenho nº 2022NE118, emitida em nome do referido estabelecimento
comercial, conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa
notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109
da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data da publicação desta
notificação, dirigido ao Comando do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado
à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto Soares, Altamira-PA, endereço
eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 082/2022, encontram-se à disposição para vista do interessado,
na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para
interposição do recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem
qualquer manifestação do estabelecimento comercial em pauta, implicará no
registro da respectiva sanção administrativa no sistema cadastral correspondente.–
– – –
Altamira-PA, 29 de novembro de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
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