DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
35 Pluss, gabinete refrigerado para o detector, (incluindo serviço de desmontagem dos
equipamentos atualmente em uso, montagem e instalação dos novos, testes funcionais,
calibração e treinamento in company), para
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 113206-11504-2021NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1161/2022 - UASG 113206
Nº
Processo: CMANT.M2022040057.
Objeto:
Fornecimento de
conjunto
motobomba centrífuga autoescorvante para o bombeio de água de processo rica em
cloreto de sódio conforme condições, quantidades e características estabelecidas no
Termo de Referência. (Favor verificar especificação do objeto conforme o Edital).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01161-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)..
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/11/2022) 113206-11504-2021NE000558
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
MODO DE DISPUTA Nº 101/2022 - TÉCNICA E PREÇO
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria técnica,
assessoria, análise crítica, avaliação de Risco e administração de seguros. Início do
acolhimento de propostas: 01/12/2022 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 02/02/2023 às 8:00; Disputa da etapa de preços: 02/02/2023 às 10:00. Os atos
da presente licitação se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e
www.nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022
Objeto: Aquisição de memórias e discos para ampliação da capacidade dos datacenters da
NUCLEP. Empresa vencedora do lote 1: J M FERREIRA SERVIÇOS REPRESENTAÇÕES LTDA ,
com o preço do lote de R$ 136.990,00; Empresa vencedora dos lotes 2 e 3: WS INFOR T EC
COMÉRCIO LTDA, com os preços de R$ 249.999,84 e R$ 21.600,00, respectivamente.
A presente publicação RETIFICA o resultado da licitação, e portanto torna sem
efeito o resultado da licitação publicado na página 182 da Seção 3 do DOU de
18/10/2022.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022
Objeto: Contratação de modernização eletroeletrônica da calandra SCHULER 5.12.02, com
instalação de CNC e acessórios. Empresa vencedora do lote único: MISURETECH
AUTOMAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, com o preço de R$ 400.000,00.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL - Contratada: SIEMENS
INFRAESTRUTURA E INDÚSTRIA LTDA. OBJETO: aquisição de um Stand Alone Merging Unit
- SAMU. VALOR: R$ 78.356,58 (setenta e oito mil e trezentos e cinquenta e seis reais e
cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6°, item 6, alínea a do
Regulamento de Licitações e Contratos do CEPEL. AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada
pela Diretoria de Tecnologia e Ratificada pela Diretoria Geral.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.
LUIZ CARLOS VASCONCELLOS SILVA JR.
Gestor da Unidade de Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022
Contratante: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELÉTRICA - CEPEL - CONTRATADA:
GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE DADOS LTDA. OBJETO: Contratação
de Serviços de nuvem da plataforma da Google Cloud para fornecimento de computação
em nuvem nas modalidades: IaaS (Plataforma como Serviço) e SaaS - Software as Service
(Software como Serviço) no âmbito da cooperação Cepel/GoogleCloud. VALOR: R$
672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6°, item 2,
alínea s, do Regulamento de Licitações e Contratos do CEPEL. AUTORIZAÇÃO E
APROVAÇÃO: Autorizada pela Diretoria de Tecnologia e Ratificada pela Diretoria Geral.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022
Contratante: Centro de Pesquisas de Energia
Elétrica - CEPEL - Contratada:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. OBJETO: Apoio na pesquisa,
implementação e manutenção das funcionalidades do Programa ANAREDE. VALOR: R$
100.800,00 (cento mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 6°, item 6,
alínea b, subitem iii, do Regulamento
de Licitações e Contratos do CEPEL.
AUTORIZAÇÃO E APROVAÇÃO: Autorizada pela Diretoria de Tecnologia e Ratificada pela
Diretoria Geral.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.
LUIZ CARLOS VASCONCELLOS SILVA JR.
Gestor da Unidade de Licitações
Departamento de Gestão de Suprimentos
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRÁS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO 7003978568
Objeto: TRATAMENTO DE ÁGUA DE AQUECEDORES DE GÁS NATURAL
Abertura da Proposta: 21/12/2022 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO 7003978311
Objeto: Monitoramento Remoto
Abertura da Proposta: 22/12/2022 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 935879/2022, Nº Processo: 00135206162202248, Concedente:
MINIST. MULHER, FAMILIA E DIREITOS HUMANOS, Convenente: MUNICIPIO DE APAREC I DA
DE GOIANIA CNPJ nº 01005727000124, Objeto: Aquisição de veículo para a Patrulha
Guardiã Maria da
Penha no município de Aparecida de Goiânia., Valor Total: R$ 151.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000083, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 212959, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444041, Vigência: 29/11/2022
a 29/05/2024, Data de Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: ANA LUCIA
CARVALHO DE AZEVEDO MUNOZ DOS REIS CPF nº 117.769.227-94, Convenente: VILMAR
MARIANO DA SILVA CPF nº 431.396.201-87.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N°: 00135.222757/2022-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
120/2022. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Família e o
Município de Águas Bellas/PE. OBJETO: Implantação do PROJETO-PILOTO FAMÍLIAS FORTES,
visando o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento de habilidades
sociais, promovendo o bem-estar dos membros das famílias com crianças e adolescentes
de 10 a 14 anos, a ser executado no referido Município. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da
Família e Luiz Aroldo Rezende de Lima, Prefeito Municipal de Águas Bellas/PE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N°: 00135.222764/2022-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
126/2022. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Família e o
Município de Avaí/SP. OBJETO: Implantação do PROJETO-PILOTO FAMÍLIAS FORTES, visando
o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento de habilidades sociais,
promovendo o bem-estar dos membros das famílias com crianças e adolescentes de 10 a
14 anos, a ser executado no referido Município. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da Família e Hellen
Fernandes Rodrigues Coelho, Prefeita Municipal de Avaí/SP.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N°: 00135.222651/2022-47. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
123/2022. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Família e o
Município de Barra Bugres/MT. OBJETO: Implantação do PROJETO-PILOTO FAMÍLIAS
FORTES, visando o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento de
habilidades sociais, promovendo o bem-estar dos membros das famílias com crianças e
adolescentes de 10 a 14 anos, a ser executado no referido Município. DATA DA
ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária
Nacional da Família e Maria Azenilda Pereira, Prefeita Municipal de Barra Bugres/MT.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N°: 00135.222758/2022-95. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
119/2022. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Família e o
Município de Tocantinia/TO. OBJETO: Implantação do PROJETO-PILOTO FAMÍLIAS FORTES,
visando o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento de habilidades
sociais, promovendo o bem-estar dos membros das famílias com crianças e adolescentes
de 10 a 14 anos, a ser executado no referido Município. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da
Família e Manoel Silvino Gomes Neto, Prefeito Municipal de Tocantinia/TO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI N°: 00135.222844/2022-06. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº
124/2022. PARTÍCIPES: União, por intermédio da Secretaria Nacional da Família e o
Município de Altamira /PA. OBJETO: Implantação do PROJETO-PILOTO FAMÍLIAS FORTES,
visando o fortalecimento dos vínculos familiares e o desenvolvimento de habilidades
sociais, promovendo o bem-estar dos membros das famílias com crianças e adolescentes
de 10 a 14 anos, a ser executado no referido Município. DATA DA ASSINATURA:
24/11/2022. SIGNATÁRIOS: Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da
Família e Claudomiro Gomes da Silva , Prefeito Municipal de Altamira/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 00135.212223/2022-14. Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº
2/2022. Partícipes: Secretaria Nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos, CNPJ nº 27.136.980/0010-00, e Universidade Federal de São
Paulo, CNPJ nº 60.453.032/0001-74. Objeto: realização de pesquisa "Negligência na
infância e adolescência: conceituação e operacionalização no Brasil". Programa de
Trabalho 5034 - Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos para Todos / PTRES 213393 / Elemento de Despesa 339020, Fonte
0100, R$ 253.000,00; Elemento de Despesa 339039, Fonte 0100, R$ 63.464,55;
Elemento de Despesa 339014, Fonte 0100, R$ 1.400,00; Elemento de Despesa 339033,
Fonte 0100, R$ 2.200,00, totalizando R$ 320.064,55 / Vigência: 30 meses. Data da
Assinatura: 25/11/2022. Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Secretária Nacional da
Família e Raiane Patrícia Severino Assumpção, Vice-Reitora no Exercício da Reitoria da
Universidade Federal de São Paulo.