DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.013293/2022-87.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 11.885.783/0001-54 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SALGADO PARAENSE
- CASP. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o hospital geral de
belém..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 28.344,80. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.008048/2022-58.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 14.359.146/0001-32 - COOPERATIVA AMAZONIA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO
DO PARA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para suprir a demanda do
hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 51.001,97. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.007266/2022-75.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 43.003.212/0001-35 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA
- COAFRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para o hospital geral de
belém.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Valor
Total: R$ 18.139,70. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160152
Nº Processo: 64680.009382/2022-21.
Dispensa Nº 68/2022. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviço de monitoração individual de corpo inteiro em exposição
externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria
termoluminescente (tld)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/10/2022 a
26/10/2023. Valor Total: R$ 1.626,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160152
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 80676.005964/2018-78.
Pregão. Nº
11/2017. Contratante: 11
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviços especializados de natureza contínua nas áreas de prestação de impressão
(outsourcing) corporativo, com fornecimento de equipamentos e suprimentos, exceto
papel, 
gerenciamento 
de 
impressões, 
manutenção 
preventiva 
e 
corretiva 
dos
equipamentos.. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
47.999,58. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2017 publicado no D.O de 2017-09-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/09/2017 a 31/08/2018. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a
31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2017 publicado no D.O de 2017-10-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/09/2017 a 10/09/2018. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a
10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160140
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64320.023691/2021-12.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO
DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado:
34.008.992/0001-15 - FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO 57543453215. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de acesso
de televisão por assinatura via cabo e pontos de internet wi-fi banda larga sem dedicação
exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.820,00. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160143
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64577.009614/2020-67.
Inexigibilidade. Nº 55/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigênica do contrato nº 07/2020 por meio do
2º termo aditivo. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.438,64. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna
publico o resultado de julgamento do pregao n 10/2022. Objeto: Cessao de uso para
exploracao de atividade de apoio de barbearia para atender a demanda do 18 Grupo de
Artilharia de Campanha. UASG: 160159. Resultado: inexistencia de propostas. Licitacao
Deserta.
ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES - TC
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64054.004774/2021-08.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 10.750.752/0001-23 - APS COMERCIO, MANUTENCAO, LOCACAO DE
IMPRESSORAS EIRELI. Objeto: O presente instrumento é a aditivação de contratação de
serviço de impressão (outsourcing de impressão).. Vigência: 10/12/2022 a 09/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.409,60. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 61.486.650/0289-40 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. O objeto contratual abrange a área de atuação de assistência médico-
hospitalar; anatomo patológico; análises clínicas; e genética. Os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE PENALIDADE
Em solução ao processo administrativo EB 64103.014633/2021-62, instaurado
pela Portaria nº Nr 12 - SALC/2022/41º BI Mtz, de 13 de junho de 2022, do Ordenador de
Despesas do 41º BI Mtz, em que figura a empresa J.F.A. KOCH & CIA LTDA, de CNPJ
35.730.364/0001-01, com domicílio na Rua Noventa e três NUC HAB 21, Qd 89, Setor
Morada da Serra - Cuiabá/MT, CEP 78058-056, este Ordenador de Despesas resolve aplicar
a sanção de Suspender temporariamente de participar em licitações e impedir de contratar
com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, sanção lastreada conforme preconiza
o artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993, por ter sido julgada culpada no Processo
Administrativo supracitado e por conseguinte a extinção da obrigação da Administração
Militar para com o citado fornecedor. Desta forma fica assegurado à referida empresa o
prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recurso
administrativo.
Jataí - GO, 29 de novembro de 2022.
KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160066
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64332.001400/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de execução, acréscimo e supressão de
serviços adequação dos sanitários do centro de desenvolvimento de sistemas do exército
brasileiro, cds), em brasília-df. Vigência: 24/11/2021 a 19/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 261.002,56. Data de Assinatura: 16/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64576.006041/2019-96.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, do contrato nº 04/2019-hmab, por um período de 12
(doze) meses, contados de 1º de dezembro de 2022 até 30 de novembro de
2023, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.148,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).