DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 200342
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 08206.000345/2017-15.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO.
Contratado: 03.698.620/0003-04 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA.. Objeto: Formalizar a
transformação do tipo societário da Green4t Soluções TI Ltda para Green4t Soluções TI
S.A., assim como a alteração da filial designada contratada do CNPJ 03.698.620/0002-15
para o CNPJ 03.698.620/0003-04, da prestação do serviço descrito na cláusula primeira do
contrato 03/2018-DTI/PF, de que é titular a empresa Green4t Soluções TI Ltda, CNPJ
03.698.620/0002-15. Vigência: 26/10/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.786.037,18. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 609.082,68. Leia-se: Valor Total: R$ 588.177,00.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200402
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08361.003538/2019-05.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP.
Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo de valor de 24,12 % (vinte e
quatro vírgula doze por cento) no valor de r$ 22.530,67 (vinte e dois mil, quinhentos e
trinta reais e sessenta e sete centavos) e supressão de valor de 3,7% (três vírgula sete por
cento) no valor de r$ 3.459,09 (três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e nove
centavos), por alteração das metragens de algumas disciplinas para melhor adequação do
projeto, com embasamento na alínea "b" do inciso i do art. 65 da 8.666/93.. Vigência:
13/07/2022 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.850,00. Data de
Assinatura: 13/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 7/2022 - UASG 200374
Nº Processo: 08320.002963/2022-51.
Concurso Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 23.984.666/0001-27 - VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA
LTDA. Objeto: Representar a superintendência regional de policia federal em mato grosso,
em chamadas públicas de projetos (cpp), junto à concessionária de energia elétrica local -
energisa, nos programas de eficiência energética (pee) regulados pela agência nacional de
energia elétrica - aneel, no que se refere à elaboração e a apresentação de diagnóstico
energético e sua respectiva proposta de projeto de eficiência energética no uso final de
energia elétrica em suas instalações..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 22 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2022 a
03/11/2023. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200374
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 08320.005274/2021-17.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado:
24.802.687/0001-47 -
HS
COMERCIO,
LOCACAO E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS DE IN. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
contratual por mais 2 meses 29 dias, prorrogação do prazo de entrega e inclusão da
previsão de índice setorial icti.. Vigência: 29/10/2022 a 27/01/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 55.147,50. Data de Assinatura: 29/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200374
Número do Contrato: 23/2017.
Nº Processo: 08320.012286/2017-11.
Inexigibilidade. Nº 7/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO
PANTANAL. Objeto: Acréscimo de 25% no item 01 - fornecimento de água encanada
equivalente a r$ 12855,20. Vigência: 31/10/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 55.853,29. Data de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
08-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 58.195,80. Leia-se: Valor Total: R$
42.278,09.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 200386
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08360.005906/2018-71.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: O nono
termo aditivo ao contrato nº 06/2019 - sr/pf/pa, firmado com a empresa l. G. Serviços
profissionais eireli - me, tem como objeto a inclusão do valor do adicional do
periculosidade em 1 (um) posto de recepcionista de 44h semanais, ao colaborador
recepcionista lotado na delegacia da polícia federal em santarém.. Vigência: 22/11/2022
a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.650.148,08. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200356
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 08455.002308/2018-91.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado:
10.380.412/0001-58 -
VIGFAT VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 24/2019-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos
termos do início ii, art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 785.959,68. Data de Assinatura: 08/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.000806/2022-47.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, serviços de instalações e
desinstalações de equipamentos da sr/pf/ro, do gise (porto velho) e da dpf/gmi/ro
(guajará-mirim), detalhados no anexo a do tr, por 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 89.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2020-11-04, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN
- 00.352.294/0006-25. . Leia-se: Contratada: CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA
AMAZONIA S/A - 42.548.035/0007-03.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NÚCLEO DE GESTÃO DOCUMENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 2/2022/SPRF-AL
1 - Licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, para alienação de veículos
conservados e sucatas, com base no art. 328 da Lei nº 9.503/97 e Resolução nº 623/2016-
CONTRAN, conforme o processo nº 08670.004867/2022-77. 2 - DATA, HORÁRIO E LOCAL
DO LEILÃO 2.1 O LEILÃO será realizado no dia 20 de dezembro de 2022 - Terça-Feira, às
10h, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na
Avenida Durval de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL. 3 - DATA ,
HORÁRIO E LOCAL DA VISITAÇÃO 3.1- Os interessados poderão examinar os lotes nos dias
13, 14, 15 e 16 de dezembro de 2022, no período das 08h às 12h e das 13h às 17h, na
Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, localizada na Avenida
Durval Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL.- CEP: 57.081- 285; no Posto
PRF de Rio Largo, localizado na BR 101, Km 77; no Posto PRF de União dos Palmares-AL ,
localizado na BR 104 Km 29; no Posto PRF de São Sebastião-AL, localizado na BR 101 Km
206; no Posto PRF de Palmeira dos Índios-AL, localizado na BR 316, km 152; Pátio da
empresa contratada Barrada e Queiroz, localizado na rodovia BR 101, km 102, s/n, setor 1,
Chã do Pilar, Pilar, AL - CEP: 57150-000 - Pilar e no Pátio da empresa contratada Barrada
e Queiroz, localizado na Rua Frei Galvão, nº 850, Canafístula, CEP: 57302-782 - Arapiraca
- AL. 4 - EDITAL: O Edital poderá ser obtido na sede da SPRF-AL, situada na Avenida Durval
de Goes Monteiro, 2882, Tabuleiro do Martins, Maceió-AL, em horário comercial, e nos
locais 
de
visitação. 
Ainda, 
poderá 
ser
acessado 
o 
sitio
do 
Leiloeiro
www.leiloesfreire.com.br, para obtenção do edital, visualização dos lotes, cadastramento e
lances.
WALMYSON PASSOS DELGADO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200111
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 08652.003966/2020-98.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 21.950.129/0001-30 - PRGNET SERVICO DE TELECOMUNICACAO EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2020, por 30 (trinta) meses, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/12/2022 a 10/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.950,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200111
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08652.003790/2020-74.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA .
Contratado: 13.367.910/0001-59 - WIFI TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 10/2020, por mais
30 meses, compreendendo o período de 01/12/2022 a 01/06/2025, conforme cláusula
segunda do contrato.. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 191.265,44. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 200113
Nº Processo: 08654015802202255. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco,. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
01/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes,
820 - Pina, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200113-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Para dúvidas, favor encaminhar e-mail para nucont.pe@prf.gov.br.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Chefe do Núcleo de Contratações Públicas
(SIASGnet - 29/11/2022) 200113-00001-2022NE000012