DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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41
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
889017/19
MDR
PM Cândido Mota/SP
Altera 
vigência:
05/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
893647/19
MDR
PM Cândido Mota/SP
Altera 
vigência:
05/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
889014/19
MDR
PM Lucélia/SP
Altera 
vigência:
05/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
889350/19
MDR
PM Cruz/CE
Altera 
vigência:
12/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
918631/21
MDR
PM Bossoroca/RS
Altera 
contrap: 
R$
7.568,53
T Aditivo:29/11/2022
.
ACF 0183/2018
CAIXA
PM Florianópolis/SC
Alt. 
Vigência:
31/03/2023
T. Aditivo: 23/11/2022
.
884904/19
MDR
PM Alpercata/MG
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
886671/19
M C I DA DA N I A
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
29/11/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
895636/19
M C I DA DA N I A
PM Barra do Piraí/RJ
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
903028/20
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:25/11/2022
.
862865/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:29/11/2022
.
862868/17
MTUR
PM Guarapari/ES
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:29/11/2022
. 1078.555-63/915378/21
MAPA
PM Juruaia/MG
Altera 
contrap: 
R$
62.507,10
T Aditivo: 29/11/2022
. 1078.882-83/916917/21
MDR
PM 
Conceição 
dos
Ouros/MG
Altera 
contrap: 
R$
115.632,74
T Aditivo: 29/11/2022
. 1068.463-73/893976/19
MDR
PM Lima Duarte/MG
Altera 
vigência:
06/10/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
851330/17
MS
Associação Casa Fonte
da Vida/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:29/11/2023
.
1061659-74
MDR
PM Irauçuba/CE
Alt Vig: 13/12/23
T Aditivo: 29/11/22
.
1019686-16
MAPA
PM Beberibe/CE
Alt Vig: 30/03/23
T Aditivo: 29/11/22
.
1048187-76
MS
PM Pacatuba/CE
Alt Vig: 17/06/23
T Aditivo: 29/11/22
.
1055538-36
MTUR
PM Guaramiranga/CE
Alt Vig: 16/12/23
T Aditivo: 29/11/22
.
887527/19
MDR
PM AMPARO/PB
Altera 
vigência:
18/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
920184/21
MDR
PM Piranguinho/MG
Altera 
contrap: 
R$
23.811,25
T Aditivo:28/11/2022
.
887319/2019
MDR
P M Barroso/MG
Altera 
vigência:
09/04/2023
T.A.: 29/11/2022
.
823734/15
MC
PM SANTA INÊS/PB
Altera 
vigência:
27/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
844068/17
MC
PM CAETÉS/PE
Altera 
contrap:
49.529,45
T Aditivo: 29/11/2022
.
844066/17
MC
PM CAETÉS/PE
Altera 
contrap:
224.025,84
T Aditivo: 29/11/2022
.
884088/19
M C I DA DA N I A
PM Mundo Novo/MS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
784355/13
MDR
PM Paranhos/MS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
821763/15
MDR
PM Paranhos/MS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
893182/19
MDR
PM Ivinhema/MS
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
909551/20
MDR
PM Rio Brilhante/MS
Altera 
contrap: 
R$
239.199,14
T Aditivo:28/11/2022
.
812845/14
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE JERICÓ/PB
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
884111/19
MTUR
PM Divinópolis/MG
Altera 
vigência:
31/05/23
T Aditivo: 25/11/22
.
895219/19
MDR
PM Divinópolis/MG
Altera 
vigência:
31/07/23
T Aditivo: 25/11/22
.
896676/19
MDR
PM Divinópolis/MG
Altera 
vigência:
30/06/23
T Aditivo: 25/11/22
.
884622/19
MDR
PM Alpinópolis/MG
Altera 
vigência:
30/01/23
T Aditivo: 14/11/22
. 792484/13 (1009677-02)
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
906939/20
MDR
PM Lagoinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
275.758,27
T Aditivo:29/11/2022
.
909448/20
MTUR
PM Lagoinha/SP
Altera 
contrap: 
R$
111.480,38
T Aditivo:29/11/2022
.
885076/19
MDR
PM Fortaleza/CE
Altera 
vigência:
13/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
897345/2019
MDR
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 6.848.237,97
T. Aditivo: 23/11/22
.
893273/19
MDR
PM 
RIACHÃO 
DO
P O ÇO / P B
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
1019.704-06/2014
MC
Município 
de
Araçoiaba/PE
Altera 
vigência:
22/01/2023
Termo 
Aditivo:
20/07/2022
.
1037.154-47/2016
MTUR
Município 
de
Paulista/PE
Altera 
vigência:
30/06/2023
Termo 
Aditivo:
28/11/2022
.
887328/19
MDR
PM Prados/MG
Altera 
vigência:
13/01/2023
Ex-Officio:29/11/2022
.
889399/19
MDR
PM Conceição da Barra
de Minas/MG
Altera 
vigência:
16/12/2022
Ex-Officio:29/11/2022
.
918170/21
MDR
PM Cariré/CE
Altera 
contrap: 
R$
152.104,37
T Aditivo:29/11/2022
. 1059.809-20/873068/18
MTUR
PM Três Corações/MG
Altera 
vigência:
15/01/2024
T Aditivo: 25/11/2022
.
889595/19
MTUR
PM Astolfo Dutra/MG
Altera 
vigência:
06/10/2023
Ex-Officio:28/11/2022
.
862448/17
MDR
PM 
RIACHÃO 
DO
P O ÇO / P B
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
912555/21
MDR
PM Farroupilha/RS
Altera 
contrap: 
R$
5.742,24
T Aditivo:28/11/2022
.
845965/17
MDR
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:29/11/2022
. 1081.057-41/923035/21
MDR
PM Cordisburgo/MG
Altera 
contrap: 
R$
41.891,52
T Aditivo:29/11/2022
.
863419/17
MC
PM Zé Doca/MA
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:25/11/2022
.
889513/19
MDR
PM Quilombo/SC
Altera 
vigência:
18/02/2023
T Aditivo: 26/11/2022
.
887626/19
MTUR
PM CAJAZEIRAS/PB
Altera 
vigência:
09/12/2023
T Aditivo:29/11/2022
.
893041/2019
MDR
P M Sericita/MG
Altera 
vigência:
14/01/2023
Ex-offício: 28/11/2022
.
809413/14
MDR
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
25/04/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
835754/16
MC
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
789198/13
MTUR
PM Rio Branco/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
853538/17
MC
PM Rodrigues Alves/AC
Altera 
vigência:
29/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
888197/2019
MTUR
P M S F do Glória/MG
Altera
vigência:14/01/2023
Ex-Offício: 28/11/2022
.
834531/16
MDR
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
819690/15
MDR
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
893083/2019
M S AÚ D E
Irmandade do Hospital
da Santa Casa de Poços
de Caldas/MG
Alt. Vig.: 10/10/2023
Ex-Officio: 28/11/2022
.
830062/16
MDR
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
816376/15
MDR
PM PATOS/PB
Altera 
vigência:
25/05/2023
T Aditivo:25/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1602.0/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 336/5688-2022; Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO/TELESSERVIÇOS, PELO PRAZO DE 24 MESES, SOB A GESTÃO OPERACIONAL
DA CEACRBH.; Contratada: CERCRED SOLUÇÕES DE CONTACT CENTER E RECUPERAÇÃO DE
CRÉDITOS LTDA, CNPJ: 04.592.502/0001-00; Valor Global: 89.650.000,00; Instrumento
Contratual: nº 10001/2022; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 23/01/2023;
Data da assinatura: 24/11/2022
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo Administrativo 5688.01.0033.0/2022. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados de assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos
para crédito rural, vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de
crédito rural, medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de
comprovação de perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de
comprovação de perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária
(Proagro), e levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em
todo território nacional. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-
04. Contratada(s): Contrato nº 09827/2022, PUPAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ
41.281.571/0001-29; 
Contrato
nº 
09909/2022,
AGROMANEJO 
PLANEJAMENTO
E
ASSESSORIA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ 13.959.236/0001-00; Contrato nº 09959/2022, G
M G - TRANSPORTES LTDA, CNPJ 19.052.603/0001-65; Contrato nº 09978/2022, PLANTA
CONSULTORIA
E
PLANEJAMENTO
EMPRESARIAL 
E
AGROPECUÁRIO
LTDA,
CNPJ
02.701.920/0001-62; Contrato nº 09979/2022, GENESLAB CLASSIFICAÇÃO VEGETAL LTDA,
CNPJ 11.566.351/0001-80; Contrato nº 10088/2022, S. D. DOS SANTOS AGRO
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 44.801.213/0001-98; Contrato nº 10104/2022, BELGA AGRO
ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, CNPJ 43.036.216/0001-10; Contrato nº 10112/2022, MARCELO
PRETTO PESSOTTO, CNPJ 46.412.222/0001-12; Modalidade: Credenciamento nº 0033/2022-
5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/2016.
Proc. Adm. 5688.01.1376.440/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): GLAUCIO TEIXEIRA (163.136.478-23):
Assinatura 10 de novembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm. 5688.01.1376.460/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): GILBERTO FERREIRA LIMA (287.412.264-53):
Assinatura 24 de novembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm. 5688.01.1376.461/2021:
Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora Nacional de Vendas de CEVEN.
Contratada(s): 
RH 
BRANDÃO 
NEGÓCIOS 
IMOBILIÁRIOS 
ME 
(27.524.969/0001-18):
Assinatura 24 de novembro de
2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2022
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico
na internet. Processo: 5688.01.2159.0/2022; Objeto: Prestação de serviços comuns de
transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA,
por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para
atendimento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, pelo
prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
13/12/2022. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
13/12/2022. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia
13/12/2022. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção
Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em
certame informar o número 0439, em ano informar 2022, selecionar compradores CECOT
e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
JORGE MEDEIROS JUNIOR
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:
LABORATORIO
CITOCEL S/S LTDA,CPF/CNPJ 07.288.394/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GENÉTICA,
PATOLOGIA
CLÍNICA, 
MEDICINA
NUCLEAR, 
ANATOMIA
PATOLÓGICA,
CITOPATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS