DOU 01/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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95
Nº 225, quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 257042
Nº Processo: 25053.000246/2022.
Objeto: Contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, linhas diretas
nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intra-regional, Longa Distância Nacional
Inter-Regional. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, 1183, Premem - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
(SIASGnet - 29/11/2022) 257042-00001-2022NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000805/2021-19.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Ata de
registro de preços nº 16/2022 para eventual aquisição de gêneros alimentícios para a casa
de saúde indígena de fortaleza/ce, pregão 10/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/11/2022 a 13/11/2023. Valor
Total: R$ 16.526,12. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0014 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000805/2021-19.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. Objeto: Empenho
que se efetua para aquisição de gênero alimentício (carne, peixe e frango) para atender
demandas da casa de saúde indígena - casai/ce. - regão nº 09/2022 - arp nº 14/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2023 a 10/11/2023. Valor
Total: R$ 14.039,64. Data de Assinatura: 14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAIAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257044
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 25055.004049/2019-45.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 17.823.759/0001-77 - W S M COMERCIO E SERVICO EIRELI. Objeto:
Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - w s m comércio e serviço eireli..
Vigência: 19/11/2022 a 18/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.795,63.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 257051
Nº
Processo: 
25063000209202283.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
hidrossanitários, para garantir a realização de melhorias e a manutenção corretiva dos
sistemas de abastecimento de água, alojamentos para as equipes multidisciplinares de
saúde indígena - EMSI, edificações de saúde, chafarizes e demais construções sob a
responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 242. Edital: 01/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Ville Roy, N°8282, Cep: 69303-445, São Vicente - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIONIDES PEIXOTO SILVA
Presidente Cpl
(SIASGnet - 29/11/2022) 257051-00001-2022NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 257048
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 25000.147738/2020-12.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado:
02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Constituem objeto deste
termo aditivo as alterações das seguintes cláusulas contratuais: cláusula segunda - vigência,
cláusula terceira - preço, cláusula quarta - dotação orçamentária, conforme art. 65, ii, § 1º
e 8° da lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.. Vigência: 30/11/2022 a
29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.552.940,68. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 257034
Número do Contrato: 16/2015.
Nº Processo: 25046.001584/2015-20.
Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 235.394.613-53 - ROSILENE NOLETO VILARINHO. Objeto: Prorrogar o
Contrato original nº 16/2015. Obj: Locação de imóvel para funcionamento do Polo Base
de Santa Inês/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo
57, Inciso II, da Lei 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.600,92. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
insumos de informática (Toners e Cilindros) para impressora Brother Modelo MFC-
L6902DW, referente ao processo: 25038.000601/2022-30, Pregão Eletrônico n° 43/2022.
Empresa vencedora: COMERCIAL FASTPRINTER LTDA - EPP, CNPJ: 30.870.178/0001-54, para
o item 01 no valor global R$: 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais).
Assinatura: 29/11/2022. Vigência de 12 (doze) meses, 29/11/2022 à 29/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de
insumos de informática (Toners e Cilindros) para impressora Brother Modelo MFC-
L6902DW, referente ao processo: 25038.000601/2022-30, Pregão Eletrônico n° 43/2022.
Empresa vencedora: DISTRISUPRI - DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ:
10.210.196/0001-00, para o item 02 no valor global R$: 4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais). Assinatura: 29/11/2022. Vigência de 12 (doze) meses, 29/11/2022 à 29/11/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000292/2022-59.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BE. Objeto: Contratação de serviços de técnico de suprimentos ii, para suprir
a demanda do dsei..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 536.265,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257030
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 25040.000193/2020-13.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado:
00.704.721/0001-82 -
IMPACTO SERVICOS
EIRELI. Objeto:
Contratação de
serviços
continuados de marinheiro fluvial de convés, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.473.687,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257046
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25058.000311/2021-77.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/12/2022 a 07/12/2023, nos termos do art. 57 inciso ii, da lei n.º 8666, de 1993 e
reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d" e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com base na correção do índice nacional de
preços ao consumidor - inpc divulgado pelo ibge, no período de outubro/2021 a
setembro/2022, que representa um reajuste de 7,19% sobre o valor contratado.. Vigência:
07/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.272,40. Data de
Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001130/2022-40.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.612.547/0001-50 - POUSADA DAGMA LTDA - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços no fornecimento de hospedagem,
alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de tocantínia/to, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 447.253,43. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
EDITAL Nº 9/2022
Divulgar o resultado da terceira fase do Edital nº 3/2022 da 19ª Turma do
Processo Seletivo do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do
Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado.
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 24 c/c art. 17, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve:
1. Divulgar o resultado da terceira fase do Edital nº 3/2022 da 19ª Turma do
Processo Seletivo do Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do
Sistema Único de Saúde - EpiSUS Nível Avançado, conforme Anexo deste edital.
2. A lista está disponível no site https://episus.saude.gov.br.
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS
Secretário de Vigilância em Saúde
ANEXO
Candidatos selecionados na terceira fase do Edital nº 3/2022
. Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
.
1
017.XXX.XXX-86
84,4
7
159.XXX.XXX-85
79,9
.
2
017.XXX.XXX-09
84,0
8
057.XXX.XXX-99
79,8
.
3
430.XXX.XXX-84
83,0
9
041.XXX.XXX-41
79,6
.
4
628.XXX.XXX-87
81,9
10
090.XXX.XXX-61
79,5
.
5
080.XXX.XXX-07
80,6
11
090.XXX.XXX-64
79,4
.
6
145.XXX.XXX-06
80,5
12
088.XXX.XXX-27
79,3
Lista de espera - Candidatos selecionados na terceira fase do Edital nº
3/2022
. Nº
CPF
Pontuação
Nº
CPF
Pontuação
. 13
057.XXX.XXX-42
78,9
25
511.XXX.XXX-87
74,0
. 14
109.XXX.XXX-90
77,8
26
058.XXX.XXX-55
73,4
. 15
087.XXX.XXX-76
77,8
27
089.XXX.XXX-18
73,3
. 16
049.XXX.XXX-94
77,5
28
036.XXX.XXX-70
72,2
. 17
051.XXX.XXX-35
77,2
29
038.XXX.XXX-25
72,2