DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 211/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da
compra institucional
do programa alimenta brasil
(pab) destinado a
atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do comando da 4ª brigada de
infantaria leve de montanha.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 4.512,60. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 223/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 44.949.130/0001-40 - COOPERATIVA DE ECONOMIA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DA MIC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por
meio da compra institucional do programa alimenta brasil (pab) destinado a atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do campo de instrução de juiz de
fora.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 3.799,47. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 213/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 20.774.118/0001-84 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LIMA
DUARTE E RE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar por meio da
compra institucional
do programa alimenta brasil
(pab) destinado a
atender as
necessidades básicas do setor de aprovisionamento do 4º esquadrão de cavalaria
mecanizado.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 330,70. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.014814/2022-33.
Dispensa Nº 225/2022. Contratante: COMANDO DA 4A BDA DE INFANTARIA LEVE
MONTANHA .
Contratado: 440.990.376-49 - RUBENS DE ASSIS CAMPOS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar por meio da compra institucional do programa alimenta
brasil (pab) destinado a atender as necessidades básicas do setor de aprovisionamento do
4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 17/11/2022 a 17/05/2023. Valor
Total: R$ 759,80. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160126
Número do Contrato: 75/2018.
Nº Processo: 80748.006271/2018-02.
Dispensa. Nº 26/2018. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação de
vigência de contrato. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 265.741,70. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64135.007212/2021-16.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 24.377.448/0001-97 - UNITY COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas com fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2023. Valor
Total: R$ 8.034,45. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160116
Nº Processo: 64447.013609/2021-15.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 5.500,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64318.015890/2022-87
1. Pelo presente edital fica notificada a Sra CARMEN LUCIA ROMERO
MAYRINCK, sob o CPF n 018.737.254-34, que se encontra em local incerto e nao
sabido, que, a partir da data de publicacao deste edital, lhe assegurara 5 (cinco) dias
corridos para apresentar alegacoes finais por escrito sobre a sindicancia instaurada
pela Portaria n 285-SP.2, de 14 de junho de 2022 da 7 Regiao militar, referente ao
processo de pensao de sua genitora.
2. Informo ainda, que os autos da presente sindicancia encontram-se a
sua disposicao para vistas no Comando do Comando Militar do Nordeste (E/2),
localizado na Rodovia BR 232, KM 12, S/N, no bairro do Curado no Recife-PE,
durante o prazo estipulado, pois, em data seguinte, sera lavrada a respectiva
certidao.
3. Quaisquer duvidas poderao ser esclarecidas pelo encarregado da
sindicancia, 1 Sgt Bayon, atraves do e-mail bayon.andre@eb.mil.br e ou pelo telefone
(81) 2129-6162.
ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel–R1
Ordenador de Despesas
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022
CEDENTE: Comando do 1º Grupamento de Engenharia. CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal
de João Pessoa. OBJETO: Contrato Nº 10/2022, NUP 64278.005425/2022-51, referente à
Cessão de Uso da Escola Municipal General Rodrigo Octávio (EMGRO). Fundamento Legal:
Inciso I, do § 2º, do Artigo 17, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993. DATA assinatura:
1º de novembro de 2022.
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL PSS/PCTD Nº 1/2022/7ºBECMB
O Comandante do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE Cmb), com
sede em Natal-RN, torna público, para conhecimento dos interessados, a Homologação do
Resultado Final, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para cadastro de reserva
com a possibilidade de posterior contratação, de Pessoal Civil por Tempo Determinado,
com base na alínea "a" do inciso VI do Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
para atender aos encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia,
relativos à obra de manutenção e conservação da BR 110/316, a ser executada pela
unidade que integra o Sistema de Engenharia do Exército e Ações de Cooperação do
Exército com diversos Órgãos Federais e/ou entidades dos governos estaduais ou
municipais, preenchendo as funções temporárias previstas no Anexo "C" e "D" do Edital
PSS/PCTD nº 1/2022/7ºBECmb, de 03 de agosto de 2022, conforme autorização contida na
Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho 2020, e na Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de
8 de dezembro de 2017. A função será desempenhada no local da obra, localizado no
município de Petrolândia/PE e na Sede do 7º Batalhão de Engenharia de Combate,
localizado no município de Natal/ RN. Homologação do Resultado Final:
1º - Roseane Pereira Gomes - Nota final: 40,25;
2º - Daniela Vasconcelos de Souza Brito - Nota final: 38,50;
3º - Carlos Eduardo Cristino da Silva - Nota final: 24,50
4º - Luciana Santos da Câmara - Nota final: 15,00.
O candidato Hallan Farias de Lima foi eliminado do PSS - PCTD, pois não
compareceu a fase de entrevistas.
Natal-RN, 29 de novembro de 2022
LEONARDO ÁTICO FERREIRA DE MELO - Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036005102202219. Objeto: Prestação de serviço de instalação
vidros com seu fornecimento e todos materiais, ferramentas e mão de obra, inclusive
acessórios para fixação, limpeza e demais serviços auxiliares necessários para a completa
execução, de acordo com as especificações deste termo e seus anexos, visando atender ao
7º BE Cmb em Natal-R. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/12/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00026-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ATICO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160343-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.001353/2022-96.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0020-00 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de insumos asfálticos (eai / transporte)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 161.581,82. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039.003514/2022-86.
Pregão Nº 40/2022. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
EIRELI. Objeto: Aquisição de cimento portland, , material clinker, tipo cp ii- e 32..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 123.182,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160339
Nº 
Processo: 
64039012031202272. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação não continuada de serviços mecânicos e fornecimento de peças
de reposição genuínas.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/12/2022 das 09h00 às
16h30. 
Endereço:
Rua 
Tonheca
Dantas, 
463 
-
Penedo, 
-
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LINDOMAR SILVA DOS SANTOS
Adj Salc
(SIASGnet - 29/11/2022) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 160203
Nº Processo: 64040010690202235. Objeto: Aquisição de aquisição de material
de construção e materiais diversos para as Obras de cooperação nas rodovias BR-367, a fim
de atender as necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção,. Total de Itens
Licitados: 193. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Frei 
Serafim, 
Nº 
2833, 
Centro 
- 
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160203-00001-2022NE000001