DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº 60/2022 - Processo: 48610.215444/2022-18. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: 3R Areia Branca S.A. Objeto: contrato de
concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-437, sob
a identificação POT-T-437_OP3, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos.
176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 700.000,00
(setecentos mil reais). Data da assinatura: 28 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo
Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, Ricardo Rodrigues Savini, Diretor Presidente da 3R Areia Branca S.A., e
Taciana Furlan, Gerente Geral Jurídico e Regulatório da 3R Areia Branca S.A.
Nº 61/2022 - Processo: 48610.215453/2022-09. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: 3R Areia Branca S.A. Objeto: contrato de
concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-524, sob
a identificação POT-T-524_OP3, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos.
176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Data da assinatura: 28 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
Ricardo Rodrigues Savini, Diretor Presidente da 3R Areia Branca S.A., e Taciana Furlan,
Gerente Geral Jurídico e Regulatório da 3R Areia Branca S.A.
Nº 62/2022 - Processo: 48610.215454/2022-45. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: 3R Areia Branca S.A. Objeto: contrato de
concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-525, sob
a identificação POT-T-525_OP3, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos.
176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Data da assinatura: 28 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
Ricardo Rodrigues Savini, Diretor Presidente da 3R Areia Branca S.A., e Taciana Furlan,
Gerente Geral Jurídico e Regulatório da 3R Areia Branca S.A.
Nº 63/2022 - Processo: 48610.215455/2022-90. Concedente: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionárias: 3R Areia Branca S.A. Objeto: contrato de
concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco POT-T-568, sob
a identificação POT-T-568_OP3, localizado na bacia Potiguar. Fundamentação legal: artigos.
176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº
9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27
(vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições
dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Data da assinatura: 28 de novembro de 2022. Assinado por: Rodolfo Henrique
de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
Ricardo Rodrigues Savini, Diretor Presidente da 3R Areia Branca S.A., e Taciana Furlan,
Gerente Geral Jurídico e Regulatório da 3R Areia Branca S.A.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
NUP Nº 61984.002590/2022-97.
Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que fica revogada a
licitação supramencionada, publicada em DOU do dia 14/10/2022, para contratação de
serviços especializados de Outsourcing para a gestão financeira, contábil, fiscal, tributária
das operações necessárias às atividades das áreas de competências legais da ENBPar, nos
termos do art. 50 do Decreto n.º 10.024/19, c/c art. 62 da Lei nº 13.303/16.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
NUP Nº 61984.003463/2022-13. Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público
que fica revogada a licitação supramencionada, publicada em DOU do dia 11/11/2022, para
Contratação de 125 (cento e vinte e cinco) licenças de direito de uso da Plataforma
Microsoft 365 E5, conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A, nos termos do
art. 50 do Decreto n.º 10.024/19, c/c art. 62 da Lei nº 13.303/16.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1. Aditamento n. º 02 ao Contrato n. º DAI.A/CT-4500197912. 2. Contratada: Framatome
GmbH. 3. Objeto: Alteração da Cláusula 22 - Prazo, da Cláusula 23 - Valor Estimado do
Contrato, do Apêndice D - Preços, e Inclusão da Cláusula 41 - Renúncia da Contratada, da
Cláusula 42 - Conformidade, da Cláusula 43 - Atos Lesivos à Eletronuclear, da Cláusula 44
- Responsabilização Administrativa e da Cláusula 45 - Proteção de Dados Pessoais. 4. Data
da Assinatura: 28/11/2022 5. Signatário: pela ELETRONUCLEAR: Ricardo Luis Pereira dos
Santos - Diretor de Operação e Comercialização e Eduardo Souza Grivot de Grand Court -
Diretor-Presidente e pela Contratada: Holger Ludwig e Jens Pluecker - Gerente Comercial
de Vendas.
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE BENS
1.A ELETRONUCLEAR S.A torna público o EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
PERMANENTE
DE
BENS Nº
DABS.A/PQ
-
001/2022,
que possui
como
objeto
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL.
2.O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, através do
endereço eletrônico:
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-
Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx?LicitacaoID=7465
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais - DAN.A
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ (MF) 42.540.211/0001-67
NIRE nº 33300158006
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convidados os Senhores Acionistas da ELETRONUCLEAR S.A. a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária - AGE, no dia 09 de dezembro de 2022, às 13
horas, na sede da Empresa, na Rua da Candelária n º 65, 21º andar, Rio de Janeiro - RJ,
para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
1.Aprovação de alterações no Estatuto Social da Eletronuclear S.A;
2.Aprovação do complemento para a Remuneração Global dos Administradores,
Membros de Comitês e Conselheiros Fiscais até abril de 2023;
3.Eleição de novos Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal e
confirmação dos conselheiros que permanecerão no curso de seus mandatos.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2022.
FABIO MALINA LOSSO
Presidente do Conselho de Administração da Eletronuclear
Em Exercício
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Procedimento de Contratação de Serviço Não Comum n.º 001/2022 - SERAFI-BR - Processo:
48083.000100/2021-22 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de
comunicação, tais como, Design, Diagnósticos e Planejamentos, Gestão e Produção de
Conteúdo, Canais Digitais e Audiovisual e Fotografia, para o Serviço Geológico do Brasil
(SGB/CPRM), conforme as especificações constantes do Projeto Básico - Anexo I, do
Ed i t a l .
VENCEDOR (adjudicado e homologado para):
.
Lotes
Empresa
CNPJ
Valor Total Anual (R$)
.
01
FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO
10.770.313/0001-82
R$ 6.241.620,00
VITOR PINHEIRO FEITOSA
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - nº 48091.003770/2022-82 - CONTRATADA:
METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA EIRELI - CNPJ 07.748.837/0001-62. -
OBJETO: Aquisição de eletrodo de membrana polimérica combinado de CA, Marca:
Metrohm, Referencia: 6.0510.100 e de Eletrodo modelo Aquatrode Plus, Marca: Metrohm,
Referência: 6.0253.100, para o equipamento de titulação automático Titrando 905, de
marca Metrohm - LICITAÇÃO: Art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303/16 e Art. 176, inciso I do
Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM - VALOR: R$30.608,75. RATIFIC AÇ ÃO :
Marlon Marques Coutinho, Superintendente Regional - Em 29/11/2022.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 495300
Nº Processo: 48092002788202257. Objeto: Aquisição de telefones via satélite
para atender as necessidades das equipes de campo da Superintendência Regional de
Belém - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 
às 
17h00. 
Endereço: 
Av. 
Dr.freitas,
3645, 
Marco 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone Comunicação Satélite
- Tipo Bateria: Lithium Recarregável/ Autonomia Conversação: 3,5 H/ Autonomia Espera: 30
H/Raio Alcance Antena: 900 Mhz/ Características Operacionais: Display Holográfico
Iluminado E Agenda.
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
(SIASGnet - 29/11/2022) 495300-29208-2022NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00154/2022 publicado no D.O de 2022-11-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0191. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
154/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 495130
Nº Processo: 48089003298202227. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a
Curadoria de Paleontologia, para atender as necessidades do Museu de Ciências da Terra
- MCTer, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2022 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2022) 495130-29208-2022NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1156/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir de 23/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 01 (um) Detector
de Vazamento por Fuga de Gás Hélio, equipado com um espectrômetro de massa
ajustável às massas 2, 3 e 4, com sistema de vácuo auxiliar Screw vacum pump Dryvac
DV300, Roots blower RUVAC WH 700, Bomba turbomolecular Turbovac 1450i, Ecodry