DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4003/2018 - UASG 783602
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 63133.000544/2018-13.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 08.741.147/0001-44 - MUTUAR - NUCLEO DE PSICOLOGIA
GESTALTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses compreendendo o período entre 22/11/2022 a 22/11/2023, que
perfaz o total de 60 (sessenta) meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros
de pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 783602/2018-003/00, com a empresa
mutuar nucleo de psicologia gestaltica me, a fim de atender as necessidades dos
dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, assistidos pelo núcleo de
assistência social nas/eampe.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.984,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 783602/2018 -001/04 UASG 783602
Número do Contrato: 783602/2018 -001/00.
Nº Processo: 63133.000544/2018-13.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA
DE OLINDA - LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses compreendendo o período entre 14/11/2022 a 14/11/2023, que
perfaz o total de 60 (sessenta meses) meses da contratação da escola de aprendizes-
marinheiros de pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 83602/2018-001/00, com a
empresa cetol - centro especializado terapia de olinda - ltda, a fim de atender as
necessidades dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil,
assistidos pelo núcleo de assistência social nas/eampe.. Vigência: 14/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura:
14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2018 - UASG 783602
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 63133.000544/2018-13.
Inexigibilidade.
Nº 
1/2019.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA
DE OLINDA - LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por
mais 12 (doze) meses compreendendo o período entre 14/11/2022 a 14/11/2023, que
perfaz o total de 60 (sessenta meses) meses da contratação da escola de aprendizes-
marinheiros de pernambuco (eampe) referente ao contrato nº 83602/2018-001/00, com a
empresa cetol - centro especializado terapia de olinda - ltda, a fim de atender as
necessidades dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil,
assistidos pelo núcleo de assistência social nas/eampe.. Vigência: 14/11/2022 a
14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,00. Data de Assinatura:
14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
As 10:00 horas do dia 28 de novembro de 2022, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO
GOMES CORRÊA DE MACEDO, homologa o cancelamento, pela inexistência de propostas,
referente ao Processo nº 63066.000141/2022-00, Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto:
Serviço de Telefonia Fixa, para atender as necessidades do Hospital Naval de Recife (HNRe).
Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES
CORRÊA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042002143202201. Objeto: Aquisição de bombas hidráulicas,
tanto de transferência quanto submersas, para modernização do sistema de bombas
existentes na Estação de Tratamento de Água, do Complexo Naval de Val de Cães (CNVC)
e a Vila Naval do Marex.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães -
Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00024-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 784800-00001-2022NE000001
6º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
PROCESSO nº: 63348.001411/2020-63. CONTRATO DE CONFISSÃO E RENEGOCIAÇÃO DE
DÍVIDA DO CONTRATO Nº86000/2020-09/00. DEVEDOR: Comando do 6º Distrito Naval, CNPJ
00.394.502/0051-03, ora representado pelo Vice Almirante Paulo César Bittencourt Ferreira,
sediado na Avenida 14 de março, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Ladário-MS, CEP.: 79.370-
000. CREDORA: ENGEMAF CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
18.201.958/0001-06, ora representada pelo Sr. MÁRCIO ANDRIGHETTO MENEGHEL, sediada
na Rua Luis Ceciliano Vilares, n° 220, Bairro Vila Glória, Cidade de Campo Grande-MS, CEP.:
79.004-280. OBJETO: Através do presente, reconhece expressadamente o DEVEDOR que
possui uma dívida a ser paga à CREDORA, consubstanciada no montante total de R$ 26.936,89
(vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos), e que quitará este
valor conforme as condições previstas no acordo. FUNDAMENTO: O Presente acordo foi
regido conforme o art. 65 da Lei nº 8.666/1993, no que couber, e pela legislação aplicável ao
assunto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de instrumento de renegociação de dívida,
permanece inalterada a dotação orçamentária inicial do acordo DA VIGÊNCIA: O presente
contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do termo.
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022
A UNIÃO por intermédio do Comando do 7º Distrito Naval torna público o
Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 33/2022. Empresa vencedora:
23.312.012/0001-57 - D ANTUNES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, Grupo 1, valor total: R$
10.895.374,00.
CMG (IM) MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.012158/2022-51. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 88/2021 do Hospital Universitário da UFRJ, UASG: 153152, item 2, no valor total de
R$ 62.531,00 com a empresa CONKAST EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ:
06.127.890/0001-83. Processo Administrativo nº 63060.012885/2022-19. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 47/2022 da Base Aérea de Recife, UASG: 120632, item 152, no
valor total de R$ 6.900,00 com a empresa A. FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ:
18.702.558/0001-84. Processo Administrativo nº 63060.012365/2022-14. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 01/2022 do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de
Recife, UASG: 160191, item 14, no valor total de R$ 46.496,00 com a empresa ARAG O R N
SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO LTDA., CNPJ: 31.586.441/0001-40. Processo Administrativo
nº 63060.013087/2022-12. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 32/2022 do
Hospital Universitário da UFRJ, UASG: 153152, item 8, no valor total de R$ 940.000,00 com
a empresa AGFA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 09.032.626/0002-35.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060010731202292 . Objeto: Aquisição de medicamento Fampridina 10mg
na quantidade de 336 (trezentos e trinta e seis) comprimidos junto à empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES 
E
ONCOLÓGICOS
LTDA,
CNPJ:
04.307.650/0025-02 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Virtude do Pregão Eletrônico nº 03/2022, ter
restado o item 11 deserto. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. GISELE MENDES DE
SOUZA E MELLO. Diretora. Ratificação em 29/11/2022. GILBERTO SANTOS KERR.
Comandante do 7º Distrito Naval. Valor Global: R$ 6.622,56. CNPJ CONTRATADA :
04.307.650/0025-02 ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA..
(SIDEC - 29/11/2022) 787700-00001-2022NE000004
(Of. El. nº .)
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA GUAIRA LTDA-ME - CNPJ: 14.295.121/0001-
12. CREDENCIANTE: Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 00.394.502/0231-95 ESPÉCIE:
Quarto Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2018-041/03, Processo administrativo
n° 63231.001220/2018-94. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do
Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição
da Delegacia Fluvial de Guaíra. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). ENQUADRAMENTO:
"Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/08/2022 a 13/08/2023.
CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: A LOPES FRUTOS VIEIRA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SANT'ANA - CNPJ:
29.680.233/0001-64. 
CREDENCIANTE: 
Capitania 
Fluvial
do 
Rio 
Paraná 
CNPJ:
00.394.502/0231-95 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Credenciamento nº 89300/2018-
045/03, Processo administrativo n° 63231.001409/2018-87. OBJETO: Prestação de Serviços
de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades
compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial de Guaíra. VALOR: R$ 17.500,00
(Dezessete mil e quinhentos reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/09/2022 a 29/09/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: TANIA LOPES - GUAÍRA - ME - CNPJ: 03.957.366/0001-41. CREDENCIANTE:
Capitania Fluvial do Rio Paraná CNPJ: 22.602.440/0001-51 Processo Administrativo nº
63231.000573/2019-58. ESPÉCIE:
Terceiro Termo Aditivo ao
Credenciamento nº
89300/2019-006/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da
Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de psicologia. VALOR: R$ 17.500,00
(Dezessete mil, quinhentos reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº
8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/04/2022 a 08/04/2023.
CREDENCIAMENTO
CREDENCIADA: ROBERTO BESPALEZ FILHO - CPF: 254.813.719-87. CREDENCIANTE: Capitania
Fluvial
do 
Rio
Paraná 
CNPJ:
00.394.502/0231-95
Processo 
Administrativo
nº
63231.001594/2019-91
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo
ao Credenciamento
nº
30315/2019-001/00. OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da
Delegacia Fluvial de Guaíra, na especialidade de odontologia. VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte
mil reais). ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA:
11/09/2022 a 10/09/2023.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 81/2022
Processo: 63232.001519/2021-34. Objeto: Serviços de forjamento de disco em aço de alta resistência
conforme especificação, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresa AÇOS F. SACCHELLI LTDA.; CNPJ: 61.471.173/0001-82, inabilitada por não
atendimento aos itens 7.7.2 e 7.7.4 do Edital e 22.2.2.1, 22.2.2 e 22.2.4 do Projeto Básico.
Abre-se
o
prezo
recursal
de
acordo com
o
artigo
109
da
Lei
8666/93.
São Paulo - SP, 29 de novembro de 2022.
CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação

                            

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