DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 155636
C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23783.000094/2019-71
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogar, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, o
prazo da vigência do Contrato nº 02/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2022 a 02/12/2023; e Reajustar o preço consignado no
contrato, nos termos do art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, tendo em vista o índice de
correção do período compreendido de 07/2021 a 06/2022, pelo IPCA-IBGE, ser 1,11886730,
valor percentual correspondente 11,886730%, conforme consta no Processo Administrativo
n° 23783.000094/2019-71. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.935,57. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº 11/2019 - UASG 155631
Nº Processo: 23778.000059/2019-21.
Pregão Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transportes terrestres ou
agenciamento/intermediação de transportes terrestres dos servidores, empregados, e
colaboradores a serviços das entidades e da administração pública federal — apf, por
demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de janeiro/rj..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2019 a 25/11/2020. Valor
Total: R$ 21.848,40. Data de Assinatura: 22/11/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155631
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23778.000059/2019-21.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato n°11/2019
por mais 12 (doze) meses, de 25 de novembro de 2021 a 25 de novembro de 2022..
Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.848,40. Data
de Assinatura: 19/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2021).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 9/2022. Processo Sei nº 23034.010572/2022-29. Contrato: ED01004/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Sabrina Medeiros Borges, CPF: ***.127.104-97. Objeto:
Realizar estudos sobre a evolução e grau de implementação dos programas brasileiros de
transferência direta de recursos para as escolas e programas de apoio ao transporte
escolar e sobre a contribuição destes programas, bem como a inovação para o
aprimoramento da Educação Pública brasileira. Vigência: 30/11/2022 a 29/10/2023. Valor
total: R$ 96.182,03 (noventa e seis mil, cento e oitenta e dois reais e três centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 9/2022. Processo Sei nº 23034.010572/2022-29. Contrato: ED01004/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Sabrina Medeiros Borges, CPF: ***.127.104-97. Objeto:
Realizar estudos sobre a evolução e grau de implementação dos programas brasileiros de
transferência direta de recursos para as escolas e programas de apoio ao transporte
escolar e sobre a contribuição destes programas, bem como a inovação para o
aprimoramento da Educação Pública brasileira. Vigência: 30/11/2022 a 29/10/2023. Valor
total: R$ 96.182,03 (noventa e seis mil, cento e oitenta e dois reais e três centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 29/11/2022.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Rescisão de contrato - Edital nº 9/2022. Processo Sei nº 23034.010572/2022-29. Contrato:
ED00598/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura
- Projeto
914BRZ1149. Contratado: Daniel
Alisson Feitosa
Lopes, CPF:
***.871.413-24. Objeto: Realizar o levantamento dos dados estatístico e organizar a série
histórica dos dados dos programas de transferência direta de recursos para as escolas e de
apoio ao transporte escolar. Vigência: 14/07/2022 a 14/06/2023. Valor total: R$ 96.178,53
(noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), condicionado
à entrega e aprovação dos produtos. Data de assinatura: 13/07/2022. Data de assinatura
da rescisão do contrato: 14/11/2022
Rescisão de contrato - Edital nº 2/2022. Processo Sei nº 23034.000382/2022-01. Contrato:
ED00371/2022. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1149. Contratado: Filipe Ribeiro de Sousa Guerra, CPF:
***.999.611-80. Objeto: Desenvolvimento de novos materiais e estratégias tecnológicas de
monitoramento e assistência técnica relacionados aos programas de manutenção escolar.
Vigência: 09/05/2022 a 09/04/2023. Valor total: R$ 96.162,73 (noventa e seis mil, cento e
sessenta e dois reais e setenta e três centavos), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de Assinatura: 05/05/2022. Data de assinatura da rescisão do contrato:
01/11/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703714/2010. Processo nº
23400.009682/2010-99.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de
Caçapava do Sul - RS, CNPJ n° 88.142.302/0001-45.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 703714/2010, com base no art. 57, §1°, II, da Lei n°
8.666/1993.
Vigência: 90 dias, de 01/12/2022 a 28/02/2023.
Data e Assinaturas: 25/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e GIOVANI AMESTOY DA SILVA - Prefeito.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 890609/2019. Processo nº
23034.023846/2019-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado do Amapá - AP, CNPJ n° 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 890609/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 393 dias, de 20/12/2022 a 16/01/2024.
Data e Assinaturas: 25/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 894351/2019. Processo nº
23034.043035/2019-60.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ n° 80.257.355/0001-08.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 894351/2019, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 395 dias, de 21/12/2022 a 19/01/2024.
Data e Assinaturas: 25/11/2022, GABRIEL MEDEIROS VILAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.
Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012. Processo nº
23400.006029/2012-30.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade Estadual
de Ciências e Letras de Campo Mourão - PR, CNPJ n° 75.365.387/0001-89.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 778523/2012, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 27/12/2022 a 23/08/2023.
Data e Assinaturas: 25/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.
Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702366/2010. Processo nº
23400.006026/2010-34.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Bonito
- MS, CNPJ n° 03.073.673/0001-60.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio n° 702366/2010, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 250 dias, de 03/12/2022 a 09/08/2023.
Data e Assinaturas: 28/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
JOSMAIL RODRIGUES - Prefeito.
Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701576/2011. Processo nº
23400.002585/2010-75.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará -
CE, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ n° 07.954.514/0001-25.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio n° 701576/2011, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 13/12/2022 a 09/08/2023.
Data e Assinaturas: 29/11/2022, MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE e
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032921/2021-82.
Inexigibilidade Nº 86/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 03.796.758/0001-76 - EDITORA MELHORAMENTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) 1ª reposição, das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 1.123.557,98. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032880/2021-24.
Inexigibilidade Nº 139/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.730.108/0001-61 - MELHORAMENTOS DE SAO PAULO LIVRARIAS LIMITADA .
Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos
finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das
redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional
do livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2022 a
23/11/2023. Valor Total: R$ 1.082.519,55. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034037749202153 . Objeto: Aquisição de obras de formação continuada
destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino médio da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, para
atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021, Objeto 3.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022. GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor
de Ações
Educacionais. Ratificação em 29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde.
Valor Global: R$ 194.092,02. CNPJ CONTRATADA : 16.675.449/0001-90 RHJ LIVROS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 250/2022 - UASG 153173
Nº Processo:
23034037738202173 . Objeto:
Aquisição de obras
de formação
continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino
médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e  do
Distrito Federal, para atendimento ao Programa Nacional do Livro e do Material
Didático - PNLD 2021, Objeto 3. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da
Lei
nº 8.666
de 21º/06/1993.
Declaração de
Inexigibilidade em
28/11/2022.
GARIGHAM AMARANTE
PINTO. Diretor de
Ações Educacionais.
Ratificação em
29/11/2022. MARCELO LOPES DA PONTE. Presidente do Fnde. Valor Global: R$
429.644,04. CNPJ CONTRATADA : 17.445.880/0001-02 DANIELLAALMEIDA BARROSO
25879106845.
(SIDEC - 29/11/2022) 153173-15253-2022NE800001

                            

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