DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001454202276. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga de equipamentos, destinados à fabricação de pães e estruturação de padarias, de
forma comunitária, por parte de associações inseridas na área de atuação da 3ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional - 3a Sr
(SIASGnet - 29/11/2022) 195002-11201-2022NE530744
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº5.0227.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DEIGREJA NOVA/AL, inscrito no CNPJ sob o nº.
12.242.350/0001-43, como donatário. OBJETO: 10 (dez) computadores completos,
patrimônios: 220.901-4, 214.564-4, 205.882-3, 210.669-2, 210.542-6, 210.547-1, 218.138-7,
218.141-1, 218.177-2, 218.178-9;08 (oito) monitores de computador, patrimônios: 210.677-
1, 210.477-9, 210.561-5, 210.563-6, 203.442-3, 126.089-6, 126.091-3 e 127.481-1;01 (uma)
Impressora, patrimônio: 218.205-5; e02 (dois) notebooks, patrimônios: 216.684-5 e
216.688-3.BENSAVALIADOSEMR$ 11.962,54. DATA DA ASSINATURA:07/11/2022. ASSINAM:
Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRAFILHO-Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo(a)Donatário(a),VERÔNICA
DANTAS
LIMA
E
SILVA-PREFEITA.
Processo
n.º
59550.001260/2022-32
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.149.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -CODEVASF e a empresa
CONSTRUTORAS &
V LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF sob
o nº
07.419.365/0001-02,
OBJETO:READEQUAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA-O presente termo aditivo visa a
readequação da planilha orçamentária com a inclusão novos serviços, com acréscimo no
valor de R$ 2.648.058,05 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, cinquenta e oito
reais e cinco centavos), representando 9,15% (nove inteiros e quinze centésimos por cento)
do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 278.183,28 (duzentos e setenta e
oito mil, cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), que representa 0,96%
(noventa e seis centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos
anteriores 23,43% (vinte e três inteiros e quarenta e três centésimos por cento) de
acréscimo e 2,44% (dois inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) de decréscimo,
passando o valor do contrato de R$ 32.635.387,67 (trinta e dois milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$
35.005.262,44 (trinta e cinco milhões, cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e
quarenta e quatro centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 208
do processo nº 59550.000523/2020-24.APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMAFÍSICO
FINANCEIRO-O presente termo aditivo visa aprovar o novo cronograma físico-financeiro
constante à peça 220 do processo nº 59550.000523/2020-24.RECURSOS:As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de
Sistemas Adutores para Abastecimento de Águas do Canal do Sertão Alagoano - no estado
de Alagoas, ação específica para as adutoras, categoria econômica 4.RATIFI C AÇ ÃO : F i c a m
ratificadas todas as demais cláusulas do contrato origina le aditivos anteriores que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022.ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional
Substituto 5ª SR e pela Contratada SEBASTIÃO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR. Processo
nº. 59550.000523/2020-24
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0233.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD
ADMINISTRADORA
DE
BENEFICIOS
EIRELI,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
12.039.966/0001-11. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a contratação de
serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros
necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de
borracharia e lavagem da frota, inclusive os que forem adquiridos na vigência do
Contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com
controle
operacional
através
de
sistema
informatizado,
pertencentes
à
5ª
Superintendência Regional da CODEVASF. 1.2. O presente contrato encontra-se sob
responsabilidade da seguinte unidade orgânica: 5ª GRI, conforme item III, "b", Resolução
Regional n° 342 de 08 de novembro de 2022, constante à peça 85 do Processo nº
59550.001306/2022-13. DOCUMENTOS: Edital nº 08/2022 - 5ª SR - Pregão Eletrônico
(Menor Preço) e
seus Anexos; Termos de Referência e
Anexos; Proposta da
CONTRATADA,
e sua
documentação,
datada de
21/10/2022
(peça 56);
Demais
documentos contidos no Processo nº 59550.001306/2022-13. PRAZOS DE EXECUÇÃO E
DE VIGÊNCIA: O prazo para execução dos fornecimentos/serviços e vigência do contrato
é de 12 (doze) meses, a partir de 1º de dezembro de 2022, conforme item III, Resolução
Regional n° 342 de 08 de novembro de 2022, constante à peça 85 do Processo
nº59550.001306/2022-13. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 304.209,70
(trezentos e quatro mil, duzentos e nove reais e setenta centavos), obedecidos os preços
constantes
da Proposta
Financeira
da
CONTRATADA. RECURSOS:
Os
recursos
orçamentários para a execução dos serviços do objeto desta contratação correrão à
conta dos seguintes Programas de Trabalho: 20.608.2217.2819.0027:Funcionamento de
Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas (PTRES 172097);
20.607.2217.20EY.0020: Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de
Interesse Social
- Na Região
Nordeste (PTRES
172107); 04.122.0032.2000.0001:
Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108); 15.244.2217.00SX.0027: Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento - No Estado
de Alagoas/AL (PTRES
207766); e
15.244.2217.00SX.0027: Apoio
a Projetos
de Desenvolvimento
Sustentável Local
Integrado - No Estado de Alagoas/AL (PTRES 207800); 15.244.2217.00SX.0027: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL
(PTRES
207808); 15.244.2217.00SX.0001:
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 207810); 15.244.2217.00SX.0027: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Alagoas/AL
(PTRES
207754); 15.244.2217.00SX.7004:
Apoio a
Projetos de
Desenvolvimento
Sustentável
Local
Integrado
-
No
Estado
de
Alagoas/AL
(PTRES
207817);
15.451.2219.00SX.7004: Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à
Implantação e Qualificação Viária (PTRES 207818). 15.244.2217.00SX.0027: Apoio a
Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL (PTRES: 213689), Categorias
Econômica 3 e 4 sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf,
conforme as seguintes Notas de Empenho: nº 2022NE550422 e nº 2022NE550421,
ambas emitidas em 11/11/2022. REAJUSTAMENTO: Deve ser adotado o estabelecido no
item 12 do Termo de Referência e item 17 do Edital nº 08/2022 - 5ª SR - Pregão
Eletrônico
(Menor
Preço).
DATA DA
ASSINATURA:
17/11/2022.
ASSINAM:
Pela
Contratante CODEVASF, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA, Superintendente Regional
Substituto 5ª SR e pela Contratada: PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA. Processo nº.
59550.001306/2022-13.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº5.0222.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA/AL, ente de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.403/0001-95,como donatário. OBJETO: 01
(uma) grade aradora 16 discos, patrimônio nº 275.380-5, no valor de R$ 22.350,00 (vinte
e dois mil e trezentos e cinquenta reais); e 01 (um) Pulverizador de Barra, patrimônio nº
282.414-5,
no
valor
de
R$
11.500,00
(onze
mil
e
quinhentos
reais.BENSAVALIADOSEMR$33.850,00. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2022. ASSINAM: Pela
Codevasf,
JOÃO
JOSÉ
PEREIRAFILHO-Superintendente
Regional
da
5ª
SR
e
pelo(a)Donatário(a),J
AMES
MARLAN
FERREIRA
BARBOSA-PREFEITO.
Processo
n.º
59550.001120/2021-83.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001341/2021-32. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº.
6.047.00/2021 (SICONV Nº 918424/2021). CONVENENTE: Município de Chorrochó/BA ,
CPNJ/MF nº 13.915.665/0001-77. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº
6.047.00/2021, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/12/2022, passando,
assim, seu termo final para 17/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei
nº 13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001573/2022-71.
ESPÉCIE: Termo
de Doação
com Encargos
nº
6.0404.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária Rural Santo Antônio de Tijuco e Região, CNPJ: 33.612.527/0001-26,
estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária,
de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; e b) 01 (uma) grade aradora de controle remoto.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 123.189,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
18/11/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895705/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO
PIAUI, CNPJ nº 01613513000130. prorrogar o prazo do convênio por mais 12 (doze) meses,
passando seu vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 286.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARCIO NEIVA MARTINS, CPF nº 536.865.863-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896633/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LO P ES ,
CNPJ nº 06554455000135. prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 30/06/2023. Valor Total: R$ 255.530,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.530,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR, CPF nº 004.608.903-
95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
59570.001380/2021-30-e.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
7.194.00/2020 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa CRISERV
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇO EIRELI, CNPJ: 03.727.819/0001-73. OBJETO: a)
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses; b) Aditar o valor contratual em R$
279.981,68, sendo R$ 16.598,00 referente à repactuação do incremento do salário por
força de Convenção Coletiva da Categoria em 2022, abarcando o período de 1º de janeiro
a 10 de dezembro de 2022, e R$ 263.383,74 correspondente ao período prorrogado.
TERMO ADITIVO: 7.284.01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 XXI da CF/1988 c/c art. 133,
§§4º e 5º do Regulamento Interno de Licitações e Com tratos da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 907804/2020, Nº Processo: 59580001057202047, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO MARANHAO CNPJ nº 06352421000168, Objeto: Elaboração de projetos
básicos, executivos e ambientais de infraestruturas e serviços associados a Arranjos
Produtivos Locais, Valor Total: R$ 1.388.636,36, Valor de Contrapartida: R$ 13.886,36,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2020 - R$ 1.374.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2020NE800314, Valor: R$ 240.750,00, PTRES: 195512, Fonte
Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800315, Valor: R$ 135.000,00,
PTRES: 195512, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800316,
Valor: R$ 315.000,00, PTRES: 195512, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num
Empenho:
2020NE800317, Valor:
R$ 90.000,00,
PTRES:
195512, Fonte
Recurso:
0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800318, Valor: R$ 135.000,00, P T R ES :
195512, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800320, Valor:
R$ 234.000,00, PTRES: 195512, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num Empenho:
2020NE800372, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 191683, Fonte Recurso: 0144000000, ND:
443042; Num Empenho: 2020NE800369, Valor: R$ 112.500,00, PTRES: 195512, Fonte
Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800360, Valor: R$ 135.000,00,
PTRES: 195512, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800323,
Valor: R$ 225.000,00, PTRES: 195584, Fonte Recurso: 0144000000, ND: 443042; Num
Empenho: 2020NE800321, Valor: R$ 135.000,00, PTRES: 195512, Fonte Recurso:
0300000000, ND: 443042; Num Empenho: 2020NE800319, Valor: R$ 90.000,00, PT R ES :
195512, Fonte Recurso: 0300000000, ND: 443042, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 31/12/2020, Signatários: Concedente: JOAO FRANCISCO JONES FORTES
BRAGA CPF nº 206.958.453-49, Convenente: GUSTAVO PEREIRA DA COSTA CPF nº
685.613.773-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 923919/2021, Nº Processo: 59580001086202190, Concedente:
COMPANHIA DE DESENV. DO VALE D0 SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICÍPIO DE SANTA
QUITERIA DO MARANHÃO CNPJ nº 06232615000120, Objeto: Diagnostico e Projeto da
Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário no Município de Santa Quitéria do
Maranhão, Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: RS 1.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2021NE000163, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 204985, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2023, Data de Assinatura:
30/12/2021, Signatários: Concedente: CELSO ADRIANO COSTA DIAS CPF nº 405.728.203-30,
Convenente: SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO CPF nº 447.037.243-91.
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