DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000133/2022-72. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0264.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Barra de Santa Rosa-Paraíba. DO OBJETO: CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$
381.777,00 (trezentos oitenta e um mil setecentos e setenta e sete reais) e pertence ao
acervo patrimonial da Codevasf. sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, & seguir relacionado: 01 (um) caminhão basculante, marca IVECO,
modelo TECTOR 170E2l ATTACK ano/modelo: 2022/2023, chassi 93ZA01LFOP8954010.
Renavam 0821991093. tombamento nº 319.861-2. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.
RODRIGO
MOURA
PARENTES
SAMPAIO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO -
Prefeito de Barra de Santa Rosa-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000132/2022-28.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0266.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Diamante no Estado da Paraíba-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 381.777,00 (trezentos
oitenta e um mil setecentos e setenta e sete reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a
seguir relacionados: 01 (um) caminhão basculante, marca Iveco, modelo Tector 170E21
Attack, ano/modelo: 2022/2023, chassi 93ZA01LF0P8953287, tombamento nº 319.860-5.
DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. HE R M ES
MANGUEIRA DINIZ FILHO - Prefeito do Município de Diamante/PB
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001764/2021-52.
ESPÉCIE: Com base no artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 91, §3º,
da Lei nº 13.303/2016, no art. 134, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos,
e no §4º do art. 40 da Instrução Normativa nº 02/2008, tendo em vista a necessidade de
proceder a repactuação dos preços contratuais:, resolve:
Apostilar o Contrato nº 0.075.00/2016, firmado entre a Codevasf e a empresa FAHMA -
Planejamento e Engenharia Ltda., que tem por objeto a execução dos serviços de
administração, operação, manutenção integrados e fornecidos para os Perímetros de
Irrigação Glória e Rodelas, no Estado da Bahia, para APLICAR AO CONTRATO A
REPACTUAÇÃO SALARIAL em virtude do novo salário mínimo de 2022 e Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2024, na forma da Nota Técnica nº 11/2022 - LCSGS da 6ª GRI/UAP
(peça 70), devidamente ratificada por meio do Despacho nº 451/2022 - AI/GEI (peça 75).
Com o apostilamento, o valor global anual do contrato será R$ 1.999.742,26 (um milhão,
novecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e seis
centavos), incluída a parcela de R$ 121.936,08 (cento e vinte e mil e novecentos e trinta
e seis reais e oito centavos) referentes à repactuação salarial, incluídos os encargos e BDI,
conforme planilhas demonstrativas. Os recursos para cobertura das despesas são
originários do Programa de Trabalho 20.607.2077.20EY.0001 - Administração de Projetos
Públicos de Irrigação Nacional, Categoria Econômica 3, Fonte 100. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504000310202210. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade
técnica, econômica e ambiental e projeto básico de pontes no município de Cristalina,
localizado no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da Codevasf, Asa
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 23/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 29/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 195006
Nº Processo: 59504000304202262. Objeto: Elaboração de estudo de viabilidade
técnica, econômica e ambiental e projeto básico de pontes no município de Flores de
Goiás, localizado no estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-99-
00040-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 22/12/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 29/11/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000741/2020-35. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.887.04/2020, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇOES E
REFORMAS LTDA, CNPJ nº 01.214.310/0001-71. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
por 180 dias, passando o seu encerramento para 31/05/2023, e consequentemente passando
o encerramento do prazo contratual para 31/07/2023 e aprovação do novo cronograma físico-
financeiro.
DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e
pela contratada a Sra. Priscila Fortinho e Silva Almeida, CPF nº 956.258.286-87.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000429/2022-11. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1332.02/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
IDEAL LTDA, CNPJ nº 08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais por
60 dias a contar de 29/11/2022 e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA
DA ASSINATURA: 29/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
Hygor Fabiano Gonçalves Mendes, CPF nº 134.730.596-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001931/2022-31. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1571.00/2022, celebrado entre a
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 79.850,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ
ROCHA, CPF nº 038.110.656-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003233/2022-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1465.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA
CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-
58.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
FREEZER. VALOR:
R$
4.604,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
29/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA MARLENE SOARES NUNES, CPF nº 867.961.866-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001290/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0985.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, CNPJ nº
18.296.665/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$
98.600,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/11/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERMANO ALVARES FRANCISCO DE
MOURA, CPF nº 518.037.046-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001797/2022-79-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0838.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA.
VALOR: R$ 28.912,10. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NA S C I M E N T O,
CPF nº 718.048.541-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003286/2022-91-e.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1568.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG, CNPJ nº
18.313.882/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$
340.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDEIR PAULINO DA SILVA, CPF nº
047.449.206-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002941/2022-94-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1574.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98.
OBJETO: DOAÇÃO
DE
ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE
DE ALMEIDA SILVA, CPF nº 071.249.986-54.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.003277/2022-09. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0160/2022.
contratada: SINERGIA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ nº
17.143.831/0001-15. OBJETO: fornecimento de um padrão completo trifásico 3x125A
contra aéreo. VALOR: 4.490,00. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. SIGNATÁRIO: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie:
Apostilamento de
Outros
Nº
000001/2022 ao
Convênio
Nº
919949/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº
10358190000177. Consideradas as informações, justificativas e autorização contidas
noProcessonº.59530.001892/2021-53-e, 
fica 
registrado, 
no 
presente 
TERMO 
DE
APOSTILAMENTO,
a prorrogação,
até 28/02/2023,
do
prazo fin.
Valor Total:
R$
26.112.507,59, Valor de Contrapartida: R$
3.192.507,59, Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2024.
Data
de
Assinatura: 17/12/2021.
Signatários:
Concedente:
MAR C E LO
ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº 008.261.025-81, Convenente: MIGUEL DE SOUZA L EAO
COELHO, CPF nº 070.963.824-88.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
Processo: 59530.000522/2022-80-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022, que tem por objeto a
Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte
e descarga de Tratores Agrícolas para atendimento de diversas localidades, no âmbito da
3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Pernambuco, que foi adjudicada
a proposta da empresa: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.263.434/0001-96, para o item 1 pelo valor unitário de R$
176.900,00 (cento e setenta e seis mil e novecentos reais) e pelo valor global de R$
26.535.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais).
Petrolina, 30 de novembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2022
Processo: 59530.000522/2022-80-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2022,
que tem por objeto a Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para o
fornecimento, carga, transporte e descarga de Tratores Agrícolas para atendimento de
diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, no
Estado de Pernambuco, que foi declarada vencedora a proposta da empresa: YANMAR
SOUTH
AMERICA INDUSTRIA
DE
MAQUINAS
LTDA., inscrita
no
CNPJ
sob o
nº
08.263.434/0001-96, para o item 1 pelo valor unitário de R$ 176.900,00 (cento e
setenta e seis mil e novecentos reais) e pelo valor global de R$ 26.535.000,00 (vinte
e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais).
Petrolina, 30 de novembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional

                            

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