DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 159/2022. PARTES: UFV/ SUZANO S.A/ FUNARBE. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de
tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Uso do enriquecimento de CO2,
termotolerância e
malhas fotoconversoras como
ferramentas para
otimização da
propagação clonal de Eucalyptus e Corymbia utilizando o estufim". PRAZO: Sua vigência
encerrada em 10 de outubro de 2023. PROCESSO nº 23114.917353/2022-82. VALOR: R$
68.805,09. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David
da Silva, Reitor. Pela SUZANO S.A, Sra. Fabiana Bombonato Mingossi, Gerente P&D, e Sr.
Leandro de Siqueira, Gerente Executivo P&D. Pela Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-
Presidente.
ESPÉCIE: Convênio Internacional nº 160/2022. PARTES: UFV/ HEBI NORMAL UNIVERSITY.
OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO:
5 (cinco) anos. PROCESSO nº 23114.921267/2022-74. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA
ASSINATURA: 24/11/2022. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela
HEBI NORMAL UNIVERSITY, Sr. Liu Jingze, Professor PhD.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 4/2022
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso
de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Aida
Brandão Leal, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final
do Edital nº 01/2021, referente ao Concurso público para o Cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Campus Rio
Paranaíba (23114.907867/2022-20).
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
CRISTINA 
XAVIER
CO R D E I R O
70
C L A S S I F I C A DA
.
2
MARIANA 
DEISTER
DIAS BARBOSA
69
LISTA DE ESPERA
.
3
AIDA 
BRANDÃO
L EA L
70
LISTA DE ESPERA
RESERVA DE VAGA: PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
MARIA ISABEL SILVA
DE MORAIS
62
LISTA DE ESPERA
RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO
.
ORDEM
NOME
TOTAL DE PONTOS
S I T U AÇ ÃO
.
1
APARECIDA 
MARIA
G O N Ç A LV ES
64
LISTA DE ESPERA
MARCOS RIBEIRO FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 935756/2022, Nº Processo: 23102003153202280,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Projeto de Consultoria e
Qualificação em gestão de projetos socioculturais e esportivos, gerenciamento, formação e
valorização
dos 
beneficiários
com
impacto
estratégico 
na
indústria
esportiva,
desenvolvimento de empreendimento criativo voltado à população de vulnerabilidade
social., Valor Total: R$ 10.490.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 10.490.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000374, Valor: R$ 10.490.000,00, PTRES: 206336,
Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039, Vigência: 25/11/2022 a 25/10/2023, Data de
Assinatura: 25/11/2022, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº
024.239.007-24, Convenente: NICODEMOS DE CARVALHO MOTA CPF nº 874.281.647-53.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 935759/2022, Nº Processo: 23102003156202213,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA CNPJ nº 01953247000195, Objeto: Desenvolvimento e
implementação do Projeto Mais Cidadania no Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
4.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 4.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000398, Valor: R$ 4.500.000,00, PTRES: 213699, Fonte Recurso: 8188000000, ND:
339039, Vigência: 23/11/2022 a 23/10/2023, Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários:
Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº 024.239.007-24, Convenente: NICODEMOS
DE CARVALHO MOTA CPF nº 874.281.647-53.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 935758/2022, Nº Processo: 23102003155202279,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: O objeto do projeto é
implantação de 2 pólos que vão oferecer metodologias de aprendizado voltadas aos
ambientes digitais com ações que visam o combate às desigualdades tecnológicas através
da inserção de crianças, jovens, adultos, terceira idade, pessoas com deficiência e demais
cidadãos nas tendências do futuro mercado de trabalho, bem como na usabilidade das
competências digitais do dia a dia., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000381, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES:
213312, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039, Vigência: 23/11/2022 a 23/05/2023,
Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº
024.239.007-24, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº 130.775.647-69.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 935760/2022, Nº Processo: 23102003157202268, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO FAIR PLAY CNPJ nº
10489688000179, Objeto: Implantação do Projeto RJ EM AÇÃO no estado do Rio de Janeiro para qualificar
os agentes socioculturais responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais já existentes.,
Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000382, Valor: R$
3.000.000,00, PTRES: 213313, Fonte Recurso: 8188000000, ND: 339039, Vigência: 23/11/2022 a
23/08/2023, Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº
024.239.007-24, Convenente: ANTONIO CARLOS RAMIRES TORRES CPF nº 013.634.207-80.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 935757/2022, Nº Processo: 23102003154202224,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto RIO
ATIVO no estado do Rio de Janeiro para qualificar os agentes socioculturais responsáveis
pela intervenção
pedagógica em
projetos sociais
já existentes.,
Valor Total: R$
3.410.190,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 3.410.190,80, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000380, Valor: R$ 3.410.190,80, PTRES: 206325, Fonte Recurso: 8188000000, ND:
339039, Vigência: 23/11/2022 a 23/01/2024, Data de Assinatura: 23/11/2022, Signatários:
Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº 024.239.007-24, Convenente: FELIPE DIAS
DO NASCIMENTO CPF nº 130.775.647-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154034
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 23102.001579/2017-31.
Pregão. Nº 36/2018. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente instrumento
tem como objetivo reajustar o valor do contrato de acordo com o índice ipca/ibge de 10,06
% sobre as parcelas vincendas (de acordo com o pedido da empresa às fl.s 846 e 847do
processo), que passará a vigorar com o valor de r$ 8.156,13 (oito mil, cento e cinquenta
e seis reais e treze centavos) reajuste referente ao interstício de agosto de 2021 a julho
2022.. Vigência: 25/11/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.410,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154034
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23102.007164/2019-33.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2018. Contratante: UNIRIO UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 05.053.556/0001-60 - DINAMICA ENERGIA SOLAR
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº. 04/2020 pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 20/11/2022 até
o dia 20/05/2023, nos termos do artigo 57, inciso i, da lei 8.666/93.. Vigência: 18/11/2022
a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.955.185,32. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL
Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel. CEDENTE: Universidade Federal de Uberlândia -
UFU e CESSIONÁRIA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA -
FAEPU. Objeto: cessão de uso gratuita de 03 (três) equipamentos de medição hospitalar
(patrimônios 33196, 35874 e 98780) como forma de possibilitar a continuidade ao suporte
às atividades desenvolvidas no âmbito do "projeto de interiorização de formação de
profissionais da área de saúde - uma ação multiprofissional de ensino, pesquisa e
extensão" em Capinópolis e Tupaciguara. Signatários: pela Cedente: Valder Steffen Junior,
Reitor da Instituição, pela Cessionária: Renato Gonçalves Darin, Diretor de Operações. Data
de assinatura: 28 de novembro de 2022. Processo UFU: 23117.085483/2022-16.