DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59506.000360/2022-87-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0205.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO. DO OBJETO: 01 (uma)
motoniveladora SANY, Série: PY51119CC1289, tombamento nº 301.072-5, para a Prefeitura
de Formoso do Araguaia/TO, localizada no Município de Formoso do Araguaia/T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 814.500,00 (oitocentos e catorze
mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59504.000380/2022-78-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0178.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Hidrolina-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador,
tombamento 296.564-2, avaliado em R$ 369.00,00 (trezentos e sessenta e novel mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR
da Codevasf.
DATA DA
ASSINATURA:
28/11/2022. ABELARDO
VAZ FILHO
-
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000339/2022-00-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0172.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior de Mineiros-GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma)
Caminhonete dupla 4x4, tombamento 296.646-1, avaliada em R$ 213.890,00 (duzentos e
treze mil, oitocentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000369/2022-16-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0180.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de NAZÁRIO-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento 296.701-
5, avaliado em R$ 369.00,00 (trezentos e sessenta e novel mil reais) e pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000375/2022-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0179.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Nova América-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador, tombamento 296.702-2, avaliado em R$
369.00,00 (trezentos e sessenta e novel mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.06/20-1
Primeiro Termo Aditivo firmado com TRADE TECNOLOGIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 81, da Lei nº
13.303/16, para acréscimo dos serviços decorrentes da inclusão de 12 (doze) unidades de
monitores, o que equivale ao percentual de 24% (vinte e quatro) deste item. O valor total
do presente aditamento será, portanto, de R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e
seis reais). Processo Administrativo n.º 000602/2020-18. Assinatura: 29/11/2022.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 12600.101517/2021-78.
Pregão.
Nº 34/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 04.011.050/0001-25 - QUALITY GRAFICA E EDITORA LTDA - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) promover o acréscimo de 10,82% (dez inteiros
e oitenta e doi centésimos por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$
46.252,00 (quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais), com fundamento no
parágrafo primeiro, do artigo 65 da lei nº 8.666/1993; b) promover a supressão de 1,48%
do valor inicial atualizado do contrato correspondente a r$ 6.335,25 (seis mil trezentos e
trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com fundamento no parágrafo primeiro, do
artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 24/11/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 427.630,80. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 126/2022.
Nº Processo: 10880.100316/2022-18.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
PAULO. Contratado: 30.447.810/0001-51 - REIVAX ENGENHARIA E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 31/12/2022 a 28/02/2023,
com base no art. 57, § 1º, III , da Lei 8.666/93 e alteração do prazo de
execução, estabelecido pela cláusula 2.2.1 do Contrato nº 126/2022, de 90
(noventa) dias para 150 dias.. Vigência: 28/11/2022 a 28/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 11382.100633/2020-48.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/01/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 134.191,08. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170344
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 11382.100401/2020-90.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/01/2023 a 04/01/2024, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.192,48. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia. FINALIDADE: Financiamento
parcial do Programa de Saneamento das Localidades Litorâneas do Ceará - PROS AT U R .
PARTES: O Estado do Ceará/CE e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA:
a República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº: 17944.102307/2021-20. VALOR: US$
60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29
de novembro de 2022. REPRESENTANTES: pelo Município, a Sra. Governadora, MARIA
IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; pela CAF, o Sr. Representante do Banco no Brasil, JAIME
MANUEL HOLGUÍN TORRES. Pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA
GATTO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5411/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia nº 5411/OC-BR. FINAL I DA D E :
Financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe
- PROFISCOII/SE". PARTES: O Estado de Sergipe/SE e o Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID. Garantidora: República Federativa do Brasil - RFB. Processo nº:
17944.103630/2021-11. VALOR: US$ 27.900.000,00 (vinte e sete milhões, novecentos mil
dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de novembro de 2022.
REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, BELIVALDO CHAGAS; pelo BID, o Sr.
Representante do Banco no Brasil, MORGAN DOYLE; pela RFB, o Procurador da Fazenda
Nacional, LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 336/2022/C0F de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Santanópolis/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602226-76, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a despesas de
capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 3.900.000,00 (três milhões e
novecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103756/2021-95. DATA DA CELE B R AÇ ÃO :
29 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda
Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILSON CERQUEIRA
ALMEIDA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA .
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 433/2022/COF DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 433/2022/COF de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência
de Crédito, em Contragarantia relativo ao Contrato de Empréstimo Externo a ser firmado
entre o Estado de Sergipe/SE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o
financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Sergipe -
PROFISCO II/SE". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado de Sergipe/SE.
INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Sergipe S.A - BANESE.
PROCESSO Nº: 17944.103630/2021-11. VALOR: US$ 27.900.000,00 (vinte e sete milhões,
novecentos mil dólares norte-americanos). DATA DE CELEBRAÇÃO: 11 de novembro de 2022.
REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, LUIZ HENRIQUE
VASCONCELOS ALCOFORADO; pelo Estado, o Sr. Governador, BELIVALDO CHAGAS SILVA; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LUCIANO AIRTON MORETTO TUMELERO; e pelo BANESE,
o Sr. Diretor de Crédito, ADEMÁRIO ALVES e o Sr. Diretor Presidente, HELOM OLIVEIRA .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 337/2022/COF
ESPÉCIE: Contrato nº 337/2022/C0F de Garantia. PARTES: União e o Município de
Santanópolis/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0602226-76, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a despesas de
capital. INTERVENIENTE: Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 3.900.000,00 (três
milhões e novecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº: 17944.103756/2021-95. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 29 de novembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da
Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, GILSON
CERQUEIRA ALMEIDA; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELISA DA CUNHA BOINA .

                            

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