DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.032865/2022-97.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 03.376.719/0001-10 - SATE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Obra de
construção de quadra poliesportiva descoberta no campus Lagoa do Sino da UFSCar.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I.
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 349.757,85. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.026797/2022. Objeto: Aquisição de material de consumo
para adequação dos laboratórios de ensino do Departamento de Engenharia Elétrica -
DEPEL.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/12/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00082-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO ESTEVAM DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 154069-15276-2022NE900000
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23122.050652/2021-47. Conforme Portaria nº 711, de 28 de novembro de
2022, considerar rescindido, a pedido e, a partir de 1º de dezembro de 2022, o contrato
nº 007/2022 com o professor substituto Aluízio Heleno Ribeiro Júnior. Lei 8.666/93.
Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2022/SECOP
Processo: 23122.041680/2022-54
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADA: Prof.ª Taís
Carvalho Soares. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Departamento de Psicologia, de 25/11/2022 até 17/07/2023. AMPARO LEGAL:
Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 8100.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e
Prof.ª Taís Carvalho Soares - DPSIC. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2022/SECOP
Processo: 23122.043215/2022-58
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADA: Prof.ª Ayesha de
Oliveira Luciano. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas
semanais no Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, de 25/11/2022
até 23/10/2023. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 8100.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ayesha de Oliveira Luciano - DAUAP. DATA DA
ASSINATURA: 25/11/2022.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO - CPD Nº 19/2022
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto - CPD 019/2022, publicado
no DOU de 11/10/2022 - seção 3, págs. 261-265, no item 10.1, onde se lê "5 (cinco)
classificados", leia-se: "9 (nove) classificados".
São João del-Rei, 29 de novembro de 2022.
LUCAS RESENDE AARÃO
Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2022 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.016428/2022-79.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de locação de veículos, para atender às demandas de transporte de
membros da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 1.074.936,24. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 154050
Número do Contrato: 96/2018.
Nº Processo: 23113.000903/2013-41.
Concorrência. Nº 3/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 32.758.146/0001-97 - DELTA CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Estender
suspensão do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. Prazo da suspensão: 13/11/2022
a 12/12/2022. Data de Assinatura: 11/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154050
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 23113.021412/2021-15.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 765357 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 56.761,56. Data de Assinatura: 10/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154050
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23113.016046/2021-17.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência por mais 12 (doze) meses e majorar o valor em virtude de reajuste.
Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor do Aditivo: R$ 2.195,44. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154050
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23113.033989/2021-71.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/12/2022
a 30/11/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital 012/2022,
publicado no D.O.U. em 13/10/2022, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Letras/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho
.
Processo
23113.037388/2022-57
.
Matérias de Ensino
Estudos Clássicos; Língua Portuguesa.
.
Disciplinas
Filologia Românica; Literatura Grega Clássica; Fundamentos de
Língua Latina; Estudos de Cultura Clássica; Língua Portuguesa I;
Língua Portuguesa II; Língua
Portuguesa III; Produção e
Recepção de Texto I; Produção e Recepção de Texto II.
.
Resultado Final
Não houve candidatos aprovados.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
AVISO DE PENALIDADE
Processo Número: 23101.006701/2022-33
Empresa: NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 05.383.313/0001/90
Pregão Eletrônico: PREGÃO 03/2020
A Fundação Universidade Federal do Tocantins torna pública a aplicação da penalidade de
"Multa - Lei nº 8.666/93, art. 87, inc. II", com registro no SICAF à empresa NOGUEIRA
NOBRE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.383.313/0001-90, de
acordo com o constante no Processo SEI/UFT nº 23101.006701/2022-33, com fundamento
no art. 87, II, Lei 8.666/93, esgotando-se, portanto, as medidas recursais administrativas,
com fundamento no Edital do Pregão 03/2020 e Lei Federal nº 8.666/93.
Palmas, 22 de novembro de 2022.
CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Pró-Reitor de Administração e Finanças
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2022.
Pregão Eletrônico nº 17/2022-UFT.
Processo: 23101.004012/2022-94.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de confecção, entrega e instalação, de móveis planejados por M² em
MDF ULTRA, incluindo, a elaboração do projeto para os móveis ou croquis necessários à
realização do serviço, com fornecimento de mão de obra e material, para atender as
demandas destinadas a laboratórios, copas e outros espaços dos Campi e Reitoria da
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Universidade Federal do Norte do Tocantins -
UFNT.
Vigência: 25 de novembro de 2022 a 25 de novembro de 2023.
Data de Assinatura: 25 de novembro de 2022.
- LMX DO BRASIL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 23.904.788/0001-
66; Total do Fornecedor: R$1.868.608,0000.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$1.868.608,0000 ( Um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil e
seiscentos e oito reais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.035299/2022-18.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCIS CO.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a implantação e solução de
hiperconvergência, cujas especificações estão descritas no termo de referência, na ata de
registro de preços nº 38/2022, vinculados ao pregão eletrônico nº 02/2022 do tribunal
regional eleitoral da paraíba - uasg 70009 - tre/pb e seus anexos, que passam a fazer parte
integrante deste ajuste, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2025. Valor
Total: R$ 1.641.375,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.041038/2022-29.
Dispensa
Nº 
28/2022.
Contratante:
FUND.
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
VALE
SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio
administrativo, com disponibilidade de pessoal devidamente habilitado para os campi da
univasf nos estados da bahia, pernambuco e piauí, descritos a tabela abaixo, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 17/11/2022 a
17/05/2023. Valor Total: R$ 2.930.842,92. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154051
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 00000.008263/2019-00.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
VICOSA. Contratado: 23.156.999/0001-68 - OWNERGY SOLUCOES E INSTALACOES ECO EFICIENTES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 065/2020.. Vigência: 01/11/2022 a 29/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.731.407,13. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).

                            

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