Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120100030
30
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 720305
Nº 
Processo: 
63223002033202211. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), a Diretoria-Geral de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e o Centro de Análises de
Sistemas Navais (CASNAV). Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/12/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador, Cacuia - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/720305-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 720305-00001-2022NE111111
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 06/2022; NUP: 63432.004208/2022-51; Objeto: Prestação de Serviço não contínuo
de Manutenção Preventiva no equipamento Mastersizer 2000, com certificado Malvern;
Assinatura: 29 de novembro de 2022; Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante
Paulo Moreira; Contratada: Empresa Altmann S.A Importação e Comércio, CNPJ:
60.855.863/0001-72; Valor total do Serviço: R$ 16.190,00 (Dezesseis mil, cento e noventa
reais); e Enquadramento: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL
nº 08/2022;
NUP: 63432.005766/2022-34;
Objeto:
Manutenção Corretiva no
equipamento Cromatógrafo a Gás com Espectrômetro de Massas (GC-MS); Assinatura: 28
de novembro de 2022; Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira;
Contratada: Empresa Perkinelmer do Brasil LTDA, CNPJ: 00.351.210/0001-24; Valor total do
Serviço: R$ 8.634,73 (oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos);
e Enquadramento: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TJIL nº 09/2022; NUP: 63432.005684/2022-90; Objeto: Aquisição de 01 (um) Par de Lentes
Antirreflexivas para o equipamento Mastersizer 2000; Assinatura: 28 de novembro de
2022; Contratante: Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; Contratada:
Empresa Altmann S.A Importação e Comércio, CNPJ: 60.855.863/0001-72; Valor total do
Serviço: R$ 6.040,12 (Seis mil, quarenta reais e doze centavos); e Enquadramento Legal:
Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Registrador: Venho por meio desta, notificar a EMPRESA PROVER PRODUTOS E
SERVIÇOS EPP - CNPJ 13.629.699/0001-03, representada pelo SR. RICARDO FRED E R I CO
CAMPOS LORETO, sobre os fatos a que se refere à inexecução parcial da Dispensa
Eletrônica nº08/2022.
As razões para a notificação aplicam-se à recusa ao fornecimento dos itens
constantes das notas de Empenho nº 187/2022, 188/2022, 189/2022. Comunico, ainda,
que foi encaminhado via postal o Ofício nº 265/IEAPM-MB, em 23/08/2022, notificando
para cumprimento do objeto, obtendo a resposta que mudou-se de endereço.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 749000
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 63394.001116/2018-37.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2018-009/00,
por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.480,00. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 749000
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 63394.001523/2019-25.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2019-009/00, por
12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/11/2022
a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.008,16. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000818/2022-71.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA.
Objeto:
Contratação de
empresa para
prestação de
serviço satelital
de
transmissão de informações de segurança marítima (ism), produzidas pela
diretoria de hidrografia e navegação (dhn), na modalidade safetynet ii da
inmarsat 
(international
mobile 
satellite 
organization), 
em
área 
de
responsabilidade do brasil, denominada navarea/metarea v.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 459.700,92. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1104/2018 - UASG 751212
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 63999.000534/2018-06.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 23/11/2022 a 23/11/2023, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Suprimir
100% dos itens 2 a 4, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
13.416,12, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;
reajustar o valor do contrato, no percentual de 11,48% pelo índice ist (índice de serviço de
telecomunicações) passando de r$ 14.349,60 para r$ 15.950,04.. Vigência: 23/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.041,63. Data de Assinatura:
23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
AV I S O
CONVITE Nº 32/2022
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que foi recebido
recurso da Empresa ENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, no dia 25/11/2022, via e-
mail, referente ao resultado da habilitação, Convite nº 032/2022, tendo sido encaminhado
eletronicamente para os e-mails das Empresas licitantes participantes do processo licitatório
no dia 29/11/2022, para que caso seja(m) do interesse da(s) empresa(s) impetrar(em)
contrarrazão(ões). De acordo com o item 9 da Ata nº 001/2022, a data da sessão pública
para informar o resultado final do recurso, será no dia 05/12/2022, às 9h30min
Capitão de Mar e Guerra PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 24/11/2022, o 2° Termo de Credenciamento do processo
nº 63471.002922/2022-49 Credenciada: CENTRO DE MICROCIRURGIA BENCHIMOL - S/S.
CNPJ N° 31.512.502/0001-25; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH)
complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 24 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023.
JOSÉ MÁRIO DE SOUZA E SÁ JÚNIOR
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 24/11/2022, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº
63471.002899/2022-92 Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA LARGO DO MACHADO - LT DA
(Filial) . CNPJ N° 02.298.687/0002-08; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 24 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 24/11/2022, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº
63471.002923/2022-93 Credenciada: CLÍNICA DE OLHOS BENCHIMOL CAMPO GRANDE -
S/S. CNPJ N° 18.313.009/0001-18; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 24 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023.
EXTARTO DE CREDENCIAMENTO
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 24/11/2022, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº
63471.002898/2022-48 Credenciada: CLÍNICA CIRÚRGICA LARGO DO MACHADO - LT DA
(Matriz) . CNPJ N° 02.298.687/0001-19; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 24 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
2° TERMO DE CREDENCIAMENTO
Foi assinado, no dia 24/11/2022, o 2° Termo de Credenciamento do processo nº
63471.002896/2022-59 Credenciada: RIO VISÃO HERSZENHAUT - LTDA (Oftalmoclínica Belo
Olhar) . CNPJ N° 05.293.202/0001-92; Objeto: Prestação de Assistência Médico-Hospitalar
(AMH) complementar e/ou suplementar de Oftalmologia por Pessoas Jurídicas, legal e
regularmente habilitadas, sediadas no Estado do Rio de Janeiro, para atender aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Vigência: 24 de novembro de 2022 a 24 de
novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2022 - UASG 765700
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 63471.002031/2021-10.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA
MARINHA.
Contratado:
21.582.348/0001-04 -
I9
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.
Objeto: 
Prorrogar
o
prazo 
da
vigência
do 
contrato
nº
63471.002031/2021-10, por
244 (duzentos e
quarenta e quatro)
dias e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 184 (cento
e oitenta e quatro) dias corridos.. Vigência: 30/11/2022 a 01/08/2023. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
228.896,63. 
Data
de 
Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).

Fechar