DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
181-EG/2022/0024. 
Contratante: 
INFRAERO 
- 
CNPJ:
00.352.294/0024-07. Contratada: POLICAN ENGENHARIA E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA -
CNPJ: 04.954.452/0001-63. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de
impermeabilização da laje do pavilhão de autoridades do AEROPORTO DE SÃO
PAULO/CONGONHAS - SBSP. Processo LCT.: 170/ADLI-1/SBSP/2022. Valor: R$ 720.000,00.
Rec. Orç.: 024.31301.004-7.20130-9. Vig.: 90 dias corridos.
EXTRATO DE CESSÃO
EXtrato de Concessão de Ações Promocionais Ou Eventuais. TC Nº 01.2022.024.0003.
Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: SINGU SERVIÇOS
DE BELEZA E TECNOLOGIA S.A. CNPJ 22.150.358/0001-33. Mod.: Edital de Credenciamento
n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a serviços de
manicure, barbearia, maquiagem e sobrancelhas na Sala de Embarque, localizada no
Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$
12.000,00. Valor Global: R$ 72.000,00. Vig. 6 meses. Dt. Ass.: 17/10/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de Concessão de Ações Promocionais Ou Eventuais. TC Nº 01.2022.024.0005.
Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: ITÁLIA SALGADOS
E DOCES EIRELI - CNPJ 30.147.206/0001-00. Mod.: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-
7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a comercialização de açaí na
Sala de Embarque, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas
Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 72.000,00. Vig. 6 meses.
Dt. Ass.: 30/09/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
CONCESSÃO USO DE ÁREA. TC Nº 02.2022.004.0035 Concedente: INFRAERO/SBBE, CNPJ
00.352.294/0004-63.
Concessionário: NEVES
REVISTAS
E
ARTESANATOS LTDA
CNPJ:
05.830.906/0001-57. Mod.: LE Nº º 224/ADLI-2/SBBE/2022. Objeto: Uso de área destinada
à exploração comercial no ramo de sorveteria. APF: R$10.000,00. Preço Mínimo Mensal:
R$5.100,00. VARIÁVEL ADICIONAL: 15%. Valor Global: R$193.600,00. Vig. 36 meses. Dt.
Ass.: 29/11/2022.
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AÇÕES PROMOCIONAIS OU EVENTUAIS
TC Nº
01.2022.024.0004. Concedente:
INFRAERO/SBSP, CNPJ
00.352.294/0024-07.
Concessionário: MPC 11 PUBLICIDADE LTDA. CNPJ 08.257.207/0001-58. Mod.: Edital de
Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de uso de área destinada a
exposição
de motos
na
Sala de
Embarque, localizada
no
Aeroporto de
São
Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre - SBSP. Preço fixo mensal: R$ 70.000,00. Valor
Global: R$ 70.000,00. Vig. 1 mês. Dt. Ass.: 13/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº 176-PS/2022/0040.
CONTRATANTE:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0040-27. CONTRATADO: CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO, CPF: 122.367.642-00.
OBJETO: Alienação por meio de venda de bens móveis disponíveis pertencentes à Infraero
e à União, sob a responsabilidade desta Companhia, no Aeroporto Santarém - PA. VLR
GLOBAL: Conforme subitem 4.1.1 do contrato. MOD. LICT.: Credenciamento N° 002/LALI-
5/SEDE/2018. PRAZO DE VIG.: 30 (trinta) dias, a partir da expedição da ordem de serviço.
ASSINATURA: 29/11/22.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 251/ADLI-2/SBRJ/2022
Obj: Concessão de uso de área SE0039, destinada à exploração comercial da atividade de
Locadora de Veículos, no Aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont.
Abertura: 
9h,
13/12/2022, 
www.licitacoes-e.com.br
(ID 
976385).
Edital:
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (11) 5033-6007.
IARA CRISTINA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Seguro de
Vida em Grupo e Acidentes Pessoais para os Diretores, Empregados, Aprendizes e
Estagiários da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA. Processo-SEI:
50903.001729/2022-11. VALOR ESTIMADO: R$ 1.022.577,46. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL
e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/11/2022, às 08h; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
21/12/2022, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 21/12/2022, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009. Informações pelos telefones (71) 3320-
1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo endereço
eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos (Servidor) para a dotação e operacionalização do
Centro de Controle das Operações Portuárias do LPS - CODEBA.
Sagrou-se vencedora a empresa CHIPCIA INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
00.761.147/0001-02 pelo valor de R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais). O
objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela
Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 336ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º SEI: 50903.000490/2020-09. ESPÉCIE: 2 º Termo Aditivo
ao Contrato Administrativo N º 024/2018. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO
ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: INSETILAR CONTROLADORA DE PRAGAS
URBANAS LTDA - ME. CNPJ n. º: 04.600.635/0001-80. AUTORIZAÇÃO: a Diretoria Executiva
da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 334ª Reunião Ordinária, realizada em
10/11/2022. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato nº 024/2018 por mais 11 (onze)
meses, contados a partir de 03/12/2022. PREÇO: R$172.830,16 (cento e setenta e dois mil
oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses. DATA DE
ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNATÁRIOS: CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL e JENNER
AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY (Diretores da CODEBA); EDNILDO CERQUEIRA
MIRANDA (Sócio-administrador).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022
Objeto: Aquisição de equipamento gerenciador gráfico de video wall para os Centros de
Controle da Segurança e das Operações Portuárias do LPS - Codeba.
Sagrou-se vencedora a empresa VISAO GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº
16.598.015/0001-33 pelo valor de R$ 106.562,00 (cento e seis mil, quinhentos e sessenta
e dois reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado
pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 336ª Reunião Ordinária.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022
Objeto: Contratação do fornecimento de materiais aplicados aos serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas de CFTV, controles de acesso, alarme de emergência e
rede local (LAN) dos portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus. Processo-SEI:
50903.002051/2022-94. VALOR ESTIMADO: R$ 241.270,81. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e
ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 30/11/2022, às 15h; ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/12/2022, às 09h30, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: 14/12/2022, às 10h (HORÁRIO DE
BRASÍLIA), no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 976349. Informações pelos
telefones (71) 3320-1313 ou 3320-1217, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou
pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO DE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2022 - SEI 6557183
PROCESSO SEI:
50903.001700/2022-30. NOME
DO CREDOR:
GERTI SOLUCOES
E
GERENCIAMENTO EM TI LTDA. CNPJ Nº: 22.484.301/0001-70. OBJETO: Aquisição de licença
de software para renovação da solução de segurança de rede, firewall, IPS (sistema de
prevenção de intrusos), antivírus, filtro de conteúdo, por 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR ESTIMADO: R$ 22.717,12 (vinte e dois mil setecentos e dezessete reais e doze
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da ordem de serviço.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ATI.
Salvador, 25 de novembro de 2022.
AUGUSTO CESAR LOBATO POSADA
Diretor-Presidente
Interino
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 399005
Nº 
Processo: 
50901.011426/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
em 
mergulho 
profissional
subaquático 
(mergulho 
dependente 
em
profundidades até 30 metros), para execução de serviços de supervisão e apoio à
fiscalização das atividades de substituição dos revestimentos de proteção das estacas
metálicas do píer 100 do porto de vila do conde, de acordo com o termo de referência e
demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro, Campina - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/399005-99-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Edital
gratuito.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 399005-38914-2022NE026784
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Considerando-se a desistência da candidata Roberta Cardoso Maia, o Diretor
Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de
1988, e conforme Edital de Concurso Público n° 01/2019, de 03 de Maio de 2019,
publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85, Seção 3, Página 112 c/c o Edital de 13 de
Novembro de 2019, publicado no DOU em 14/11/2019, Edição 222, Seção 3, Página 111,
torna pública a CONVOCAÇÃO do próximo candidata da lista de aprovados do emprego de
ANALISTA PORTUÁRIO - DIREITO, para entrega de documentação, realização de exames
pré-admissionais e preenchimento de vaga do quadro de pessoal efetivo de nível superior
da CDP: 12ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) - 933012088 - LUCAS TEMBRA LIMA (13º lugar
na lista Ampla Concorrência), lotação no município de Belém/PA.
Belém/PA, 29 de novembro de 2022.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente
EDITAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no Edital do Concurso Público CDP
nº 01/2019, de 03 de Maio de 2019, publicado no DOU em 06/05/2019, Edição 85,
Seção 3, Página 112, torna pública a DESISTÊNCIA da candidata ROBERTA CARDOSO
MAIA, convocada para ocupar a 12ª vaga do Emprego de ANALISTA PORTUÁRIO:
DIREITO, nos termos do Edital de Convocação de 23 de novembro de 2022, publicado
no DOU em 24/11/2022, Edição 221, Seção 3, Página 129.
Belém/PA, 29 de novembro de 2022.
EDUARDO HENRIQUE PINTO BEZERRA
Diretor - Presidente

                            

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