DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160528
Nº 
Processo: 
65256001488202250. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para
prestação
de
serviço de
confecção
e
instalação
de
sistema
complementar de sinalização, visual e tátil, interna e externa da Base Administrativa do
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército e órgão participantes.. Total de
Itens Licitados: 80. Edital: 01/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas entrar em contato
através do tel.: 61-3415-3317..
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160528-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.008396/2022. Objeto: Aquisição de bens permanentes de
TIC.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/12/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, Taquari - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.,
CNPJ nº 31.978.612/0001-87, após conclusão do Processo Administrativo nº 012/2022,
NUP: 64219.010460/2022-97, instaurado por intermédio da Portaria nº 012/2022, de 8 de
agosto 2022, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze)
meses, de acordo com os subitens 13.2.6 e 13.2.6.1 do Termo de Referência anexo ao
Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2020-CTEx c/c o Art. 7° da Lei nº 10.520/02, a contar
desta publicação.
Informo a quem interessar que
os autos do processo administrativo,
encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição, Licitações e
Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705
- Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00,
mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos
por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa JONAS OLIVEIRA LOPES 16456871719, CNPJ nº
43.577.273/0001-06, após conclusão do Processo Administrativo nº 011/2022, NUP:
64219.010356/2022-01, instaurado por intermédio da Portaria nº 011/2022, de 8 de agosto
2022, respeitados o contraditório e a ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa
de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, de
acordo com o subitem 8.1.3 e alínea "c" do subitem 8.2 do Termo de Referência anexo à
Dispensa Eletrônica nº 66/2021-CTEx c/c o inciso III do Art. 156 da Lei nº 14.133/2021, a
contar
desta publicação.
Informo
a
quem interessar
que
os
autos do
processo
administrativo, encontram-se à disposição para vistas e cópias na Seção de Aquisição,
Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado à Av. das Américas
nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 10:00 às
15:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA - Coronel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160289
Nº Processo: 64204005501202292. Objeto: Aquisição de materiais de ferro e
aço, abrangendo tubos e chapas, telhas, arames, telas, vigas, vergalhões e demais
acessórios, complementos e afins. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 01/12/2022 das
09h30 às 16h00. Endereço: Praca Almirante Julio de Noronha S/n - Leme, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160289-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA
Ordenador de Despesas do Cep/fdc
(SIASGnet - 29/11/2022) 160289-00001-2022NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160129
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 64511.020805/2021-25.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
38.680.138/0001-51 - GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 26/2021 (contratação de
serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos de tic para
seção de meios auxiliares - smap/esa), por 12 (doze) meses. Vigência: 10/01/2023 a
10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.412,48. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 160313
Nº Processo: 6449801139202231. Objeto: Aquisição de poltrona de auditório..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160313-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160313
Nº 
Processo: 
64498005841202265. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção de carimbos personalizados.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
01/12/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N.
125 
- 
Praia 
Vermelha, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 160313-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160067
Nº 
Processo: 
64444007893202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva de ar-condicionado, a fim de atender demandas deste Departamento, Diretorias
Subordinadas e Organizações Militares integrantes do Grupo de Aquisições, Licitações e
Contratos (GCALC), no âmbito deste Quartel General do Exército (QGEx).. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg
Ex
Bl.
b 
3.pavimento
-
Smu,
Setor
Militar
Urbano 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160067-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE DE MIRANDA FEIJAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 160067-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS
FERROVIARIOS EI. Objeto: Acréscimo de 25%. Vigência: 28/11/2022 a 29/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 946.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 85/2022.
Nº Processo: 2022/000091-FI.
Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 08.892.144/0001-01 - TITANIO USINAGEM LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%.
Vigência: 28/11/2022 a 28/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.687,50. Data
de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 2021/000022-FI.
Inexigibilidade. Nº 22/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 56.720.428/0014-88 - INDUSTRIAS ROMI S A. Objeto: Acréscimo de 25%.
Vigência: 28/11/2022 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 55/2021
Nº Processo: 2021/000078-FI.
Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 11.119.634/0001-84 - FIRE EAGLE - PARTS INDUSTRIA DE ARMAS LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25%. Vigência: 31/08/2022 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 111/2020.
Nº Processo: 2020DL000180.
Dispensa. Nº 180/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO
BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS
METALURGICOS
FERROVIARIOS EI.
Objeto: Acréscimo
de 25%.
Vigência:
28/11/2022 a 10/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.250,00.
Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).