DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE FOMENTO SICONV Nº 935702/2022
Processo n.º 59336.002798/2022-07. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Fomento
SICONV
n.º935702/2022,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGRÍCOLAS DA SERRA DO ALEGRE E MUNDURI, CNPJ nº 01.117.391/0001-91, no
valor original de R$420.000,00; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF,
domiciliado em Recife/PE; e a Associação, ARY SERGIO DUTRA, Presidente, CI: 11398773 -
SSP/PE, CPF: 116.906.368-31, domiciliado em Moreilândia/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição
de Caminhão Pipa. 4) Prazo de vigência: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da assinatura do instrumento; 5) Data da Assinatura: 24/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 896890/2019
Processo nº 59336.003287/2019-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo
ao Convênio Plataforma + Brasil nº 896890/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA ALIANÇA
-PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF,
domiciliado em Recife/PE; e do Município da Aliança -PE, XISTO LOURENÇO DE FREITAS NETO,
Prefeito, Carteira de Identidade: 5145279 SSP/PE e do CPF/MF nº 026.682.864-76, domiciliado
Aliança/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 14 (quatorze)
meses; 4) Prazo de vigência: 29 de fevereiro de 2024; 5) Data da Assinatura: 28/11/2022.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Processo nº 59336.000097/2022-25; 1) Espécie e número: Edital de Chamamento Público nº
0001/2022, publicado pela SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ
nº 09.263.130/0001-91, 2) Comissão de Seleção: LAUTEMYR XAVIER CAVALCANTO CANEL, CPF:
692.852.844-34, JOSÉ WILSON GALDINO, CPF: 381.630.714-00 e VICTOR UCHOA FERREIRA DA
SILVA, CPF: 816.744.224-15, todos servidores públicos efetivos e domiciliados em RECIFE/PE; 3)
Resumo do Objeto: processar e julgar o Edital de Chamamento Público nº 0001/2022, para
execução de projetos com foco em pesquisa e desenvolvimento em bioinsumos e suas
aplicações em saúde humana, animal e vegetal, 4) Nome do signatário e domicílio: SUDENE,
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI:
1007430620 MEX/DF, domiciliado em RECIFE/PE; 5) Data da Assinatura: 29/11/2022.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Superintendente da Sudene
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 275079
Nº Processo: 25/2022. Objeto: Serviços e bens comuns relativos a implantação do
sistema de CFTV da Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa/CBTU.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praca
Napoleão
Laureano,
01
Varadouro,
Varadouro
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO DE SOUZA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 275079-27209-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 031/CBTU-MG/2022. CESSIONÁRIA: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CEDIDO: SISPRO S.A SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa de Software
especializada no serviço de caráter continuado de geração e transmissão do arquivo do SPED
EFD-REINF (escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais), exigida pela
instrução normativa n°1.701 da Receita Federal do Brasil - RF-B de 14/03/2017. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016, pelo Decreto 8.945 de 27 de Dezembro de 2016,
do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC/CBTU-MG. PROCESSO: PRC-
1731/2022. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo
Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pelo CEDIDO: Ricardo Muller e Régis Luis
Brião de Souza.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70 (SRP)/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE PAINÉS DE POLICARBONATO COMPACTO INCOLOR PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido
processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a
empresa LEONARDO GOMES AGUIAR -EMPREENDIMENTO-LGA, CNPJ 37.278.582/0001-82,
para o item 1 no valor total de R$ 151.214,73 (Cento e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e
Quatorze Reais e Setenta e Três Centavos).
SÁYVO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68 (SRP)/GOLIC/2022 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE TRANSFORMADOR DE POTENCIAL INDUTIVO DE 72,5 KV PARA ESTA CBTU/STU/REC. O
referido processo foi HOMOLOGADO, pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife, a empresa INTEGRATEK COMÉRCIO
DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ
08.469.635/0001-44, para o item 1 no valor total de R$ 840.000,00(Oitocentos e Quarenta Mil
Reais).
PRÍSCILA SANTOS QUEIROZ
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 042/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de cofres
concretados com segredo mecânico.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/275066-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de
01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002204/2022-19-e. OBJETO: Fornecimento, por
Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores e implementos agrícolas destinados à
implantação de ações de estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios
localizados na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis
nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado
foi publicado no Diário Oficial da União do dia 16/11/2022, seção 3, página 34 e
autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CO D E V A S F,
constante
à
peça
83
do
Processo
nº
59500.002204/2022-19-e.
ASSINATURA:
23/11/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA ,
CNPJ 01.844.555/0023-98 - ITEM 01 - VALOR DO ITEM: R$ 13.110.000,00 (TREZE
MILHÕES,
CENTO
E
DEZ
MIL
REAIS);
AGROVETERINARIA
RM
EIRELI
-
CNPJ
10.453.573/0001-24 - ITEM 04 - VALOR DO ITEM: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS);
AGRO SHOP COMERCIO EIRELI, CNPJ 27.636.436/0001-28 - ITENS 06 E 08 - VALOR DOS
ITENS: R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS
EIRELI, CNPJ 92.264.472/0001-70 - ITENS 03, 05 E 07 - VALOR DOS ITENS: R$
5.447.550,00 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS
E CINQUENTA REAIS). O valor global desta ATA é de R$ 18.672.550,00 (DEZOITO
MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
http://www.codevasf.gov.br/
-
CO D E V A S F/ S e d e .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 25/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001395-2021-11. OBJETO: Fornecimento e montagem
de gaveteiros, armários, poltronas, cadeiras, sofás, mesas circulares, mesas plataformadas
e seus acessórios, no âmbito da sede da Codevasf, em Brasília-DF, Superintendências
Regionais e Escritórios de Apoio localizados nos estados de atuação da Codevasf.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 25/2022 - SRP - CODEVASF/Sede.
FUNDAMENTO: Leis nº
10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248,
de 23/10/91, Lei
Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07, 7.892/13 e
10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 17/11/2022, seção
3, página 55 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da
CODEVASF, constante à peça 132 do Processo nº 59500.001395/2021-11. ASSINAT U R A :
23/11/2022. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. FORNECEDOR: TECNO2000
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52 - Grupos 1 E 2 - Valor total R$ 1.561.458,15
(um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e
quinze centavos). Totalizando o valor global desta ATA: R$ 1.561.458,15 (um milhão,
quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos).
Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ -
CO D E V A S F/ S e d e .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59560.001627/2021-18. ESPÉCIE: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.007.00/2017, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Senha Engenharia & Urbanismo S.S. DO
OBJETO: O presente termo aditivo, cujo contrato nº 0.007.00/2017, visa repactuar os
preços de mão de obra, reajustar os preços dos materiais e ratificar as suas demais
cláusulas e condições. DA REPACTUAÇÃO: Ficam, por este instrumento, repactuados os
preços de mão de obra com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2021/2022, no
valor de R$ 128.940,83 (cento e vinte e oito mil, novecentos e quarenta reais e oitenta e
três centavos) que corresponde a um impacto financeiro de 2,29% ao valor do contrato.
DO REAJUSTE: Ficam reajustados os preços de materiais, incluindo encargos sociais e BDI,
no valor de R$ 196.522,78 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e
setenta e oito centavos) que corresponde a um impacto financeiro de 3,49% ao valor do
Contrato. DO IMPACTO FINANCEIRO E DA FONTE DE RECURSOS: Com as alterações, o valor
anual do contrato passará dos atuais R$ 5.624.837,95 (cinco milhões, seiscentos e vinte e
quatro mil, oitocentos e trinta e sete, noventa e cinco centavos) para R$ 5.950.301,56
(cinco milhões, novecentos e cinquenta mil, trezentos e um reais e cinquenta e seis
centavos). As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.20EY.0020
- Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região
Nordeste, GND 3, PO 0002 Sistema Itaparica, fonte 100, disponíveis conforme Nota de
Empenho nº 450004. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022
- MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000112/2022-57. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0249.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Poço Dantas - Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, por
intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$
187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais) e pertence ao acervo patrimonial
da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pe s s o a - P R / E P B,
a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75,
4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND603398, tombamento nº 319.856-4. DATA DA
ASSINATURA: 11/11/2022. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da Área de
Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ITAMAR MOREIRA
FERNANDES - Prefeito de Poço Dantas - Paraíba
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
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