DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154041
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 23115.025670/2020-32.
Dispensa. Nº 21/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2022 e com
término previsto para 27/11/2023, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei nº
8.666/93 e na cláusula décima sexta - da vigência do referido contrato. Vigência:
27/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.270,00. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523026534202286. Objeto: Aquisição de produtos para saúde,
do tipo: CATETERES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00141-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2022 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523027811202278.
Objeto: Aquisição
de INSUMOS
DA
ORTOPEDIA E NEUROCIRURGIA - CIMENTO E ENXERTOS ÓSSEOS , ESPONJAS
HEMOSTÁTICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00143-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23108.077117/2022-01. Espécie: Convênio nº 14 PROEG/UFMT/2022. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Cooperativa Agroindustrial
dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano. Objeto: proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para
que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento
prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando-
lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n°
11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de
2021. Assinatura: 17/11/2022. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Luciene de Paula, Pró-
Reitora de Ensino de Graduação da UFMT em exercício e pela Concedente, Tani Melo
Fernandes/Representante Legal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 105/2022-UFMS. Processo nº 23104.034015/2022-22. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso Do Sul -
FUNDECT. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de
Pesquisa intitulado "Um Processo de Negócio para a Gestão de Projetos no Contexto das
Fundações de Amparo à Pesquisa", em conformidade com o Plano de Trabalho (3648188),
parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 24.11.2022. Vigência:
24.11.2022 à 24.11.2024. Assinam: o Reitor, Sr. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, pela
"UFMS" e o Representante Legal, pela "FUNDECT".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2022 - UASG 154046
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23109.012889/2021-06.
Inexigibilidade. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PR E T O.
Contratado: 07.511.666/0001-53 - WMI Tecnologia LTDA. Objeto: O presente aditamento
tem por objetivo alterar a subcláusula 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 049/2021. A
vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses e o valor estimado do contrato é reajustado
em função do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação
instituto de pesquisaeconômica aplicada - ipea.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 20.876,80. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCURSO Nº 2/2022
A UNIPAMPA, através da Comissão Permenente de Licitações, torna publico o
Resultado de Julgamento do Concurso n¨ 02/2022. Delcaramos VENCEDORna CATEG O R I A
CURSOS: 1¨ Aliriane Ferreira Almeida, 2¨ Adriana Gonçalves Ferreira, 3¨ Caroline Pugliero
Coelho, 4¨ Marcio Leonardo Lima Duarte, 5¨ Olivério Oelsner Coelho, 6¨ Stanley de Oliveira
Fernandes, 7¨ William Marques Morales, 8¨ Onorio Isaias de Moura, 9¨ Patricia da Silva
Wierbitzki, 10¨ Willy de Souza Vieira Júnior. Na CATEGORIA PROPOSTA DE OFICINAS: 1¨
Bolívar Schlottfeldt Marini, 2¨ Cássia Pilar Salgado, 3¨ Merlen da Luz Alves, 4¨ Filipi Oelsner
Coelho, 5¨ Matheus Suñe de Oliveira, 6¨ Cátia Simone Machado Moraes, 7¨ Ana Lúcia Silva
Vargas, 8¨ Amanda Fagundes Gobus Lopes, 9¨ Igor Tadielo Cezar, 10¨ Beatriz Gonçalves
Gomes, 11¨ Lucas Balejo Cardoso, 12¨ Franscisco Cleber da Silva Ravalha, 13¨ Giana Batista
Guterres, 14¨ Gustavo Alves de Oliveira.
CRISSIE MELCHIADES DE OLIVEIRA RIBAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 29/11/2022) 154359-26266-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Acadêmico nº 08/2022-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Ensino do
"Curso de Especialização em Gestão Estratégica de Negócios", conforme Projeto aprovado
pelo CEPEX/UFPI,
através da
Resolução n° 283
de 20/05/2022;
Processo: nº
23111.013232/2022-44; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua
assinatura; Data da Assinatura: 21/11/2022. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor
da UFPI; e Samuel Pontes do Nascimento, Superintendente da FADEX.
Contrato Acadêmico nº 14/2022-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí,
CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com
base no inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do Projeto de Extensão do
Evento "Expo detalha Casa", cadastrado na CPPECT/PREXC com o código ECT09/2022-C T-
255-NVPJ/PG, e aprovado pela Câmara de Extensão da PREXC/UFPI; Processo: nº
23111.049594/2022-07; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura; Data
da Assinatura: 18/11/2022. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e
Samuel Pontes do Nascimento, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRORROGAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 01/2020
Partes e CNJP: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, CNPJ Nº 06.517.387/0001-34 e POLÍCIA
FEDERAL, por intermédio da ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, CNPJ Nº 00.394.494/0083-82.
Objeto: Criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor as bases gerais da
cooperação técnica, visando ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos
humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de
ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum da UFPI e da
Polícia Federal.
Processo: 08412.000052/2022-60
Modalidade de Licitação: Não Aplicável;
Repasse de recurso orçamentário: Não aplicável;
Prazo de Vigência: 24 meses, a partir de 18/11/2022.
Data da Assinatura: 17/11/2022.
Signatários: GILDÁSIO GUEDES FERNANDES, Reitor da Universidade Federal do Piauí e
UMBERTO RAMOS RODRIGUES, Diretor da Academia Nacional de Polícia.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.051078/2022-97.
Dispensa Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico 16/2022-ufpi/fadex: contratação da fundação
cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio
à execução do projeto de extensão "badminton brasil 3: promover a categoria de base de
badminton para a seleção brasileira júnior e desenvolvimento de pesquisa aplicado ao
esporte de alto rendimento", cadastrado na cppec/prexc com o código pj08/2022-ccs-3332-
nvpj/pg..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 16/11/2022 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 610.780,22. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 603/2022 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.046910/2022-16.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTE. Objeto: Contrato acadêmico 13/2022-ufpi/fadex: contratação da fundação
cultural e de fomento à pesquisa, ensino e extensão - fadex, com a finalidade de dar apoio
à execução do projeto de extensão "olimpíada nacional de ciências - onc 2023", cadastrado
na cppect/prexc com o código pj09/2022-cce-234-nvpj/pg, e aprovado pela câmara de
extensão da prexc/ufpi, através da ata de reunião nº 15/2022-prexc, de 30/09/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2024. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A
UNIVERSIDADE DO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ
Espécie: Convênio nº 928701/2022. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -
UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
UERJ, CNPJ: 33.540.014/0001-57 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a
retirada da Interveniência da Fundação de Apoio. Data de Assinatura: 18/11/2022.
Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Mario Sergio Alves Carneiro (Reitor da
UERJ).