DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
PACTUANTES: UTFPR Campus Pato Branco (75.101.873/0004-32) e Leonardo da Silva
Moreno; Vitor Luiz Marcante; e Gizeli Simionatto. Objeto: regulamentar as relações de
forma a possibilitar a instalação da equipe em um módulo especialmente cedido para
atender aos objetivos do Edital de Seleção nº. 04/2022 e a utilização do apoio
disponibilizado pelo HT-PB, para viabilizar o início e o desenvolvimento do Projeto de
Negócio denominado "All" previamente aprovado. Vigência: 12 (doze) meses. Data de
assinatura: 26/10/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2022
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco
(UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o Município de Pato Branco, CNPJ nº
76.995.448/0001-54. OBJETO: Análise de demandas, realização de estudos, elaboração
de diretrizes relacionadas à engenharia civil dos espaços vinculados à Secretaria
Municipal de Saúde de Pato Branco. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de
21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: Até 20/11/2024. Data de Assinatura: 21/11/2022.
ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Robson Cantu, pelo Município de Pato
Branco.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2022
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-
PB), CNPJ
nº 75.101.873/0004-32,
e o Município
de Tupanciretã-RS,
CNPJ nº
88.227.764/0001-65. OBJETO: Cooperação mutua dos participes para o desenvolvimento de
projeto de pesquisa, sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Teixeira, sobre mineração de
dados e de processos aplicadas à Gestão Pública Municipal. Fundamento Legal: Art. 116 da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses. Data de Assinatura:
17/11/2022. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Gustavo Herter Terra, pelo
Município de Tupanciretã.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2022
ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº
75.101.873/0004-32, e METTA INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA S/S LTDA., CNPJ nº º
04.997.806/0001-57. OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de
proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao
ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência:
26/10/2022 a 25/10/2027. Data da Assinatura: 26/10/2022. ASSINAM: Dalmarino Setti,
pela UTFPR -
Campus Pato Branco e
Gustavo Lontra Otero Ávila,
pela METTA
INTEGRADORA EMPRESA-ESCOLA S/S LTDA.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 155007
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23477.008138/2019-74.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES .
Contratado: 19.448.297/0001-80 - INSTITUTO DO CONHECIMENTO E DO SABER FAZER
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, de forma
excepcional, do prazo de vigência do contrato devido à alteração do cronograma de
execução inicialmente previsto por mais 6 (seis) meses, compreendendo o período de
24/01/2023 a 23/07/2023.. Vigência: 24/01/2023 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-11-21, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 22/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 23/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico n° 97/2021
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49
Processo Administrativo nº: 23537.018417/2021-17
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2023
Total de empresas contratadas: 03
Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
Ata SRP nº 727/2022 E Contratado: Medclean Comercial Ltda
CNPJ: 03.921.280/0001-69 Valor: R$ 1.970.000,00
Ata SRP nº 728/2022 E Contratado: Open Farma Com. de Prod. Hospitalares Ltda
CNPJ: 27.130.979/0001-79 Valor: R$ 120.000,00
Ata SRP nº 729/2022 E Contratado: Tendmed Comercio de Prod. Médicos Ltda
CNPJ: 28.270.828/0001-89 Valor: R$ 31.800,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155021
Número do Contrato: 684/2021.
Nº Processo: 23537.016028/2021-49.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA -
EIR. Objeto: A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, através do
instituto da
revisão de preços, em
razão da apresentação do
laudo de
insalubridade por parte da contratada, referente ao período compreendido entre
a data inicial do contrato e o fim de sua vigência, nos termos do artigo 81,
inciso vi, da lei n.º 13.303/2016 e do artigo 103, inciso vi, do regulamento de
licitações e contratos da ebserh, conforme planilhas de custos e formação de
preços ( 25611697, 25611700, 25611704).. Vigência: 29/11/2022 a 10/12/2022.
Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$ 3.505.062,58.
Data de
Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa GC LAB DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP., CNPJ 20.352.354/0001.02, pela
identificação de até a data de 06/10/2022, a empresa contratada não enviou as certidões
regulares para emissão do empenho do Memorando Master Tools n° 10539832 para,
querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE,
para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de
sanções administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº
635/2021, Pregão Eletrônico nº 123/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025974/2022-77.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa NORDMARKET COM DE PROD HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ
19.125.796/0001.37, pela identificação do não cumprimento da entrega, até a data de
15/08/2022, do item ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, COMPOSTO DE AC. CAPRILICO, CA P R I CO,
LAURICO, LINOLEICO, LECITINA DE SOJA, ASSOC. VITAMINAS A E E, LOCAO OLEOSA 200ML
FRAS 1UD (Cód.90441), constante na Nota de Empenho nº 001223/2022 enviada em
04/05/2022 para o endereço eletrônico: nordmarket@nordmarket.com.br, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em
conta
a
possível aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 129/2022,
Pregão Eletrônico nº 133/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.020687/2022-71.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
34.351.431/0001-14, pela identificação do não cumprimento da entrega, até a data de
17/08/2022, dos itens PILHA ALCALINA AAA UNID 1UD (cód. 59190) e PILHA TAM MEDIO
C UNID (cód. 43543), constantes na Nota de Empenho nº 002133/2022, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em
conta
a
possível aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 529/2021,
Pregão Eletrônico nº 111/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.021044/2022-44.
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA., CNPJ
26.232.599/0001.82, pela identificação do não cumprimento da entrega, até a data de
22/08/2022, dos itens PAPEL GRAU CIRURGICO 08CM X 100M ROLO (cód 86097); PAPEL
GRAU CIRURGICO 10CM X 100M ROLO (cód. 86096); PAPEL GRAU CIRURGICO 8 A 12CM X
100M ROLO (cód. 86095); PAPEL GRAU CIRURGICO 15 CM X 100 M ROLO (cód. 24837);
PAPEL GRAU CIRURGICO 25CM X 100M ROLO (cód. 85412) e PAPEL GRAU CIRURGICO 30
CM X 100 M ROLO (cód. 24859), constantes na Nota de Empenho nº 002030/2022, enviada
em 30/06/2022 para o endereço eletrônico: carlosmessa.cme@gmail.com, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste
edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail:
ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em
conta
a
possível aplicação
de
sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Ata de Registro de Preços nº 21/2022,
Pregão Eletrônico nº 158/2021, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.021497/2022-71.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
Superintendente do HC/UFPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa CB MÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ 33.157.752/0001-10, em razão do não envio das certidões regulares para emissão de
Notas de Empenho, para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo
máximo de 10 (DEZ) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas na Ata de Registro de Preços nº 17/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.024860/20232-18.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2022 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759022423202237. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no parque de
equipamentos servidores, unidades de fita (Backup), armazenamento e transmissão de
dados (Storage/Rede SAN), com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00127-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/11/2022) 155902-26443-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759018351202223. Objeto: Aquisição parcelada em regime de
consignação de materiais de órteses e próteses (hemostatico absorvivel (esponja), e
outros), para suprir as necessidades do serviço de hemodinâmica do CHC/UFPR, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 31. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General
Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-
5-00143-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2022
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/11/2022) 155902-26443-2022NE999999