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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23243.007942/2022-85.
Pregão Nº 43/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação do serviço
de portaria diurna e noturna para o iffar campus avançado uruguaiana..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor
Total: R$ 405.876,60. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1329/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.001329.2022 . Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da
Informação para manutenção do Sistema de Gerenciamento de Biblioteca - SOPHIA Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é detentora do código fonte e proprietária da
solução, conforme carta de exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022.
ANTONIO GUEDES SOARES JUNIOR. Coordenador de Redes. Ratificação em 29/11/2022.
JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 29.770,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 29/11/2022) 158139-26434-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA DO
CAMPUS QUISSAMÃ DO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE. Às 15h do dia 29 de novembro
de 2022 reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para proceder ao julgamento da
proposta comercial apresentada para o certame licitatório, processo º 23317.002699.2022-
06, Modalidade Concorrência nº 03/2022. Após verificação, o Sr. Presidente considerando
o disposto no título 10 do edital regente deste processo licitatório, promulgou a
classificação da proposta, ficando em 1º lugar a empresa a PLANIPAES SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 08.043.345/0001-34 que apresentou proposta
no valor total de R$ 328.269,33 (Trezentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e nove
reais e trinta e três centavos) para a realização do serviço ora licitado.
Em 29 de novembro de 2022
JEFFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
REITOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23217.000396/2022-79.
Dispensa Nº 64/2022. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 02.966.979/0001-82
- COOPERATIVA
DE AGRICULTURA
FAMILIAR DE
ITAPURANGA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 21/11/2022 a
21/11/2023. Valor Total: R$ 32.636,60. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
BENEFÍCIO - PROEXT N° 7/2022
Processo 23249.045800.2022-66. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e Inst
Adv De Educ e Assist Soc Norte Brasileira/ Colégio Adventista de São Luís. Objeto:
concessão de descontos e/ou vantagens por Inst Adv De Educ e Assist Soc Norte Brasileira/
Colégio Adventista de São Luís a servidores do IFMA, bem como seus dependentes Data da
Assinatura: 04/11/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS TIMON
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158457
Nº Processo: 23249014244202286. Objeto: Contratação de empresa para
execução da REFORMA DO AUDITÓRIO DO IFMA CAMPUS TIMON, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos/apêndices.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Loteam Vila Bandeirante I, 3097 - Bairro Vila Bandeirante, - Timon/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158457-99-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ROMMEL DE SOUSA NEVES
Diretor Geral
(SIASGnet - 29/11/2022) 158457-26408-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 64/IFMT/2021 Processo 23188.002722.2021-96
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o
aditivo de prazo do CONTRATO 064/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO-IFMT E A FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUNDAÇÃO UNISELVA, cujo objeto deste instrumento é o "PROGRAMA EJA FIC EPT
INTEGRADO - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA - PESQUISA, PERMANÊNCIA E CUSTEIO".
Fundamento Legal: Artº 65º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: a partir da
data de assinatura até 30/06/2023. Data da assinatura: 25/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 112/2021
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2021, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): DANIELA
TÁBATA PEREIRA
MACHADO
ALMEIDA. Prazo da Prorrogação: 01.01.2023 a 31.07.2023. Data da assinatura: 29.11.2022.
Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DANIELA TÁBATA PEREIRA
MACHADO ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
CONTRATO Nº 7/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): Cristiane Aparecida Eliziario. Prazo da
Prorrogação: 23.12.2022 a 15.07.2023. Data da assinatura: 29.11.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISTIANE APARECIDA ELIZIARIO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 7/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIANE APARECIDA ELIZIARIO. Prazo da
Prorrogação: 21.07.2022 a 22.12.2022. Data da assinatura: 20.05.2022. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISTIANE APARECIDA ELIZIARIO, pelo(a)
contratado(a).
EXTRATO DE PARCERIA
PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
PD&I Nº 1/IFMT/2022. PROCESSO:
23191.000837.2022-78
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO- IFMT (CNPJ 10.784.782/0001-50), A KLABIN S.A (CNPJ 89.637.490/0001-
45), COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO-FUNDAÇÃO UNISELVA (cnpj 04.845.150/0001-
57), para desenvolver o projeto de inovação intitulado: "Da patente institucional ao
mercado: formulação de um inseticida biológico visando a transferência tecnológica", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Fundamento Legal: normas legais vigentes
no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018).Vigência: 24 meses a partir da
data de assinatura. Valor: R$ 20.787,00.Data de Assinatura: 04/11/2022.
CAMPUS CONFRESA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2019 publicado no D.O de 2019-03-28, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 223.016,71. Leia-se: Valor Total: R$ 256.345,66. Onde se lê:
Vigência: 26/03/2019 a 26/03/2020. . Leia-se: Vigência: 29/11/2022 a 26/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS ACADÊMICOS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
CNPJ: 10.784.782/0001-50
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 86 (oitenta e
seis) diplomas no período de 05/09/2022 a 24/10/2022, no livro Diplomas/Certificados
Eletrônicos / RTR, com os registros: 883 e 884, 986 a 1001, 1003 a 1004, 1011, 1111 a
1114, 1116, 1118, 1120 a 1121, 1123 a 1127, 1129 a 1133, 1135 a 1140, 1142 a 1144,
1146, 1148 a 1155, 1157 a 1159, 1161 a 1162, 1164 a 1166, 1168 a 1172, 1174 a 1179,
1181 a 1182, 1186 a 1188, 1250, 1251, 1249 e 1278.
Link para consulta: http://proen.ifmt.edu.br/conteudo/pagina/registro-de-diplomas-de-
graduacao/ e https://suap.ifmt.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/
Cuiabá - MT, 29 de novembro de 2022
LILIAN MARIA GONÇALVES
Coordenadora de Sistemas Acadêmicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio de Estágio n°31/2022 Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.013460.2022-04. Concedente:
DTI SISTEMAS
LTDA, CNPJ:
11.272.927/0001-05
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 16/11/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158122
Número do Contrato: 89/2021.
Nº Processo: 23809.000537/2021-11.
Tomada de Preços. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS
GERAIS. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 89/2021. Vigência: 30/11/2022 a 06/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.390.245,10. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022 - UASG 158513
Nº Processo: 23211.002282/2022-13.
Dispensa Nº 582/2022. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviço com o fornecimento de tronco sip para interligação com o pabx voip do ifmg-
campus formiga com o intuito de fazer e receber ligações..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 4.908,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).

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