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DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153032
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23090.027806/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: I. Prorrogar
o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com
início em 9/11/2022 e término em 8/11/2023. Ii. Promover as alterações das cláusulas
segunda, sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 311.179,44. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 23072.260524/2022-23 - Contrato de Prestação de Serviços firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Escola de Veterinária e a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão
- FEPE, CNPJ/MF nº 16.629.388/0001-24. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FEPE, com a finalidade
de dar apoio ao projeto de extensão e prestação de serviços "Edital do Processo Seletivo
do Programa de Residência Integrada em Medicina Veterinária- Entrada 2023". Valor R$
142.500,00. Início da vigência: 29/11/2022. Fim de Vigência: 29/11/2023. Nome e cargos
dos signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Veterinária, Helton Mattana
Saturnino - Presidente da Fundação. Data de assinatura: 29/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.237916/2022-99 - 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Conceição do Mato Dentro, CNPJ
nº 18.303.156/0001-0 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: A alteração da Cláusula Sétima do
Convênio nos seguintes termos: Onde se lê "R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)",
leia-se "R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais)"; A alteração dos valores constantes
do subitem 7.2. Cronograma de Desembolso, do Plano de Trabalho; A alteração do subitem
1.23 do Plano de Trabalho, em relação ao término do período de execução, nos seguintes
termos: Onde se lê "Término: 21/08/2023, leia-se Término: 23/10/2023"; O prazo de
vigência do Convênio fica prorrogado para 23/10/2023. Fim de Vigência do Termo Aditivo:
23/10/2023. Nome e cargos dos signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira- Diretor da
Faculdade de Odontologia da UFMG; Srº José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito
Municipal de Conceição do Mato Dentro; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Data da assinatura: 24/11/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO TRIPARTITE Nº 1-2022
Nº Processo: 23520.008778/2020-45 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA CNPJ: 18.641.263/0001-45 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO
(FAPEX) CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDAÇÃO CARGILL CNPJ: 43.829.928/0001-96,
resolve:
as partes firmar o presente 1º Termo Aditivo ao TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E
OUTRAS AVENÇAS, firmado em 17/11/2022("Aditivo"), o qual se regerá pelas cláusulas e
condições a seguir:
1. Por este Aditivo, as partes ajustam a alteração da cláusula 2.1 DO PRAZO a fim de que
o período de conclusão dos serviços seja estendido, no qual, a partir da data de assinatura
do presente termo passará a viger da seguinte forma:
"2.1. O presente Termo vigorará de 18 de novembro de 2022 até31 de março de 2023,
podendo ser prorrogado a critério das partes e devida autorização da DOADORA".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 23204.010793/2022-06 - Contrato de Apoio Financeiro, celebrado entre a
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), CNPJ 11.118.393/0001-59, o Banco da
Amazônia S.A. (BASA), CNPJ 04.902.979/0001-44, e a Fundação de Integração Amazônica
(FIAM), CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: apoio financeiro ao projeto de pesquisa,
selecionado pelo Edital de Pesquisa do Banco da Amazônia - Edição 2022, BIOFERTILIZANTE
VEGETAL À BASE DE RESÍDUOS DE PEIXES AMAZÔNICOS: INOVAÇÃO, EFICIÊNCIA
FITOTÉCNICA E CUSTO DE PRODUÇÃ". Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAV I E R ,
Reitora; pelo BASA - ROBERTO BATISTA SCHWARTZ MARTINS DE PAULA, Diretor de Crédito;
pela FIAM - FRANCISCO IGO LEITE SOARES, Diretor-Presidente. Valor total a ser concedido:
R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de
assinatura. Data de assinatura: 04/10/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 69036/2022. Partes: Cristiane Freitas Nicolau e Universidade Federal do Pará.
Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas
que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino
Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua
Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob
o 
nº 
34.621.748/0001-23, 
torna 
público 
o 
resultado 
do 
Processo 
Nº
23073.028430/2022-51, relativo ao Pregão Eletrônico nº 20/2022, cujo objeto é a
"AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA UFPA/CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
CASTANHAL". O objeto ora
licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as
Empresas: 1) BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.195.926/0001-
04, no valor total de R$ 163.920,00; 2) INFORTECH COMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 16.914.974/0001-10, no valor total de R$ 12.000,00; 3)
G C E SILVA COMERCIO DE INFORMATICA, CNPJ nº 34.657.550/0001-08, no valor total
de R$ 8.400,00; 4) E G DE MELO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 36.327.259/0001-99, no
valor total
de R$
6.800,00; 5)
REGINA CELIA
CUNHA DE
SOUSA, CNPJ
nº
36.336.388/0001-43, no valor total de R$ 294,00; 6) PIXTEC COMERCIO E TECNOLO G I A
LTDA, CNPJ nº 46.536.739/0001-13, no valor total de R$ 22.990,00. A validade da
presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, a partir da data da
publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site:
www.comprasnet.gov.br. Belém, 24 de novembro de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074100655202228. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG
E BOTIJÃO PARA GLP 13KG.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 153065-15231-2022NE002198
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPUTAÇÃO DE DIVÍDA
A Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF - UFPB), no uso de suas
atribuições, 
NOTIFICA 
a 
CONTEMPORÂNEA 
TERCEIRIZAÇÃO 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº
07.396.965/0001-94, na figura de seus respectivos representantes legais, por se
encontrarem em lugar incerto ou não sabido, acerca da IMPUTAÇÃO DE DÉBITOS a serem
ressarcidos à UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no valor de R$ 24.163,19 (vinte e
quatro mil, cento e sessenta e três reais e dezenove centavos), decorrente do
RPV/precatório liquidado em face de condenação subsidiária em reclamação trabalhista n°
0131970-50.2015.5.13.0022 - 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA.
O recolhimento da importância acima deverá ser realizado por meio do
pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União), Código 153065, Gestão 15231,
Código 28955-8, Nº de Referência 153066074023202231, devendo ocorrer no prazo de até
05 (cinco) dias, nos termos do art. 24 da Lei nº 9.784/1999.
Ficam os responsáveis pelas empresas intimadas a comparecerem, no prazo de
30 (trinta) dias consecutivos, a contar da publicação deste edital, na SUPERINTENDENCIA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, localizada no Prédio da Prefeitura Universitária - Campus I
Lot. Cidade Universitária, João Pessoa - PB, 58051-900, a fim de comprovarem o
pagamento dos débitos imputados.
O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s)
para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo, caberá a
interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local
acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação).
Em 29 de novembro de 2022
NICOLLE SALES DA COSTA
SUPERINTENDENTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UFPB Nº 1722.11.0122
Processo: 23074.066813/2022-22. Acordo de Cooperação Técnica Nº 1722.11.0122, entre a
UNIVERSIDADE
FEDERAL DA
PARAÍBA
- UFPB,
CNPJ
no
24.098.477/0001-10 e
a
SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL - SRRF04, CNPJ
Nº 00.394.460/0083-98 - Objeto: "Aproveitamento de descartes de bebidas alcoólicas
fornecidos pela
Receita Federal Brasileira para
a produção de
álcool hidratado
concentrado" - Data da Assinatura: 25/11/2022; Vigência: 25/11/2027 - Valor: R$ 0,00 -
Signatários: Pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor; pela SRRF04, CARLA RAFAELA
DO AMARAL PINHEIRO OLIVEIRA, Chefe de Divisão.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RERRATIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 153079 NÚMERO
DO CONTRATO: 99/2018. Nº PROCESSO: 23075.026313/2018-57
Pregão. Nº 10/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. Contratado:
37.185.266/0001-66 - JONAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência até o dia
31/01/2023. O início da vigência informado anteriormente encontrava-se errado, onde se
lia 28/11/2022 leia-se 26/11/2022. Vigência: 26/11/2022 a 31/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato até 31/01/2023: R$ 41.400,30. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de serralheria
para atender as demandas dos diversos campi da Universidade Federal do Paraná, conforme
especificação detalhada na proposta da empresa signatária, e no Título 3 do Termo de
Referência,
Anexo I
do Edital
de
Pregão Eletrônico
nº 103/2022,.
Processo:
23075.019731/2022-74. Ata
nº 486/2022,
CNPJ: 42.440.902/0001-99
- OLIVEIRA
FERRAMENTAS LTDA, itens 15,16,17,19,20,21,22,23,39,44 e 45; Valor total R$ 12.154,10.
Data de assinatura: 29/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais de serralheria
para atender as demandas dos diversos campi da Universidade Federal do Paraná, conforme
especificação detalhada na proposta da empresa signatária, e no Título 3 do Termo de
Referência,
Anexo I
do Edital
de
Pregão Eletrônico
nº 103/2022,.
Processo:
23075.019731/2022-74. Ata nº 476/2022, CNPJ: 03.744.301/0001-18 - ABREU, MARTINS &
CIA LTDA, itens 41 e 50; Valor total R$ 6.556,00. Ata nº 477/2022, CNPJ: 40.044.357/0001-
96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, itens 12,24 e 25;
Valor total R$ 6.924,00. Ata nº 478/2022, CNPJ: 12.340.250/0001-50 - CLAUDIO HICKMANN,
item 47; Valor total R$ 14.630,00. Ata nº 479/2022, CNPJ: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL
SPONCHIADO EIRELI, itens 05,06,38 e 40; Valor total R$ 3.577,50. Ata nº 480/2022, CNPJ:
21.793.208/0001-85 - DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI, item 07; Valor total R$
255,00. Ata nº 481/2022, CNPJ: 11.523.678/0001-75 - FS SUPRIMENTOS - EIRELI, item 37;
Valor total R$ 9.804,00. Ata nº 482/2022, CNPJ: 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, itens
42,43 e 46; Valor total R$ 6.378,00. Ata nº 483/2022, CNPJ: 41.197.748/0001-03 - JLS
COMERCIAL LTDA, itens 26,27,28,29,30,31 e 32; Valor total R$ 9.416,00. Ata nº 484/2022,
CNPJ: 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, item 84;
Valor total R$ 510,00. Ata nº 485/2022, CNPJ: 41.278.073/0001-27 - MP COMERCIO DE
TELAS E FERRAGENS LTDA, itens 01,02,03 e 04; Valor total R$ 20.420,00. Ata nº 487/2022,
CNPJ: 43.313.812/0001-08 -
POWER TECH SOLUCOES INDUSTRIAIS
LTDA, itens
08,10,11,13,14,33,34 e
35; Valor total R$
96.710,00. Ata nº
488/2022, CNPJ:
44.498.589/0001-75 - PROMETAL CURITIBA LTDA, itens 09 e 36; Valor total R$ 12.260,00.
Data de assinatura: 28/11/2022. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.

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